Recurso Especial 0905990-23.2019.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348373/2025

22/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 348373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 215307/2023 - AgRg

15/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0215307 - AgRg no REsp 2052260 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MATHEUS NORBERTO HAGEMANN e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00215307/2023 - AgRg no REsp 2052260/SC

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:10

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215307/2023 - AgRg no REsp 2052260/SC

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/06/2023, 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546393/2023

06/06/2023, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023, 21:17

Protocolizada Petição 546393/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 21:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/04/2023, 09:26

Determinada a distribuição do feito

28/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218608/2023

20/03/2023, 20:21

Protocolizada Petição 218608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 215307/2023

20/03/2023, 10:36

Protocolizada Petição 215307/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2023

20/03/2023, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:49

Não conhecido o recurso de MATHEUS NORBERTO HAGEMANN

16/03/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023, 16:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/02/2023, 09:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348373/2025

Protocolizada Petição 348373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 215307/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0215307 - AgRg no REsp 2052260 - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido o recurso de MATHEUS NORBERTO HAGEMANN e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00215307/2023 - AgRg no REsp 2052260/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215307/2023 - AgRg no REsp 2052260/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546393/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 546393/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(16)