Execução Fiscal 5002649-37.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.297,78

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

ZULEIDE LUCIANO MATTEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/10/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

11/10/2023, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: ZULEIDE LUCIANO MATTEI

11/10/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

11/10/2023, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

11/10/2023, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 09:54

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:20

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/10/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

11/10/2023, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: ZULEIDE LUCIANO MATTEI

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:33

11/10/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

11/10/2023, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

11/10/2023, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 09:54

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/06/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:33

Determinada a intimação

16/05/2023, 12:33

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/03/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/03/2023, 20:59

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/12/2022, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: ZULEIDE LUCIANO MATTEI EDITAL Nº 310034576948 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ZULEIDE LUCIANO MATTEI, CPF: 29845564968Certidão de Dívida Ativa nº 112. Valor do Débito: 6.297,78. Data do Valor da Ação: 18/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002649-37.2021.8.24.0044/SC

14/10/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/10/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

13/10/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022

13/10/2022, 11:18

Expedição de Edital

13/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2022, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2022, 20:59

Decisão interlocutória

16/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:15

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/08/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/08/2022, 20:59

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/08/2022, 15:05

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:17

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 11:32

Decisão interlocutória

09/12/2021, 11:57

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/12/2021, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/11/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Motivo: Certifico que, procedo a devolução do mandado em virtude da insuficiência de endereço. Dou fé.

05/11/2021, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA

05/11/2021, 11:56

Expedição de mandado - OLSCEMAN

05/11/2021, 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2489445, Subguia 1394137 - Boleto pago (1/1) - R$ 21,75

27/10/2021, 13:25

Determinada a citação

20/10/2021, 11:37

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2489445, Subguia 1394137

18/10/2021, 08:46

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 2489445 - R$ 21,75

18/10/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2021, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 11:37