Agravo em Recurso Especial 5001831-27.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5001831-27.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071350/2024

03/12/2024, 18:56

Protocolizada Petição 1071350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:26

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/11/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 18:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50018312720168240023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0058926-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0431103-4.

12/11/2024, 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/11/2024, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 23:40