Procedimento Comum Cível 0302737-97.2018.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.313,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JAIME LUCHTENBERG

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURIMAR GROSS

OAB/SC 035767·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50036346920258240010

23/06/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009369020258240010

18/02/2025, 08:56

Baixa Definitiva

25/02/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/01/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 81

17/12/2022, 01:18

Juntada de Petição

12/12/2022, 14:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4680021, Subguia 2462721 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 244,42

05/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/11/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/11/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/11/2022, 06:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

24/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/01/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4680021, Subguia 2462721

24/11/2022, 17:28

Todas as movimentações(92)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50036346920258240010

23/06/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009369020258240010

18/02/2025, 08:56

Baixa Definitiva

25/02/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/01/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 12:45

17/12/2022, 01:18

Juntada de Petição

12/12/2022, 14:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4680021, Subguia 2462721 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 244,42

05/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/11/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/11/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/11/2022, 06:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

24/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/01/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4680021, Subguia 2462721

24/11/2022, 17:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIME LUCHTENBERG

24/11/2022, 17:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4680021 - R$ 244,42

24/11/2022, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2022, 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

23/11/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/11/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/10/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 12:45

Transitado em Julgado

30/09/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME LUCHTENBERG. Justiça gratuita: Deferida.

30/09/2022, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2022, 08:11

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03027379720188240010

30/09/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: JAIME LUCHTENBERG (AUTOR) ADVOGADO: LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ADVOGADO: SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO: HÉLIA KULKAMP PEREIRA VOLPATO (OAB SC019860) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302737-97.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

21/02/2022, 00:00

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000605425: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

17/02/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/02/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/02/2021, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/02/2021, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (19/01/2021). Guia: 1111717 Situação: Baixado.

09/02/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/02/2021, 22:15

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

20/01/2021, 08:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/01/2021, 11:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA Guia nº 1.111.717 - R$ 528,50

14/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/01/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/01/2021, 03:38

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2021, 16:45

Juntada de Petição

11/06/2020, 15:37

Juntada de Petição

09/03/2020, 08:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 07:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.20.10000293-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2020 15:04

10/01/2020, 15:15

Conclusos para sentença

05/12/2019, 15:51

Decorrido o prazo - Decurso de prazo RÉU

05/12/2019, 15:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 09:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2019, 03:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677898294TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bando do Brasil Diligência : 22/10/2019

26/10/2019, 03:00

Juntada

26/10/2019, 03:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10030564-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/10/2019 09:57

21/10/2019, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0971/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:

17/10/2019, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0971/2019 Teor do ato: Visando a migração de processos do SAJ5/PG para o EPROC, o TJSC iniciou o saneamento dos dados inconsistentes dos processos, para tanto: Fica intimada a parte Autora/Exequente para informar o número de CPF/CNPJ da parte ativa e passiva para regularização dos dados cadastrais, no prazo 10 dias. Advogados(s): Laurimar Gross (OAB 35767/SC)

15/10/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Visando a migração de processos do SAJ5/PG para o EPROC, o TJSC iniciou o saneamento dos dados inconsistentes dos processos, para tanto: Fica intimada a parte Autora/Exequente para informar o número de CPF/CNPJ da parte ativa e passiva para regularização dos dados cadastrais, no prazo 10 dias.

15/10/2019, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0940/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166 Página:

14/10/2019, 13:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

11/10/2019, 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0940/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência requerida. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, se houver interesse das partes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Constem do mandado as advertências da lei (art. 344 do CPC). Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Laurimar Gross (OAB 35767/SC)

10/10/2019, 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência requerida. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, se houver interesse das partes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Constem do mandado as advertências da lei (art. 344 do CPC). Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Cumpra-se.

