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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.406,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

SIERRA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/10/2024, 18:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/10/2024, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005282-38.2024.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

17/10/2024, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50052823820248240069

17/10/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/10/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:25

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

21/06/2024, 00:40

Juntada de certidão

21/06/2024, 00:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50719608220238240000/TJSC

07/12/2023, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50719608220238240000/TJSC

07/12/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2023, 15:57

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/10/2024, 18:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/10/2024, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005282-38.2024.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

17/10/2024, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50052823820248240069

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:58

17/10/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/10/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:25

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

21/06/2024, 00:40

Juntada de certidão

21/06/2024, 00:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50719608220238240000/TJSC

07/12/2023, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50719608220238240000/TJSC

07/12/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:58

Determinada a intimação

28/11/2023, 18:58

Conclusos para despacho

24/11/2023, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50719608220238240000/TJSC

24/11/2023, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50719608220238240000/TJSC

24/11/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 18:54

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

19/05/2023, 16:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIERRA CALCADOS LTDA)

19/05/2023, 16:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

15/05/2023, 21:35

Despacho

15/02/2023, 18:20

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: SIERRA CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310024273220 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIERRA CALCADOS LTDA, cpf: 03677204000150, Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 848/2018. Valor do Débito: 2.406,23. Data do Cálculo: 24/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000146-36.2019.8.24.0069/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

18/02/2022, 12:40

Expedição de Edital - citação

17/02/2022, 18:55

Decisão interlocutória

01/10/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

11/02/2021, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

28/07/2020, 14:51

Expedição de mandado - SMOCEMAN

08/07/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/06/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/06/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 13:16

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 12:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2019, 15:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/09/2019, 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 12:19