Execução de Título Extrajudicial 0300237-85.2018.8.24.0001 - TJSC

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA APARECIDA GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO: NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO: NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELANTE: TEREZINHA TOSCAN SPANHOL (EXECUTADO) ADVOGADO: NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO: NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO PORTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300237-85.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 594) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

14/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03021076820188240001/SC

06/09/2021, 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

23/02/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/02/2021, 14:40

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/12/2020, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (10/12/2020). Guia: 992273 Situação: Baixado.

14/12/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2020, 08:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

11/12/2020, 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/11/2020, 10:17

Juntada - Guia Gerada - SANDRA APARECIDA GARCIA Guia nº 992.273 - R$ 513,40

26/11/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

22/11/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 03021076820188240001/SC

12/11/2020, 19:07

Extinto o processo por desistência

12/11/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 19:07

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/08/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 09:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA - EXCLUÍDA

07/08/2020, 09:31

Juntada de Petição

28/05/2020, 14:36

Juntada de Petição

24/04/2020, 18:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2020, 16:31

Conclusos para despacho

27/03/2020, 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270

27/03/2020, 05:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2020 Teor do ato: I - Sirva esta decisão como carta precatória ao Juízo do domicílio do devedor, consoante pedido formulado pelo exequente, para o cumprimento das seguintes diligências, com as agradecimentos deste Juízo: Endereço da parte executada: Rua URUGUAY, 164 JARDIM TROPICAL CUIABÁ/MT CEP: 78065-160. "Citação da parte executada Sandra Aparecida Garcia para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito. Honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do art. 827, caput do CPC/2015; e, no caso de pronto pagamento, serão estes reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º). O prazo para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos (art. art. 914, caput e art. 915, caput do CPC/2015). Caso trate-se de execução por carta precatória, o prazo será contado a partir da juntada da comunicação da citação pelo juiz deprecado ou da própria carta, conforme o caso (art. 915, § 2º, I e II do CPC/2015). No prazo para embargos, a parte executada, se reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput do CPC/2015)". II - Vindo aos autos o ato cumprido, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em seguida, retornem conclusos. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

25/03/2020, 20:07

Mero expediente - SAJ - I - Sirva esta decisão como carta precatória ao Juízo do domicílio do devedor, consoante pedido formulado pelo exequente, para o cumprimento das seguintes diligências, com as agradecimentos deste Juízo: Endereço da parte executada: Rua URUGUAY, 164 JARDIM TROPICAL CUIABÁ/MT CEP: 78065-160. "Citação da parte executada Sandra Aparecida Garcia para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito. Honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do art. 827, caput do CPC/2015; e, no caso de pronto pagamento, serão estes reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º). O prazo para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos (art. art. 914, caput e art. 915, caput do CPC/2015). Caso trate-se de execução por carta precatória, o prazo será contado a partir da juntada da comunicação da citação pelo juiz deprecado ou da própria carta, conforme o caso (art. 915, § 2º, I e II do CPC/2015). No prazo para embargos, a parte executada, se reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput do CPC/2015)". II - Vindo aos autos o ato cumprido, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em seguida, retornem conclusos.

25/03/2020, 16:11

Conclusos para despacho

02/03/2020, 15:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 20:47

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WADZ.19.10012097-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/09/2019 09:12

20/09/2019, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

12/09/2019, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.69. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

10/09/2019, 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.69.

10/09/2019, 15:34

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302107-68.2018.8.24.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

06/12/2018, 13:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302107-68.2018.8.24.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

06/12/2018, 13:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/10/2018, 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Terezinha Toscan Spanhol, o(a) qual, após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura. Dou fé.

17/10/2018, 13:03

documento digitalizado

17/10/2018, 13:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2018, 17:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Sandra Aparecida Garcia em virtude deste haver mudado para o endereço seguinte: município de Rosário Oeste/MT, distrito de Marzagão, fazenda Santo Antônio, fone 65 9 9976 9363, conforme informações obtidas através de Adair Spagnol. Dou fé.

09/10/2018, 17:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/004928-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

03/10/2018, 10:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2018/004927-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

03/10/2018, 10:46

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

03/04/2018, 15:21

Determinado a citação/notificação - Autos nº 0300237-85.2018.8.24.0001 Ação: Execução de Título ExtrajudicialExequente: Banco do Brasil S/AExecutado: Sandra Aparecida Garcia e outroDESPACHOI - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado (art. 829 do CPC/2015).II - Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do art. 827, caput do CPC/2015; e, no caso de pronto pagamento, serão estes reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º).III - No mandado de citação deverá constar, ainda, que o prazo para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos (art. art. 914, caput e art. 915, caput do CPC/2015).Caso trate-se de execução por carta precatória, o prazo será contado a partir da juntada da comunicação da citação pelo juiz deprecado ou da própria carta, conforme o caso (art. 915, § 2º, I e II do CPC/2015). No prazo para embargos, a parte executada, se reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput do CPC/2015).IV - Incumbe à parte exequente requerer a citação por edital da parte executada (art. 830, § 2º do CPC/2015).V - Certificado o decurso de prazo para oposição de embargos e havendo bens penhorados, promova-se de imediato os atos expropriatórios.VI - Sem pagamento ou indicação dos bens pela parte devedora, retornem conclusos para deliberação.Cumpra-se e intime-se.Abelardo Luz (SC), 03 de abril de 2018.Emerson Carlos Cittolin dos SantosJuiz de Direito

03/04/2018, 15:21

Conclusos para despacho

01/03/2018, 18:18

Juntada

01/03/2018, 18:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/02/2018 através da guia nº 001.3005929-14 no valor de 3.846,22

01/03/2018, 18:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.18.10001106-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 27/02/2018 14:29

27/02/2018, 15:00

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301367-81.2016.8.24.0001.

20/02/2018, 17:21

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Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03021076820188240001/SC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (10/12/2020). Guia: 992273 Situação: Baixado.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

Juntada - Guia Gerada - SANDRA APARECIDA GARCIA Guia nº 992.273 - R$ 513,40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 03021076820188240001/SC

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