Agravo em Recurso Especial 0016718-81.2010.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0016718-81.2010.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 12:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 598104/2023 - AgInt

29/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0598104 - AgInt no AREsp 2196227 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 10:50

Não conhecido o recurso de ERMINIO CASTRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00598104/2023 - AgInt no AREsp 2196227/SC

27/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/11/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1140877/2023 - Adia

27/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01140877 - Adia no AREsp 2196227

24/11/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140877 - Adia no AREsp 2196227 - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 11140877/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ

22/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1140877/2023

22/11/2023, 15:06

Protocolizada Petição 1140877/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 22/11/2023

22/11/2023, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

14/11/2023, 15:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 16:10

•19/08/2022, 14:36

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Partes do Processo(19)