Procedimento Comum Cível 5004880-76.2020.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.270,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DOUGLAS RODRIGUES HELLMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL SALVATO

OAB/SC 028775·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 14:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

26/10/2023, 14:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS RODRIGUES HELLMANN

26/10/2023, 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

26/10/2023, 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

17/10/2023, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/10/2023, 22:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000950-45.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 102

26/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/09/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/09/2023, 12:23

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

15/09/2023, 09:41

Juntado(a)

15/09/2023, 09:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005987-53.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 103

15/09/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

14/09/2023, 15:37

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 14:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

26/10/2023, 14:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS RODRIGUES HELLMANN

26/10/2023, 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

26/10/2023, 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:15

17/10/2023, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/10/2023, 22:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000950-45.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 102

26/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/09/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/09/2023, 12:23

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

15/09/2023, 09:41

Juntado(a)

15/09/2023, 09:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005987-53.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 103

15/09/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

14/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:37

Decisão interlocutória

14/09/2023, 15:37

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

11/09/2023, 14:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000950-45.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 91

04/09/2023, 15:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:29

Juntada de Petição

28/08/2023, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/08/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/06/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/05/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/04/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

11/03/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

01/03/2023, 12:00

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50048807620208240010

07/12/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DOUGLAS RODRIGUES HELLMANN (AUTOR) ADVOGADO: Lourival Salvato (OAB SC028775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004880-76.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

14/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

05/07/2022, 14:48

Recebimento - TRF

29/06/2022, 12:23

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50074453920224049999

24/05/2022, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

24/05/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/05/2022, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/04/2022, 22:16

Juntada de Petição

27/04/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/04/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 10:19

Juntada de Petição

05/04/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/03/2022, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 69

25/03/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/03/2022, 08:38

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58

09/08/2021, 22:14

Juntada de Petição

29/07/2021, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/07/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/07/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2021, 12:22

Decisão interlocutória

07/07/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 11:52

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 07/07/2021 08:10. Refer. Evento 47

07/07/2021, 05:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/07/2021, 05:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/05/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2021, 20:59

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala principal - 117 - 07/07/2021 08:10. Refer. Evento 11

27/04/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/04/2021, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/04/2021, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2021, 16:39

Despacho

23/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/03/2021, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/03/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

14/03/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2021, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2021, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/03/2021, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/03/2021, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2021, 12:22

Decisão interlocutória

04/03/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 11:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 11/02/2021 18:20:22)

04/03/2021, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/02/2021, 22:11

Juntada de Petição

29/01/2021, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/01/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2020, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2020, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/12/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2020, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 11:36

Decisão interlocutória

03/12/2020, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 11:36

Audiência de instrução - designada - Local Sala principal - 117 - 10/03/2021 08:10

02/12/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/11/2020, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/11/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 14:05

Determinada a citação

27/10/2020, 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2020, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 05:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 12:09

SENTENÇA

•16/03/2022, 12:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/07/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 11:18