Execução de Título Extrajudicial 0300266-35.2019.8.24.0023 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300266-35.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

02/10/2025, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

24/09/2025, 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

28/08/2025, 16:32

Decisão interlocutória

01/08/2025, 16:28

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

25/07/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/07/2025, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

22/07/2025, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

21/07/2025, 16:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10927533, Subguia 5715914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

21/07/2025, 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10927617, Subguia 5715982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

21/07/2025, 15:46

Link para pagamento - Guia: 10927617, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5715982&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5715982</a>

21/07/2025, 09:43

Juntada - Guia Gerada - MARIA DAS GRACAS CARVALHO BRILLINGER - Guia 10927617 - R$ 685,36

21/07/2025, 09:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 155 - Link para pagamento - 21/07/2025 09:34:35)

21/07/2025, 09:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10927536, Subguia 5715919

21/07/2025, 09:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2019 Teor do ato: Citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829, caput).Não efetivado o pagamento, munido da segunda via do mandado, deverá o Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 829, § 1º) e à sua avaliação, lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados (CPC, art. 829, § 1º). Em tal caso, deverá ser observada a ordem prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, bem como eventuais indicações realizadas pelo exequente.Recaindo a penhora em bens imóveis: a) deverá ser intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842); b) deverá ser realizada por termo nos autos independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula (CPC, art. 845, §1º); c) caberá ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação dos executados (CPC, art. 841), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no registro competente, mediante a apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844).Caso se trate de execução de crédito com garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética, a penhora deverá recair sobre a coisa dada em garantia. Se a coisa pertencer a terceiro garantidor, deverá este também ser intimado da penhora, conforme dispõe o art. 835, § 3º, do mesmo Diploma.Não encontrando os devedores, caberá ao Oficial de Justiça proceder na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil, arrestando-lhes tantos bens quantos bastem para garantia da execução. No caso de não encontrar quaisquer bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento dos

17/01/2019, 15:23

Determinado a citação/notificação - Citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829, caput).Não efetivado o pagamento, munido da segunda via do mandado, deverá o Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 829, § 1º) e à sua avaliação, lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados (CPC, art. 829, § 1º). Em tal caso, deverá ser observada a ordem prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, bem como eventuais indicações realizadas pelo exequente.Recaindo a penhora em bens imóveis: a) deverá ser intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842); b) deverá ser realizada por termo nos autos independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula (CPC, art. 845, §1º); c) caberá ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação dos executados (CPC, art. 841), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no registro competente, mediante a apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844).Caso se trate de execução de crédito com garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética, a penhora deverá recair sobre a coisa dada em garantia. Se a coisa pertencer a terceiro garantidor, deverá este também ser intimado da penhora, conforme dispõe o art. 835, § 3º, do mesmo Diploma.Não encontrando os devedores, caberá ao Oficial de Justiça proceder na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil, arrestando-lhes tantos bens quantos bastem para garantia da execução. No caso de não encontrar quaisquer bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento dos devedores (CPC, art. 836, § 1º). Segundo o

17/01/2019, 14:01

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50566714120258240000/TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10927533, Subguia 5715914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10927617, Subguia 5715982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

Link para pagamento - Guia: 10927617, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5715982&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5715982</a>

Juntada - Guia Gerada - MARIA DAS GRACAS CARVALHO BRILLINGER - Guia 10927617 - R$ 685,36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 155 - Link para pagamento - 21/07/2025 09:34:35)

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10927536, Subguia 5715919

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