Procedimento Comum Cível 0300064-58.2014.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 6.936,63

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ALCIDES JOSE PIERMANN

CPF

Autor

FRANCISCO MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

SILVIA BLEY PANGRATZ

CPF

Reu

CREDFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO

OAB/SC 022694·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DÉCIO DAMASO

OAB/SC 012588·CPF·Representa: Réu

CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO

OAB/SC 058568·CPF·Representa: Réu

ANGELO ALBERTO TOKARSKI

OAB/SC 005898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALCIDES JOSE PIERMANN

CPF

Autor

FRANCISCO MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

SILVIA BLEY PANGRATZ

CPF

Reu

CREDFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO MENDES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

05/05/2026, 01:26

Juntada de Petição

04/05/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

08/04/2026, 02:23

Despacho

07/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:12

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/01/2026, 11:33

Juntada de Petição - FRANCISCO MENDES DE SOUZA JUNIOR / RODRIGO MENDES DE SOUZA (SC058568 - CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO / SC005898 - ÂNGELO ALBERTO TOKARSKI)

18/12/2025, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria DF N. 163/2025 - Canoinhas

10/12/2025, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

08/12/2025, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

03/12/2025, 17:09

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

05/05/2026, 01:26

Juntada de Petição

04/05/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 18:30

08/04/2026, 02:23

Despacho

07/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:12

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/01/2026, 11:33

Juntada de Petição - FRANCISCO MENDES DE SOUZA JUNIOR / RODRIGO MENDES DE SOUZA (SC058568 - CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO / SC005898 - ÂNGELO ALBERTO TOKARSKI)

18/12/2025, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria DF N. 163/2025 - Canoinhas

10/12/2025, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

08/12/2025, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

03/12/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/11/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/11/2025, 15:31

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2025, 16:02

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MENDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MENDES DE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

06/11/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

03/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

31/10/2025, 02:27

Decisão interlocutória

30/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/08/2025, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/07/2025, 16:52

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2025, 16:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/07/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

30/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

27/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:25

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

26/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/04/2025, 11:46

Juntada de Petição

16/04/2025, 11:13

Baixa Definitiva

27/02/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/02/2023, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/02/2023, 10:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNI01CV

11/01/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/12/2022, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE

14/12/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:04

Transitado em Julgado

14/12/2022, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> CNI01CV Número: 03000645820148240015

07/12/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREDFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/12/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA BLEY PANGRATZ. Justiça gratuita: Não requerida.

07/12/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MENDES DE SOUZA ADVOGADO: ALESSANDRO DÉCIO DAMASO (OAB SC012588) APELADO: ALCIDES JOSE PIERMANN ADVOGADO: ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694) INTERESSADO: CREDFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: SILVIA BLEY PANGRATZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300064-58.2014.8.24.0015/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

14/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 04:24

Juntada

01/11/2017, 16:55

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

31/10/2017, 17:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

31/10/2017, 17:59

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNI.17.10021241-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/09/2017 09:25

22/09/2017, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2017 Teor do ato: Intimo a parte autora para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alcides José Piermann Filho (OAB 22694/SC)

11/09/2017, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo a parte autora para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/09/2017, 15:55

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/09/2017, 15:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.17.10012544-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 20/06/2017 18:20 Complemento: Procurador:Alessandro Decio Damaso

21/06/2017, 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.17.10012397-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/06/2017 20:39

19/06/2017, 21:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:

26/05/2017, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2017 Teor do ato: Posto isso, julgo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar os réus ao pagamento da dívida representada pelo cheque de fl. 7, acrescida de correção monetária (INPC) da data da emissão do documento, e juros de mora (1% ao mês) a contar da citação. Condeno ainda os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, satisfeitas as custas processuais (CNCGJ, art. 320 e ss.), arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Advogados(s): Alessandro Decio Damaso (OAB 12588/SC), Alcides José Piermann Filho (OAB 22694/SC)

24/05/2017, 16:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

23/05/2017, 17:45

Certificado a publicação e registro da sentença

23/05/2017, 17:45

Julgado procedente o pedido - Posto isso, julgo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar os réus ao pagamento da dívida representada pelo cheque de fl. 7, acrescida de correção monetária (INPC) da data da emissão do documento, e juros de mora (1% ao mês) a contar da citação. Condeno ainda os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, satisfeitas as custas processuais (CNCGJ, art. 320 e ss.), arquivem-se, anotando-se as devidas baixas.

19/05/2017, 15:50

Conclusos para decisão interlocutória

20/10/2015, 12:03

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNI.15.10013877-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 15/09/2015 17:35

15/09/2015, 20:52

Juntada de Petição

27/08/2015, 17:44

Mero expediente - SAJ - I - Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de impugnação; II - Após voltem os autos conclusos para análise em gabinete.

26/08/2015, 17:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

16/07/2015, 15:58

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

16/07/2015, 15:58

documento digitalizado

16/07/2015, 15:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2015/004420-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2015 Local: Canoinhas / Juliana Cidral da Costa

09/06/2015, 15:18

Mero expediente - SAJ - "Considerando que não houve a citação do réu, redesigno a audiência para o dia 26/8/2015 às 14h. Cite-se a ré CREDFAC no endereço indicado pelo autor no item I de fl. 40 e nos moldes do determinado no item IV da decisão de fl. 43-44. Presentes intimados".

