Procedimento Comum Cível 0300607-17.2018.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.528,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pinhalzinho 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OTAVIO SCHNEIDER

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

10/05/2025, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

15/04/2025, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/04/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10137769, Subguia 5270665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,38

11/04/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

04/04/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/05/2025. Parte BANCO CETELEM S.A., Guia 10137769, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5270665&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5270665</a>

04/04/2025, 17:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OTAVIO SCHNEIDER

04/04/2025, 17:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. BANCO CETELEM S.A. - Guia 10137769 - R$ 1.370,38

04/04/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:53

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 08:20

12/05/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

10/05/2025, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

15/04/2025, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/04/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10137769, Subguia 5270665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,38

11/04/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

04/04/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/05/2025. Parte BANCO CETELEM S.A., Guia 10137769, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5270665&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5270665</a>

04/04/2025, 17:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OTAVIO SCHNEIDER

04/04/2025, 17:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. BANCO CETELEM S.A. - Guia 10137769 - R$ 1.370,38

04/04/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:53

Juntada de Petição

31/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/03/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

28/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

27/03/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:20

Transitado em Julgado

27/03/2025, 08:20

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 03006071720188240049/TJSC

27/03/2025, 08:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

23/05/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

22/05/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

14/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 137 Justiça gratuita: Deferida

29/04/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/04/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/04/2024, 07:05

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 931,33

19/12/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/12/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/12/2023, 16:29

Expedição de Alvará

15/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

15/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/11/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/11/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/11/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:32

Juntada de Petição

21/11/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

02/09/2023, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 31/08/2023

31/08/2023, 15:48

Juntada de Alvará pago

30/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 905,94

30/08/2023, 10:52

Expedição de Alvará

28/08/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/08/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: SONIA REGINA MARCON

25/08/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/08/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/08/2023, 16:07

Expedição de mandado - PZOCEMAN

25/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/08/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/08/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/07/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.800,00

17/07/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/07/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/07/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/06/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/06/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/06/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/06/2023, 07:02

Determinada a intimação

05/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/01/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/01/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/12/2022, 08:01

Juntada de certidão

01/12/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

01/12/2022, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 03006071720188240049

30/11/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: JHONAS PEZZINI (OAB SC033678) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300607-17.2018.8.24.0049/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

14/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

16/08/2022, 18:46

Juntada de Petição

08/12/2021, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/09/2021, 01:12

Juntada de Petição

09/09/2021, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

31/08/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/08/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Justiça gratuita: Deferida

16/08/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO CETELEM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2021, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

16/08/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/08/2021, 18:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/07/2021, 01:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

14/07/2021, 18:26

Juntada de Petição

14/07/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/07/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/02/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/02/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/01/2021, 15:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2021, 18:32

Alterado o assunto processual

21/01/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 18:00

Julgado procedente o pedido

21/01/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para despacho - 10/10/2019 17:17:10)

19/01/2021, 16:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/06/2020, 07:43

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

10/10/2019, 16:16

Redistribuição de processo - saída

10/10/2019, 16:16

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação Judicial.

10/10/2019, 16:15

Remetido os autos a outro Foro de SC - declinio Foro destino: Pinhalzinho

08/10/2019, 13:14

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da intimação sem insurgência quanto à decisão declinatória. O referido é verdade e dou fé.

07/10/2019, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

13/09/2019, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2019 Teor do ato: Assim, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e §1º, da Resolução TJ n. 17/2017, DECLINO da competência à Comarca de origem. Remetam-se os autos à distribuição para o devido direcionamento. Intime(m)-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jhonas Pezzini (OAB 33678/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

11/09/2019, 14:46

Declarada incompetência - Assim, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e §1º, da Resolução TJ n. 17/2017, DECLINO da competência à Comarca de origem. Remetam-se os autos à distribuição para o devido direcionamento. Intime(m)-se. Cumpra-se.

10/09/2019, 18:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2019, 00:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893674358TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Cetelem S/A Diligência : 13/09/2018

05/02/2019, 00:01

Juntada

05/02/2019, 00:01

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 03/02/2019 00:00

03/02/2019, 21:55

Conclusos para sentença

26/12/2018, 20:17

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAHT.18.10012905-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/12/2018 14:07

14/12/2018, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

27/11/2018, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jhonas Pezzini (OAB 33678/SC)

23/11/2018, 19:08

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2018, 15:42

Informações - Nº Protocolo: DAHT.18.00001978-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/10/2018 12:52

18/10/2018, 17:45

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DAHT.18.00001887-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 02/10/2018 15:53

18/10/2018, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAHT.18.00001966-5 Tipo da Petição: Informações Data: 11/10/2018 14:52

18/10/2018, 17:44

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DAHT.18.00001932-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/10/2018 16:36

18/10/2018, 17:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAHT.18.10010401-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2018 16:36

17/10/2018, 16:50

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4027239-54.2018.8.24.0900

10/10/2018, 13:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/09/2018, 00:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893674335TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Departamento de Benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS Diligência : 24/09/2018

28/09/2018, 00:01

Juntada

28/09/2018, 00:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

25/09/2018, 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO O pedido de tutela antecipada para determinar a imediata suspensão dos descontos incidentes no benefício previdenciário n. 6034424260, de titularidade do autor, no tocante ao contrato n. 22-826976878/17 Advogados(s): Jhonas Pezzini (OAB 33678/SC)

21/09/2018, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

04/09/2018, 16:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

04/09/2018, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO O pedido de tutela antecipada para determinar a imediata suspensão dos descontos incidentes no benefício previdenciário n. 6034424260, de titularidade do autor, no tocante ao contrato n. 22-826976878/17

30/08/2018, 16:22

Conclusos para despacho

27/08/2018, 14:53

Conclusos para despacho

23/07/2018, 16:47

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

18/07/2018, 10:43

Redistribuição de processo - saída

18/07/2018, 10:43

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declínio de competência para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense, anexa à Vara Única da Comarca de Anchieta

18/07/2018, 10:43

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada a Competência Foro destino: Anchieta

17/07/2018, 17:55

Declarada incompetência - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo e, em consequência, determino a remessa imediata dos autos à Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense, anexa à Vara Única da Comarca de Anchieta.

13/07/2018, 13:59

Conclusos para despacho

11/06/2018, 18:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/06/2018, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 17:04

SENTENÇA

•18/04/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:29

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/12/2022, 15:35

SENTENÇA

•09/08/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 12:51

SENTENÇA

•21/01/2021, 18:00

DECISÃO

•10/09/2019, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2018, 15:42

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/10/2018, 17:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/10/2018, 17:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/10/2018, 17:44

DECISÃO

•30/08/2018, 16:22

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 17:04

SENTENÇA

•18/04/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:29

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/12/2022, 15:35

SENTENÇA

•09/08/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 12:51

SENTENÇA

•21/01/2021, 18:00

DECISÃO

•10/09/2019, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2018, 15:42

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/10/2018, 17:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/10/2018, 17:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/10/2018, 17:44

DECISÃO

•30/08/2018, 16:22

DECISÃO

•13/07/2018, 13:59