Procedimento Comum Cível 0504440-87.2013.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 65.330,43

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

MITCHAEL SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

11/04/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

09/04/2026, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

31/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

30/03/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

27/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:11

Juntada de Petição

25/03/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

17/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

16/03/2026, 02:25

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/02/2026, 18:38

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

11/04/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

09/04/2026, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

31/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

30/03/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 13:34

SENTENÇA

•13/03/2026, 11:34

27/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:11

Juntada de Petição

25/03/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

17/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

16/03/2026, 02:25

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/02/2026, 18:38

Conclusos para decisão

23/08/2025, 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOO04CV01)

03/06/2025, 15:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

30/05/2025, 09:36

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 30/05/2025 08:30. Refer. Evento 104

30/05/2025, 09:27

Juntada de Petição

21/05/2025, 17:31

Juntada de Petição

20/05/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 110, 106 e 109

24/04/2025, 17:27

Juntada de Petição

24/04/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 111

15/04/2025, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 109 e 110

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/04/2025, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/04/2025, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/04/2025, 16:34

Juntada de certidão

04/04/2025, 16:34

Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 30/05/2025 08:30

04/04/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOO04CV01 para ESTCEJ01)

18/03/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

10/03/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/03/2025, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/02/2025, 05:56

Decisão interlocutória

21/02/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão

08/05/2024, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/05/2024, 01:05

Juntada de Petição

26/04/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/04/2024, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

01/12/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:13

Despacho

30/10/2023, 16:13

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 80

30/10/2023, 16:13

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

28/04/2023, 01:15

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/04/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/04/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/03/2023, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/03/2023, 04:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 05044408720138240064

15/03/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: DEIVISSON ASSIS PERERA (OAB SC015457) ADVOGADO: DENISSANDRO PERERA (OAB SC011184) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0504440-87.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: DEIVISSON ASSIS PERERA (OAB SC015457) ADVOGADO: DENISSANDRO PERERA (OAB SC011184) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0504440-87.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

14/10/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/09/2020, 23:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/11/2019, 13:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/11/2019, 13:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10098122-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/08/2019 17:29

16/08/2019, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

26/07/2019, 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Denissandro Perera (OAB 11184/SC), Deivisson Assis Pereira (OAB 15457/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Eloi Contini (OAB 25423/SC)

24/07/2019, 20:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

24/07/2019, 17:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10085585-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/07/2019 16:31

22/07/2019, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091

01/07/2019, 09:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2019 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados a Ação de Cobrança proposta por BANCO DO BRASIL S.A. contra NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME e MICHAEL SOARES DOS SANTOS. CONDENO o autor nos ônus de sucumbência - despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, consoante os parâmetros do artigo 20, §§3º a 5º, do NCPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito e, não havendo pendências, arquivem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

27/06/2019, 20:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

30/05/2019, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2019 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados a Ação de Cobrança proposta por BANCO DO BRASIL S.A. contra NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME e MICHAEL SOARES DOS SANTOS. CONDENO o autor nos ônus de sucumbência - despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, consoante os parâmetros do artigo 20, §§3º a 5º, do NCPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito e, não havendo pendências, arquivem-se. Advogados(s): Denissandro Perera (OAB 11184/SC), Deivisson Assis Pereira (OAB 15457/SC), Eloi Contini (OAB 25423/SC)

27/05/2019, 20:07

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

20/05/2019, 18:27

Certificado a publicação e registro da sentença

20/05/2019, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados a Ação de Cobrança proposta por BANCO DO BRASIL S.A. contra NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME e MICHAEL SOARES DOS SANTOS. CONDENO o autor nos ônus de sucumbência - despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, consoante os parâmetros do artigo 20, §§3º a 5º, do NCPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito e, não havendo pendências, arquivem-se.

20/05/2019, 18:26

Conclusos para sentença

17/02/2016, 18:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10007683-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/02/2016 16:02

10/02/2016, 22:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10072018-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/11/2015 17:08

10/11/2015, 21:14

Juntada

29/10/2015, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

29/10/2015, 13:54

Juntada

27/10/2015, 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2015 Teor do ato: 1.REVOGO a sentença de fls. 108/110, porquanto certificada a tempestividade da CONTESTAÇÃO (fl. 123) 2.À RÉPLICA. 3.Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Elói Contini (OAB 25423/PR)

27/10/2015, 18:10

Mero expediente - SAJ - 1.REVOGO a sentença de fls. 108/110, porquanto certificada a tempestividade da CONTESTAÇÃO (fl. 123) 2.À RÉPLICA. 3.Após, voltem conclusos para sentença.

20/05/2015, 17:18

Juntada de documento

19/05/2015, 15:41

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, em alusão ao conteúdo do recurso de apelação de fls. 113/121, que a certidão constante às fls. 107 mostra-se equivocada, uma vez que o prazo para apresentação de resposta teve início em 29/05/2014 e término em 13/06/2014, em consonância com o disposto no art. 2º da Resolução-GP 10/2014 (cópia anexa), haja vista a ocorrência de jogo da Seleção Brasileira de Futebol no dia 12/06/2014, razão pela qual o prazo foi prorrogado até o primeiro dia útil seguinte. CERTIFICO, desta forma, que a peça contestatória de fls. 94/99 é tempestiva, eis que protocolada em 13/06/2014, último dia do prazo. O referido é verdade, do que dou fé.

19/05/2015, 15:40

Conclusos para despacho

14/05/2015, 14:13

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o recurso de fls. 113/121 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 04/02/2015 e término em 18/02/2015, tendo sido protocolado no último dia do prazo. O referido é verdade, do que dou fé.

14/05/2015, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10008646-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/02/2015 18:12

23/02/2015, 16:51

Juntada

04/02/2015, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 2044 Página:

04/02/2015, 15:16

Juntada

30/01/2015, 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2015 Teor do ato: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Ação Procedimento Ordinário para CONDENAR NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e MITCHAEL SOARES DOS SANTOS a pagar ao BANCO DO BRASIL S/A a quantia de R$ 65.330,43 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos), acrescida de juros de mora legais e correção monetária, pelos índices do INPC/IBGE, desde 20/09/2013 (data da planilha), com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. CONDENO o(s) réu(s) no(s) ônus de sucumbência despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos dos parâmetros do artigo 20, §§ 3º e 4º, do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito e, não havendo pendências, arquivem-se. Advogados(s): Denissandro Pereira (OAB 11184/SC), Elói Contini (OAB 25423/SC)

30/01/2015, 19:09

Certificado a publicação e registro da sentença

17/09/2014, 17:58

Julgado procedente o pedido - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Ação Procedimento Ordinário para CONDENAR NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e MITCHAEL SOARES DOS SANTOS a pagar ao BANCO DO BRASIL S/A a quantia de R$ 65.330,43 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos), acrescida de juros de mora legais e correção monetária, pelos índices do INPC/IBGE, desde 20/09/2013 (data da planilha), com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. CONDENO o(s) réu(s) no(s) ônus de sucumbência despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos dos parâmetros do artigo 20, §§ 3º e 4º, do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito e, não havendo pendências, arquivem-se.

06/08/2014, 16:32

Conclusos para sentença

29/07/2014, 13:36

Certificada a intempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que, o(a) contestação, de fls. 94/99, é intempestivo(a), posto que o prazo teve início em 29/05/2014 e término em 12/06/2014, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 13/06/2014.

29/07/2014, 13:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10031795-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2014 21:06

29/07/2014, 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10031795-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2014 21:06

29/07/2014, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10031795-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2014 21:06

29/07/2014, 13:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2014, 21:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269611427TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : MITCHAEL SOARES DOS SANTOS Diligência : 21/05/2014

28/05/2014, 09:19

Juntada

28/05/2014, 09:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269611413TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : NET X1 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Diligência : 21/05/2014

28/05/2014, 09:19

Juntada

28/05/2014, 09:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/05/2014, 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/05/2014, 17:30

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se, com as advertências legais (CPC, artigos 285 e 319), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 172 do CPC.

14/02/2014, 15:26

Conclusos para despacho

12/02/2014, 17:56

Conclusos para despacho

12/02/2014, 17:51

Conclusos para decisão interlocutória

12/02/2014, 17:45

Conclusos para despacho

07/02/2014, 14:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJE.13.00004677-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/10/2013 13:49

07/02/2014, 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55008718-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/11/2013 20:38

06/12/2013, 10:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55008718-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/11/2013 20:38

06/12/2013, 10:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.55008718-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/11/2013 20:38

06/12/2013, 10:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55008718-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/11/2013 20:38

06/12/2013, 10:21

Juntada

06/11/2013, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1752 Página:

06/11/2013, 12:00

Juntada

04/11/2013, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2013 Teor do ato: EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 10 (dez) dias, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (CPC, artigos 284 e 295), para que proceda(m) à(ao) correta(o) e individualizada(o) categorização/identificação/etiquetamento da(s) peça(s) e respectivo(s) documento(s) - item 'documentação' - contrato (pp. 09/23), notificação (pp. 31, 34), etc., na forma do artigo 18 da Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ. Advogados(s): ELOI CONTINI (OAB 25423/SC)

04/11/2013, 12:00

Determinado a emenda da inicial - EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 10 (dez) dias, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (CPC, artigos 284 e 295), para que proceda(m) à(ao) correta(o) e individualizada(o) categorização/identificação/etiquetamento da(s) peça(s) e respectivo(s) documento(s) - item 'documentação' - contrato (pp. 09/23), notificação (pp. 31, 34), etc., na forma do artigo 18 da Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ.

01/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

18/10/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/10/2013, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 17:50

SENTENÇA

•20/05/2019, 18:26

DESPACHO

•20/05/2015, 17:18

SENTENÇA

•06/08/2014, 16:32

DESPACHO

•14/02/2014, 15:26

DESPACHO

•01/11/2013, 12:00