Agravo em Recurso Especial 0037391-28.2010.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0037391-28.2010.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134092/2024

19/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1134092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 949503/2024 - AgInt

19/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949503 - AgInt no AREsp 2668898 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 12:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949503/2024 - AgInt no AREsp 2668898/SC

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:04

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949503/2024 - AgInt no AREsp 2668898/SC

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/11/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134092/2024

Protocolizada Petição 1134092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 949503/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949503 - AgInt no AREsp 2668898 - Publicação prevista para 19/12/2024

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949503/2024 - AgInt no AREsp 2668898/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949503/2024 - AgInt no AREsp 2668898/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

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