Agravo de Execução Penal 5019331-70.2022.8.24.0064 - TJSC

Agravo de Execução Penal 5019331-70.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

23/11/2022, 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

23/11/2022, 14:07

Transitado em Julgado

23/11/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

27/10/2022, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 18:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/10/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 27/10/2022 09:00:00

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO RICARDO MACIEL RUFFER (AGRAVANTE) ADVOGADO: RENAN SOARES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5019331-70.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

11/10/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

10/10/2022, 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 09:00 Sequencial: 8

10/10/2022, 19:56

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 16:45

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 8

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