Agravo em Recurso Especial 0322888-84.2014.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0322888-84.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TARCÍSO VIDAL LOHN e MARIA DE LOURDES ABREU LOHN e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/04/2024, 18:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024, 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 17:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/03/2024, 12:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TARCÍSO VIDAL LOHN e MARIA DE LOURDES ABREU LOHN e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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