10/10/2019, 17:57

Conclusos para despacho

02/09/2019, 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10025420-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2019 15:34

02/09/2019, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0785/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

02/09/2019, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0785/2019 Teor do ato: Diante disso, intime-se o Demandante para, no prazo derradeiro de 10 dias, indicar precisa e especificamente a cláusula que entende abusiva, pormenorizando onde se encontra a ilegalidade, sob pena de, silente ou não cumprida a ordem, implicar em indeferimento da petição inicial. Após, retornem conclusos para análise. I-se. Cumpra-se. Advogados(s): Laurimar Gross (OAB 35767/SC)

28/08/2019, 12:08

Mero expediente - SAJ - Diante disso, intime-se o Demandante para, no prazo derradeiro de 10 dias, indicar precisa e especificamente a cláusula que entende abusiva, pormenorizando onde se encontra a ilegalidade, sob pena de, silente ou não cumprida a ordem, implicar em indeferimento da petição inicial. Após, retornem conclusos para análise. I-se. Cumpra-se.

27/08/2019, 20:08

Conclusos para despacho

28/05/2019, 13:23

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBOM.19.10014821-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/05/2019 08:50

28/05/2019, 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2019 Teor do ato: Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 15 dias, emendar a petição inicial, indicando especificamente as previsões contratuais que entende abusivas, inclusive com remissão ao contrato e página dos autos, sob pela de aplicação do parágrafo único do art. 321 do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Laurimar Gross (OAB 35767/SC)

22/05/2019, 17:56

Mero expediente - SAJ - Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 15 dias, emendar a petição inicial, indicando especificamente as previsões contratuais que entende abusivas, inclusive com remissão ao contrato e página dos autos, sob pela de aplicação do parágrafo único do art. 321 do CPC. Cumpra-se.

22/05/2019, 14:42

Conclusos para despacho

08/02/2019, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2995 Página:

08/02/2019, 16:21

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBOM.19.10002756-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/02/2019 09:07

08/02/2019, 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2019 Teor do ato: Considerando o teor da Súmula 381 do STJ, que aponta ser vedado ao julgador conhecer de ofício da abusividade das cláusulas contratuais, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, indicando especificamente as cláusulas que entende abusivas, inclusive assinalando as páginas e números dos contratos, sob pena de aplicação do art. 321, parágrafo único, do CPC. Advogados(s): Laurimar Gross (OAB 35767/SC)

05/02/2019, 18:39

Determinado a emenda da inicial - Considerando o teor da Súmula 381 do STJ, que aponta ser vedado ao julgador conhecer de ofício da abusividade das cláusulas contratuais, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, indicando especificamente as cláusulas que entende abusivas, inclusive assinalando as páginas e números dos contratos, sob pena de aplicação do art. 321, parágrafo único, do CPC.

05/02/2019, 09:23

Conclusos para despacho

26/11/2018, 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10027452-5 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2018 10:02

26/11/2018, 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10027195-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2018 09:21

22/11/2018, 09:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0768/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

31/10/2018, 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0768/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos declaração de imposto, contrato social, comprovação de encerramento da atividade, certidões de propriedade de bens móveis e imóveis expedidas pelos órgãos competentes, além de outros documentos que julgar pertinentes, a fim de possibilitar a análise quanto ao deferimento do benefício da justiça gratuita. Após, voltem conclusos para providências. Intime-se. Advogados(s): Laurimar Gross (OAB 35767/SC)

29/10/2018, 19:20

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos declaração de imposto, contrato social, comprovação de encerramento da atividade, certidões de propriedade de bens móveis e imóveis expedidas pelos órgãos competentes, além de outros documentos que julgar pertinentes, a fim de possibilitar a análise quanto ao deferimento do benefício da justiça gratuita. Após, voltem conclusos para providências. Intime-se.

29/10/2018, 17:39

Conclusos para despacho

04/10/2018, 13:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara Cível para 2ª Vara Cível - Unidade 100% Digital

03/10/2018, 10:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara Cível para 2ª Vara Cível - Unidade 100% Digital

03/10/2018, 10:10

Conclusos para despacho

24/09/2018, 14:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/09/2018, 12:50

SENTENÇA

•08/01/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 15:07

DECISÃO

•10/10/2019, 17:57

DESPACHO

•27/08/2019, 20:08

DESPACHO

•22/05/2019, 14:42

DESPACHO

•05/02/2019, 09:23

DESPACHO

•29/10/2018, 17:39