Embargos à Execução 0303368-59.2015.8.24.0135 - TJSC

Embargos à Execução 0303368-59.2015.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/07/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV

25/06/2024, 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2024, 13:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COSTA SUL PESCADOS S/A

25/06/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/06/2024, 15:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

20/06/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

20/06/2024, 16:43

Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 03033685920158240135/TJSC

19/06/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYCON AGNE (OAB SC027216) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303368-59.2015.8.24.0135/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYCON AGNE (OAB SC027216) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303368-59.2015.8.24.0135/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

14/10/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 15:51

SENTENÇA

•31/01/2019, 15:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COSTA SUL PESCADOS S/A

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 03033685920158240135/TJSC

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