Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/04/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 16:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:08
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
28/05/2024, 08:19
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2207404 (2022/0286976-1)
28/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/05/2024, 11:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/03/2024, 13:09
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 16:30
Juízo de Retratação
•09/02/2024, 17:06
11/03/2026, 02:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 16:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:08
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
28/05/2024, 08:19
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2207404 (2022/0286976-1)
28/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/05/2024, 11:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/03/2024, 13:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/03/2024, 09:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00200509720118240008 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0286976-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0036030-8.
09/02/2024, 17:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS