Execução Fiscal 0900138-80.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 18.086,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VLC COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

08/01/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

08/01/2026, 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 233

08/01/2026, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 22:47

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 11:03

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 11:00

Juntado(a)

28/11/2025, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para decisão - 20/11/2025 14:14:06)

28/11/2025, 18:00

Juntada de certidão

20/11/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/11/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

12/11/2025, 13:44

Todas as movimentações(238)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

08/01/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

08/01/2026, 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 233

08/01/2026, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 15:35

SENTENÇA

•25/06/2025, 17:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/01/2026, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 22:47

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 11:03

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 11:00

Juntado(a)

28/11/2025, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para decisão - 20/11/2025 14:14:06)

28/11/2025, 18:00

Juntada de certidão

20/11/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/11/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

12/11/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 210, 220 e 219

12/11/2025, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50113563020258240019

12/11/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

21/10/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

21/10/2025, 14:00

Transitado em Julgado

20/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 13:58

Determinado o Arquivamento

20/10/2025, 13:58

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 208

20/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:05

Juntada de Petição

07/10/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VLC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2025, 09:25

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 09001388020168240019/TJSC

06/10/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

23/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

22/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

21/07/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/07/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

21/07/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195

21/07/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

08/07/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 192 Parte Isenta

08/07/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

06/07/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

27/06/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

27/06/2025, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/06/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 176, 180 e 179

26/06/2025, 18:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

26/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

26/06/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 17:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/06/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/06/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 14:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/02/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 20:32

Determinada a intimação

19/02/2025, 20:32

Conclusos para decisão

30/09/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160

16/09/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

04/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 14:41

Conclusos para decisão

26/04/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

01/03/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/03/2024, 12:49

Decisão interlocutória

28/02/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

08/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/07/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/07/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

03/07/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:26

Juntado(a)

29/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:23

Juntado(a)

16/05/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

13/04/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

21/03/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:28

Decisão interlocutória

06/03/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

27/02/2023, 23:59

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:27

Juntado(a)

22/02/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 09:00

Nomeado defensor dativo

17/02/2023, 08:59

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:32

Juntado(a)

16/02/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

16/02/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/02/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/02/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/02/2023, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/02/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 22:22

Nomeado defensor dativo

08/02/2023, 22:22

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/10/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2022

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: VLC COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310034237090 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 20 DIAS Citando(a)(s): VLC COMERCIO E SERVICOS LTDA, 17882870000134 e 00147878063Certidão de Dívida Ativa nº 116 e 117/2016. Valor do Débito: 27.037,78 (vinte e sete mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação: 10/06/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900138-80.2016.8.24.0019/SC

14/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022

13/10/2022, 13:35

Expedição de Edital - citação

06/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/10/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/10/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:02

Decisão interlocutória

20/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/03/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:44

Juntada de certidão

14/12/2021, 14:21

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

05/07/2021, 12:51

Expedição de ofício - 1 carta

07/06/2021, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

07/06/2021, 13:28

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2021, 17:06

Juntado(a)

20/05/2021, 16:19

Alterado o assunto processual

18/03/2021, 13:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por edital'

18/03/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/03/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/03/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

15/03/2021, 12:53

Expedição de ofício - 1 carta

24/02/2021, 18:04

Juntada de certidão

24/02/2021, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2020, 15:25

Juntada de Petição

07/12/2020, 14:14

Juntada de Petição

05/12/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 04:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 04:31

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCDA.20.10011596-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/08/2020 12:05

13/08/2020, 12:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2020, 00:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 02:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020, 04:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2019, 23:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 22:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 06:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2019, 20:23

Suspensão - art. 40 LEF

12/08/2019, 15:51

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCDA.19.10026549-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/08/2019 14:31

12/08/2019, 14:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/08/2019, 10:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2019, 15:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 79, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/07/2019, 15:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2019, 07:21

Juntada

11/07/2019, 07:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993546949TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vlc Comercio e Servicos Ltda

05/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

26/06/2019, 18:09

Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.19.10019623-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/06/2019 15:12

17/06/2019, 16:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/06/2019, 05:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/06/2019, 18:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/04/2019, 04:15

Juntada

12/04/2019, 04:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921284727TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dagoberto Trindade de Oliveira

08/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

28/03/2019, 18:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2019, 17:48

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCDA.19.10001166-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 23/01/2019 09:28

23/01/2019, 09:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2019, 17:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

21/01/2019, 17:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/11/2018, 19:33

Juntada

08/11/2018, 19:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889695904TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dagoberto Trindade de Oliveira

06/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/10/2018, 15:14

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCDA.18.10018765-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/07/2018 17:16

12/07/2018, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2018 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.54 e 56, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Rosi Maris Perin Biondo (OAB 7389/SC), Aurelio Pegoraro Junior (OAB 16123/SC), Denise Marconatto (OAB 30994/SC), Everson Ferronato (OAB 35275/SC), Filipe Stechinski (OAB 29559/SC), Fernanda de Barros Krauser (OAB 44603/SC)

06/07/2018, 13:16

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.54 e 56, no prazo de 10 dias.

04/07/2018, 17:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2018, 16:36

Juntada

21/03/2018, 16:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2018, 02:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732313888TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dagoberto Trindade de Oliveira

15/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

09/03/2018, 11:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2018, 09:17

Decisão interlocutória - SAJ - Ante os fatos e fundamentos expostos, defiro o redirecionamento da Execução Fiscal em relação a Dagoberto Trindade de Oliveira, o que faço com supedâneo nos arts. 134 e 135 do CTN. Promova-se a inclusão dos demandados no SAJ. Após, cite(m)-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80. Intime-se.

18/08/2017, 15:58

Conclusos para despacho

02/05/2017, 07:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.10007567-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/04/2017 13:43

07/04/2017, 14:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/03/2017, 08:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2017, 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fls. 23, no prazo de 5 (cinco) dias

21/03/2017, 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/02/2017, 20:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

25/02/2017, 20:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/001355-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2017 Local: Lages / Josemary dos Santos Bleichvel Oneda

07/02/2017, 14:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/02/2017 através da guia nº 019.3012280-51 no valor de 11,26

04/02/2017, 08:06

Juntada

04/02/2017, 08:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.10001976-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 03/02/2017 11:19

03/02/2017, 11:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2017, 01:18

Juntada

30/01/2017, 14:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2017, 22:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

16/01/2017, 15:26

Recebidos os autos

23/11/2016, 17:26

Realizado cálculo de custas

23/11/2016, 17:12

Remetido os autos à Contadoria

26/10/2016, 14:40

Certidão emitida - Genérico

26/10/2016, 14:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/09/2016, 10:20

Juntada

24/09/2016, 10:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584071603TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vlc Comercio e Servicos Ltda Diligência : 19/09/2016

19/09/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/09/2016, 17:49

Juntada

02/08/2016, 12:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR526965607TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vlc Comercio e Servicos Ltda

29/07/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

05/07/2016, 18:04

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (Lei n. 6.830/80, art. 7º, inciso I, art. 8º, incisos I a IV e parágrafos e art. 9º e parágrafos).2. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) para pronto pagamento. 3. Não havendo pagamento e nem garantia do Juízo penhorem-se tantos bens quantos bastem à garantia da execução (Lei n. 6.830/90, arts. 10 e 11), observando-se os demais dispositivos pertinentes (arts. 12 e seguintes da LEF).3.1 As diligências para realização do ato deverão ser adiantadas pelo Exequente.4. Realizada a penhora, intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias (Lei n. 6.830/80, art. 16 e parágrafos). 4.1 Não encontrados bens intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

09/06/2016, 14:57

Conclusos para despacho

08/06/2016, 09:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/06/2016, 09:06

Sentença - Outro processo

•25/06/2025, 11:24

SENTENÇA

•24/06/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 15:44

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 15:35

SENTENÇA

•25/06/2025, 17:22

Sentença - Outro processo

•25/06/2025, 11:24

SENTENÇA

•24/06/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2018, 17:41

DECISÃO

•18/08/2017, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2017, 15:26

DESPACHO

•09/06/2016, 14:57