08/06/2015, 12:14

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/08/2015 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências de Conciliação e Mediação Situacão: Realizada

29/05/2015, 15:15

Juntada

27/05/2015, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 2115 Página:

27/05/2015, 12:05

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

26/05/2015, 19:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

26/05/2015, 19:04

Juntada

20/05/2015, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2015 Teor do ato: Ante o exposto: I - Afasto as preliminares aventadas pelo réu Francisco Mendes de Souza em sua constestação de fls. 20-34. II - Designo o dia 29/05/2015, às 15h, a realização da audiência de conciliação, na forma dos arts. 277 e 278 do Código de Processo Civil, em relação à ré CREDFAC Fomento Mercantil Ltda, cujo endereço foi informado à fl. 40. III - O autor deverá comparecer ao ato independentemente de intimação. IV Cite-se, com antecedência mínima de 10 dias (CPC, art. 277, caput), consignando que, em não havendo acordo, deverá ofertar na própria audiência resposta escrita ou oral (CPC, art. 278, caput), sob pena de preclusão, bem assim que o seu não comparecimento importará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 277, §2º). V - Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alessandro Decio Damaso (OAB 12588/SC), Alcides José Piermann Filho (OAB 22694/SC)

20/05/2015, 15:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2015/003477-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 26/05/2015 Local: Canoinhas / Luciano Pereira da Costa

08/05/2015, 17:12

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: I - Afasto as preliminares aventadas pelo réu Francisco Mendes de Souza em sua constestação de fls. 20-34. II - Designo o dia 29/05/2015, às 15h, a realização da audiência de conciliação, na forma dos arts. 277 e 278 do Código de Processo Civil, em relação à ré CREDFAC Fomento Mercantil Ltda, cujo endereço foi informado à fl. 40. III - O autor deverá comparecer ao ato independentemente de intimação. IV Cite-se, com antecedência mínima de 10 dias (CPC, art. 277, caput), consignando que, em não havendo acordo, deverá ofertar na própria audiência resposta escrita ou oral (CPC, art. 278, caput), sob pena de preclusão, bem assim que o seu não comparecimento importará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 277, §2º). V - Intimem-se. Cumpra-se.

13/04/2015, 18:40

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 29/05/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências de Conciliação e Mediação Situacão: Realizada

26/03/2015, 17:29

Conclusos para decisão interlocutória

06/11/2014, 10:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.14.10003801-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/09/2014 19:00

08/09/2014, 21:34

Juntada de documento

05/09/2014, 15:11

Juntada petição de contestação

05/09/2014, 15:11

Juntada de documento

05/09/2014, 15:11

documento digitalizado

05/09/2014, 15:11

Expedido termo - "Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para impugação, bem como para manifestação acerca da não localização do réu CREDIFAC Fomento Mercantil Ltda".

28/08/2014, 15:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR270071843TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Sumário Destinatário : CREDFAC Fomento Mercantil LTDA

15/08/2014, 20:59

Juntada

15/08/2014, 20:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR270071865TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Sumário Destinatário : Francisco Mendes de Souza Diligência : 30/07/2014

06/08/2014, 22:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR270071830TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Sumário Destinatário : Silvia Bley Pangratz Diligência : 28/07/2014

06/08/2014, 22:15

Juntada

06/08/2014, 22:15

Juntada

23/07/2014, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1918 Página:

23/07/2014, 11:25

Juntada

21/07/2014, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2014 Teor do ato: I - Trata-se de ação a ser processada pelo rito sumário (CPC, art. 275, II, "e"). Assim, designo para o dia 28/8/2014, às 15h45, a realização da audiência de conciliação, na forma dos arts. 277 e 278 do Código de Processo Civil. II - O autor deverá comparecer ao ato independentemente de intimação. III Cite-se, com antecedência mínima de 10 dias (CPC, art. 277, caput), consignando que, em não havendo acordo, deverá ofertar na própria audiência resposta escrita ou oral (CPC, art. 278, caput), sob pena de preclusão, bem assim que o seu não comparecimento importará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 277, §2º). Cumpra-se. Advogados(s): Alcides José Piermann Filho (OAB 022.694/SC)

21/07/2014, 18:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Sumário

21/07/2014, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Sumário

21/07/2014, 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Sumário

21/07/2014, 16:52

Designada audiência - I - Trata-se de ação a ser processada pelo rito sumário (CPC, art. 275, II, "e"). Assim, designo para o dia 28/8/2014, às 15h45, a realização da audiência de conciliação, na forma dos arts. 277 e 278 do Código de Processo Civil. II - O autor deverá comparecer ao ato independentemente de intimação. III Cite-se, com antecedência mínima de 10 dias (CPC, art. 277, caput), consignando que, em não havendo acordo, deverá ofertar na própria audiência resposta escrita ou oral (CPC, art. 278, caput), sob pena de preclusão, bem assim que o seu não comparecimento importará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 277, §2º). Cumpra-se.

30/06/2014, 15:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/08/2014 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências de Conciliação e Mediação Situacão: Realizada

30/06/2014, 15:38

Conclusos para despacho

16/06/2014, 14:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/06/2014 através da guia nº 015.3000090-46 no valor de 221,08

16/06/2014, 13:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/06/2014, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2017, 15:55

SENTENÇA

•19/05/2017, 15:50

DECISÃO

•13/04/2015, 18:40

DESPACHO

•30/06/2014, 15:41