Retirada de pauta - Petição Nº 01135476/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2909384/SC
14/04/2026, 03:38
Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.
13/04/2026, 14:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:02
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135476/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2909384/SC
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/12/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para MARLENE MILESI apresentar resposta à petição n. 1135476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
19/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 1135476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
19/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 1135476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
19/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para VALDIR EURICO WASCHBURGER apresentar resposta à petição n. 1135476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
19/12/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1135476/2025 -
26/11/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1135476/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)
24/11/2025, 16:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/10/2025, 09:20
DECISÃO TERMINATIVA
•22/08/2025, 21:00
26/03/2026, 02:02
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135476/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2909384/SC
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/12/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para MARLENE MILESI apresentar resposta à petição n. 1135476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
19/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 1135476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
19/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 1135476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
19/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para VALDIR EURICO WASCHBURGER apresentar resposta à petição n. 1135476/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
19/12/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1135476/2025 -
26/11/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1135476/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)
24/11/2025, 16:32
Juntada de Certidão : Certifico que MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO e JOSE PAULO DA SILVA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
24/11/2025, 16:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135476/2025
19/11/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1135476/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2025
Embargos de Declaração de CLEDIR FATIMA MANFROI, FRANCISCO BENTO NUMBRES, MARCIO ANDRE NUMBRES e TATIANA VIANA NUMBRES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00815190 - EDcl no AREsp 2909384
28/10/2025, 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0815190 - EDcl no AREsp 2909384 - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
16/09/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARLENE MILESI apresentar resposta à petição n. 815190/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1708.
16/09/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 815190/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1708.
16/09/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 815190/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1708.
16/09/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para VALDIR EURICO WASCHBURGER apresentar resposta à petição n. 815190/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1708.
16/09/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 815190/2025 -
08/09/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 815190/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)
04/09/2025, 17:29
Juntada de Certidão : Certifico que MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO e JOSE PAULO DA SILVA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
04/09/2025, 17:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815190/2025
03/09/2025, 08:26
Protocolizada Petição 815190/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 08:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
27/08/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:34
Não conhecido o recurso de CLEDIR FATIMA MANFROI, FRANCISCO BENTO NUMBRES, MARCIO ANDRE NUMBRES e TATIANA VIANA NUMBRES
22/08/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025
22/08/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
26/06/2025, 14:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
26/06/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/06/2025, 06:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:15
Determinada a distribuição do feito
18/06/2025, 06:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 06:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2025, 11:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/04/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA