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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.759.361,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

EDITH REBELO CRUZ

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

NILSON DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA FERNANDA GADOTTI

OAB/SC 018883·CPF·Representa: Autor

SANDRO ROGERIO BALBINO

OAB/SC 047534·CPF·Representa: Autor

LETYCIA MELO CARINHENA

OAB/SC 039217·CPF·Representa: Autor

LEONARA BERNA WALTRICK

OAB/SC 044958·CPF·Representa: Autor

OSVALDO JOAO RANZI

OAB/SC 037158·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DEBORA FERNANDA GADOTTI

OAB/SC 018883·CPF·Representa: Autor

SANDRO ROGERIO BALBINO

OAB/SC 047534·CPF·Representa: Autor

LETYCIA MELO CARINHENA

OAB/SC 039217·CPF·Representa: Autor

LEONARA BERNA WALTRICK

OAB/SC 044958·CPF·Representa: Autor

OSVALDO JOAO RANZI

OAB/SC 037158·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AGOSTINI COSTELLA

OAB/SC 047595·CPF·Representa: Réu

GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER

OAB/SC 033786·CPF·Representa: Réu

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS

OAB/SC 034706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 09:32

Juntada de certidão

19/10/2022, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

15/09/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2022. Parte EDITH REBELO CRUZ, Guia 4257594, Subguia 2258242

15/09/2022, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: NILSON DOS SANTOS SILVA

15/09/2022, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CONCEICAO DA SILVA

15/09/2022, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022, 19:03

Juntada - Guia Gerada - EDITH REBELO CRUZ - Guia 4257594 - R$ 103,44

15/09/2022, 19:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

15/09/2022, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

15/09/2022, 14:23

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/07/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/07/2022, 08:22

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 09:32

Juntada de certidão

19/10/2022, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 17:58

15/09/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2022. Parte EDITH REBELO CRUZ, Guia 4257594, Subguia 2258242

15/09/2022, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: NILSON DOS SANTOS SILVA

15/09/2022, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CONCEICAO DA SILVA

15/09/2022, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022, 19:03

Juntada - Guia Gerada - EDITH REBELO CRUZ - Guia 4257594 - R$ 103,44

15/09/2022, 19:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

15/09/2022, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

15/09/2022, 14:23

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/07/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/07/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2022, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEICAO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2022, 06:53

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 06:51

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50007637720198240139

31/05/2022, 19:27

Juntada de Petição

20/04/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITH REBELO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA FERNANDA GADOTTI (OAB SC018883) ADVOGADO: SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534) ADVOGADO: LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO: LEONARA BERNA WALTRICK (OAB SC044958) APELADO: NILSON DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO: GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) APELADO: MARIA CONCEICAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO: GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000763-77.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITH REBELO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA FERNANDA GADOTTI (OAB SC018883) ADVOGADO: SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534) ADVOGADO: LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO: LEONARA BERNA WALTRICK (OAB SC044958) APELADO: NILSON DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO: GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) APELADO: MARIA CONCEICAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO: GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER (OAB SC033786) ADVOGADO: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000763-77.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

21/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/04/2021, 10:14

Juntada de certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 19:42

Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

02/07/2020, 08:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/07/2020, 08:13

Juntada de Petição

01/07/2020, 19:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

01/07/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

18/06/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2020, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2020, 07:50

Despacho

25/05/2020, 17:58

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

25/05/2020, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 71

23/05/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/05/2020, 17:04

Juntada - Guia Gerada - EDITH REBELO CRUZ Guia nº 347.081 - R$ 513,40

22/05/2020, 17:03

Juntada de Petição

22/05/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

15/05/2020, 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/05/2020, 08:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/05/2020, 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2020, 08:41

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

12/05/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/05/2020, 19:59

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2020, 07:21

Juntada de certidão

05/05/2020, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2020, 18:01

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 05/12/2019 14:30. Refer. Evento 33

23/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 57

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

31/03/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

31/03/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

31/03/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 07:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/03/2020, 18:44

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2020, 16:17

Juntada de Petição

27/01/2020, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/01/2020, 13:48

Intimação em Secretaria

17/01/2020, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

19/12/2019, 01:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

05/12/2019, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

05/12/2019, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

27/11/2019, 12:29

Juntada de Petição

19/11/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/11/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/11/2019, 22:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 40

10/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 08:05

Expedição de ofício - 1 carta

31/10/2019, 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 07:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

31/10/2019, 01:02

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2019, 16:18

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 05/12/2019 14:30

16/10/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2019, 06:25

Despacho/Decisão - de Expediente

24/09/2019, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2019, 09:39

Juntada de Petição

23/09/2019, 09:35

Juntada de Petição

23/09/2019, 09:35

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

18/09/2019, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 05:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 05:54

Juntada de certidão

13/09/2019, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/09/2019, 17:35

Juntada de Petição - MARIA CONCEICAO DA SILVA / NILSON DOS SANTOS SILVA (SC034706 - CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS)

12/09/2019, 17:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

06/09/2019, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

28/08/2019, 07:01

Expedição de ofício - 1 carta

28/08/2019, 07:00

Despacho/Decisão - de Expediente

27/08/2019, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 13:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PEL0101 para PEL0201) - processo: 03023173020178240139

22/08/2019, 12:43

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.012,84

22/08/2019, 11:04

Redistribuído por sorteio - (de FNS01CV02 para PEL0101)

21/08/2019, 18:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PEL0101 para FNS01CV02)

21/08/2019, 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: USUCAPIÃO

21/08/2019, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/08/2019, 16:00

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

19/08/2019, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/08/2019, 16:42

Juntada - Guia Gerada - EDITH REBELO CRUZ Guia nº 36.741 - R$ 5.012,84

16/08/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 16:38

SENTENÇA

•12/05/2020, 17:05

SENTENÇA

•25/03/2020, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 15:23