Procedimento Comum Cível 0314158-16.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 6.571,35

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6824079, Subguia 3520453 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,11

05/12/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

16/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 6824079, Subguia 3520453

16/11/2023, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

16/11/2023, 13:32

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 6824079 - R$ 26,11

16/11/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

13/11/2023, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

13/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 515,76

08/08/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.146,23

08/08/2023, 10:51

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6824079, Subguia 3520453 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,11

05/12/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:28

DESPACHO

•05/05/2020, 08:09

16/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 6824079, Subguia 3520453

16/11/2023, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

16/11/2023, 13:32

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 6824079 - R$ 26,11

16/11/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

13/11/2023, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

13/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 515,76

08/08/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.146,23

08/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:37

Expedição de Alvará

04/08/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/08/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/08/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/08/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/08/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 17:28

Determinada a intimação

26/07/2023, 17:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

26/07/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:01

Juntada de Petição

09/09/2022, 15:58

Recebidos os autos - TJSC -> POD01 Número: 03141581620168240023

17/08/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314158-16.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Flávio André Paz de Brum, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0314158-16.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

21/02/2022, 00:00

Remessa Externa - POD01 -> TJSC

21/05/2020, 13:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020, 12:56

Juntada

21/05/2020, 12:56

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

05/05/2020, 11:09

Ajuste correicional conclusos para despacho

28/04/2020, 13:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.20.10002984-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/04/2020 14:52

27/04/2020, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

03/04/2020, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2020 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Deborah Sperotto da Silveira (OAB 27808/SC)

01/04/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões.

01/04/2020, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210

16/12/2019, 05:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Odacira Nunes (OAB 12672/SC), Cícero José do Nascimento (OAB 17457B/SC), Tatiane Rocha Couto (OAB 33171/SC), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 27808/SC)

12/12/2019, 23:52

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/12/2019, 14:34

Certificado a publicação e registro da sentença

12/12/2019, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - DISPOSITIVO Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/12/2019, 12:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 00:20

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPOD.19.10012659-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/09/2019 17:42

25/09/2019, 17:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.19.10012614-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/09/2019 12:08

25/09/2019, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:

19/09/2019, 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte adversa para apresentar contrarrazões em 5 dias (esta certidão é automática para todas as partes, mas é destinada à embargada). Advogados(s): Odacira Nunes (OAB 12672/SC), Cícero José do Nascimento (OAB 17457B/SC), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 27808/SC)

17/09/2019, 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte adversa para apresentar contrarrazões em 5 dias (esta certidão é automática para todas as partes, mas é destinada à embargada).

16/09/2019, 19:02

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPOD.19.10011835-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 11/09/2019 17:20

11/09/2019, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

05/09/2019, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a presente ação, para condenar a ré ao ressarcimento do valor de R$ 6.571,35 (seis mil e quinhentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) à autora, referente aos custos suportados com indenização dos segurados, corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação (art. 405 do CC e 161, § 1º do CTN). Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Advogados(s): Odacira Nunes (OAB 12672/SC), Cícero José do Nascimento (OAB 17457B/SC), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 27808/SC)

03/09/2019, 18:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/06/2019, 16:57

Certificado a publicação e registro da sentença

21/06/2019, 16:57

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a presente ação, para condenar a ré ao ressarcimento do valor de R$ 6.571,35 (seis mil e quinhentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) à autora, referente aos custos suportados com indenização dos segurados, corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação (art. 405 do CC e 161, § 1º do CTN). Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

21/06/2019, 16:56

Ajuste correicional conclusos para sentença

28/03/2019, 16:10

Conclusos para decisão interlocutória - Desconsiderar esta movimentação em razão do ajuste correicional datado de 28/03/2019.

