Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014167-95.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SANDRA WEBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA AVILA WALTRICK

OAB/SC 033986·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 16:06

Transitado em Julgado

23/12/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/12/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/12/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/12/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/12/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 08:10

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/11/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:33

Juntada de Petição

07/11/2023, 15:34

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

10/01/2024, 16:06

Transitado em Julgado

23/12/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/12/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/12/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2023, 05:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 13:33

15/12/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/12/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 08:10

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/11/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:33

Juntada de Petição

07/11/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.350,71

13/10/2023, 10:49

Expedição de Alvará

10/10/2023, 14:00

Juntada de Petição

10/10/2023, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.521,22

09/10/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/09/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/08/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/08/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/08/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/08/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:34

Expedição de ofício

08/08/2023, 17:34

Expedição de ofício

08/08/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:22

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2023, 16:16

Decisão interlocutória

08/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:32

Juntada de Petição

26/06/2023, 14:02

Decisão interlocutória

23/06/2023, 17:25

Conclusos para despacho

19/04/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/04/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/04/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/04/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:06

Juntada de Petição

29/03/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/03/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023

16/02/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:41

Transitado em Julgado

03/02/2023, 17:40

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50141679520208240064

03/02/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SANDRA WEBER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA AVILA WALTRICK (OAB SC033986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014167-95.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SANDRA WEBER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA AVILA WALTRICK (OAB SC033986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014167-95.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

14/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

12/01/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/01/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/01/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:55

Juntada de Petição

06/01/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/01/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 56

04/01/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/01/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/12/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/12/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para despacho - 01/12/2021 15:20:39)

02/12/2021, 14:08

Expedição de Alvará

01/12/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/12/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2021, 10:52

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 19:45

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:28

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/10/2021 09:30. Refer. Evento 16

05/10/2021, 12:40

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/07/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/07/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/06/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/06/2021, 21:58

Decisão interlocutória

23/06/2021, 07:09

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/10/2021 09:30

22/06/2021, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/09/2020, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2020, 20:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/09/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/09/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 11:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/09/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2020, 18:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 18:29

Determinada a citação

31/08/2020, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 15:55

SENTENÇA

•17/12/2021, 16:14

SENTENÇA

•19/11/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 04:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:29