Execução Fiscal 0004808-05.2006.8.24.0031 - TJSC

Execução Fiscal 0004808-05.2006.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:23

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:06

Transitado em Julgado

16/03/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 15:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/02/2023, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/02/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00048080520068240031

09/01/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: MAGNO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004808-05.2006.8.24.0031/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

14/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/08/2022, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta

26/07/2022, 09:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 17:23

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 15:04

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00048080520068240031

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta

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