Agravo em Recurso Especial 5018897-48.2020.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5018897-48.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926278/2023

15/09/2023, 19:06

Protocolizada Petição 926278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Prejudicado o recurso de LEONARDO LUCAS PEREIRA

12/09/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

29/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643529/2023

29/06/2023, 13:51

Protocolizada Petição 643529/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/05/2023, 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2023, 15:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

23/05/2023, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 13:10

•27/03/2023, 16:45

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