Agravo em Recurso Especial 0311063-32.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.272,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Monitória · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Monitória · 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANDRE CHAVES SACRAMENTO

CPF

Autor

PATRICIA GONCALVES MARTINS LES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ABREU BINDE

OAB/SC 046953·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DANILLE CORREIA

OAB/SC 039925·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/SC 030488·CPF·Representa: Réu

VITOR PACHECO

OAB/SC 062999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de ANDRE CHAVES SACRAMENTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:53

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:42

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2025, 21:30

15/04/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de ANDRE CHAVES SACRAMENTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:53

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 17:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/01/2025, 18:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/01/2025, 18:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/01/2025, 18:43

Juízo de Retratação

•21/01/2025, 18:43

Acórdão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Sentença

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Todos os documentos(35)

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/01/2025, 18:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/01/2025, 18:43

Juízo de Retratação

•21/01/2025, 18:43

Acórdão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Sentença

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Despacho

•21/01/2025, 18:43

Despacho

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Despacho

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Certidão

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:42

Despacho

•21/01/2025, 18:42