20/03/2019, 13:11

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPOD.19.10003670-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/03/2019 17:45

19/03/2019, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.10002501-1 Tipo da Petição: Petição Data: 21/02/2019 16:27

21/02/2019, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: 1. Acolho a competência para julgar e processar o feito.2. Sem afastar a hipótese de julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para especificar e justificar as provas que pretendem produzir com indicação, se for o caso: 2.1. da modalidade de perícia almejada e por qual profissional deverá ser realizada; e, 2.2. completa qualificação das testemunhas que intentam ouvir.3. Após, retornem os autos conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado. Advogados(s): Cícero José do Nascimento (OAB 17457B/SC), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 27808/SC)

14/02/2019, 17:41

Mero expediente - SAJ - 1. Acolho a competência para julgar e processar o feito.2. Sem afastar a hipótese de julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para especificar e justificar as provas que pretendem produzir com indicação, se for o caso: 2.1. da modalidade de perícia almejada e por qual profissional deverá ser realizada; e, 2.2. completa qualificação das testemunhas que intentam ouvir.3. Após, retornem os autos conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado.

09/10/2018, 17:01

Conclusos para despacho

29/08/2018, 19:29

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

07/06/2018, 16:16

Redistribuição de processo - saída

07/06/2018, 16:16

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebimento.

07/06/2018, 16:16

Remetido os autos a outro Foro de SC - Competência declinada conforme decisão de fls. 141/143. Foro destino: Pomerode

06/06/2018, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816

14/05/2018, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2018 Teor do ato: Em face do que foi dito, acolho a preliminar de incompetência para determinar a remessa destes autos à Comarca de Pomerode/SC para redistribuição a uma das Varas Cíveis.Intimem-se.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos. Advogados(s): Cícero José do Nascimento (OAB 17457B/SC), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 27808/SC)

10/05/2018, 20:04

Declarada incompetência - Em face do que foi dito, acolho a preliminar de incompetência para determinar a remessa destes autos à Comarca de Pomerode/SC para redistribuição a uma das Varas Cíveis.Intimem-se.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos.

10/05/2018, 17:56

Conclusos para decisão interlocutória

29/11/2017, 16:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10119637-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/10/2017 17:45

27/10/2017, 19:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1058/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:

06/10/2017, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1058/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015). Advogados(s): Deborah Sperotto da Silveira (OAB 27808/SC)

04/10/2017, 18:13

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015).

04/10/2017, 16:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10038384-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2017 14:31

04/10/2017, 16:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2017, 09:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606252057TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 24/03/2017

02/04/2017, 09:22

Juntada

02/04/2017, 09:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:

22/03/2017, 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2017 Teor do ato: 1) Após a distribuição por sorteio os autos foram novamente direcionados a esta unidade para o seu regular prosseguimento.2) Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). Advogados(s): Deborah Sperotto da Silveira (OAB 27808/SC)

20/03/2017, 12:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

17/03/2017, 13:20

Determinado a citação/notificação - 1) Após a distribuição por sorteio os autos foram novamente direcionados a esta unidade para o seu regular prosseguimento.2) Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

15/03/2017, 12:53

Conclusos para despacho

12/03/2017, 10:56

Certidão emitida - Genérico

12/03/2017, 10:56

Redistribuição de processo - saída - Conforme despacho.

09/03/2017, 14:21

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme despacho.

09/03/2017, 14:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/03/2017, 12:28

Declarada incompetência - Em razão da suspeita de repetição da presente demanda com a ação nº 0313216-81.2016.8.24.0023, os autos foram distribuídos por direcionamento, de forma equivocada e em razão da suspeita que não se confirmou, a esta unidade jurisdicional.Assim, não se tratando de ações conexas, tampouco idênticas, devolvam-se os autos ao Setor de Distribuição para que sejam redistribuídos por sorteio.

27/01/2017, 11:26

Conclusos para despacho

11/01/2017, 17:18

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz. O referido é verdade, do que dou fé.

11/01/2017, 17:18

Juntada

11/01/2017, 17:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/12/2016 através da guia nº 023.5245109-70 no valor de 231,27

11/01/2017, 17:17

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0313216-81.2016.8.24.0023.

16/12/2016, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 12:49

SENTENÇA

•12/12/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 16:02

SENTENÇA

•21/06/2019, 13:56

DESPACHO

•09/10/2018, 14:01

DECISÃO

•10/05/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2017, 13:15

DESPACHO

•15/03/2017, 09:53

DESPACHO

•27/01/2017, 09:26