Execução de Título Extrajudicial 0301578-39.2019.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.715,49

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

ANDERSON EDENIR DAS NEVES

CPF

Autor

JOICE APARECIDA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS LIVRAMENTO GONCALVES

OAB/SC 044066·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BOTELHO PEREIRA

OAB/SC 057548·CPF·Representa: Réu

DEIVID WILLIAN FERNANDES

OAB/SC 035804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

11/03/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

19/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

18/02/2026, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

13/02/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 181

22/01/2026, 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 181

21/01/2026, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

21/12/2025, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

21/12/2025, 15:24

Juntada de Petição

01/12/2025, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/11/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

18/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

17/11/2025, 02:30

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

11/03/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

19/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

18/02/2026, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2026, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2025, 15:24

14/02/2026, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

13/02/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 181

22/01/2026, 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 181

21/01/2026, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

21/12/2025, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

21/12/2025, 15:24

Juntada de Petição

01/12/2025, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/11/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

18/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

17/11/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

14/11/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA

13/11/2025, 15:23

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/11/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

25/09/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

03/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

02/09/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:27

Decisão interlocutória

01/09/2025, 18:27

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

23/04/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2025, 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

28/02/2025, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

03/02/2025, 16:38

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

03/02/2025, 16:37

Decisão interlocutória

10/12/2024, 09:13

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:37

Juntada de Petição

08/11/2024, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50467880720248240000/TJSC

08/10/2024, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50467880720248240000/TJSC

01/10/2024, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50467880720248240000/TJSC

29/08/2024, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 147 Número: 50467880720248240000/TJSC

01/08/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:10

Decisão interlocutória

01/07/2024, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051482420248240000/TJSC

12/04/2024, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051482420248240000/TJSC

29/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE APARECIDA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

22/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/02/2024, 22:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 129 Número: 50051482420248240000/TJSC

06/02/2024, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/02/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 14:53

Decisão interlocutória

18/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

14/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:22

Juntada de Petição

07/12/2023, 20:36

Decisão interlocutória

04/12/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:03

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 124 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA'

30/11/2023, 16:10

Juntada de Petição

30/11/2023, 15:59

Juntada - Pesquisa P.R.A. - CAMP

17/11/2023, 14:03

Despacho

08/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão

03/11/2023, 14:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

31/10/2023, 22:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOICE APARECIDA GONCALVES FORMENTO)

31/10/2023, 22:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/10/2023, 22:43

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

29/09/2023, 15:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

27/09/2023, 15:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOICE APARECIDA GONCALVES FORMENTO)

27/09/2023, 15:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/09/2023, 00:13

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

25/08/2023, 18:23

Decisão interlocutória

25/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão

09/05/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/04/2023, 01:06

Juntada de Petição

29/04/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/02/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/01/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2023, 17:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/12/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/11/2022, 20:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/10/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/10/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANDERSON EDENIR DAS NEVES EXECUTADO: JOICE APARECIDA GONCALVES FORMENTO EDITAL Nº 310034603247 JUIZ DO PROCESSO: Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): JOICE APARECIDA GONCALVES FORMENTO, CPF: 00688156975, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADO(S) acerca da penhora realizada por termo nos autos, do(s) bem(ns) descrito(s), e de que foi nomeado depositário deste(s), bem como para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. Bens: Placa: CIB8082, UF: SC, Marca/Modelo: I/KIA SPORTAGE MRDI, Ano Modelo: 1996. Valor do Débito: R$ 21.642,84. Data do Cálculo: 18/02/2022. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301578-39.2019.8.24.0090/SC

14/10/2022, 00:00

Conclusos para decisão

13/10/2022, 17:13

Intimação por Edital

13/10/2022, 17:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

13/10/2022, 17:09

Intimação por Edital

13/10/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022

13/10/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2022, 16:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/10/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/09/2022, 17:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:04

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

30/08/2022, 11:50

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS05CV

03/08/2022, 14:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOICE APARECIDA GONCALVES FORMENTO)

03/08/2022, 14:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/08/2022, 12:59

Remetidos os Autos - FNS05CV -> FNSCONV

29/07/2022, 18:40

Decisão interlocutória

29/07/2022, 16:27

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/02/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2021, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:23:53). Refer. Evento 65

11/12/2021, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:23:53). Refer. Evento 66

11/12/2021, 15:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/11/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/10/2021 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2021

19/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2021

18/10/2021, 14:35

Decisão interlocutória

14/10/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:05

Conclusos para decisão

14/10/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52

24/09/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

31/08/2021, 16:13

Juntada de certidão

31/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 16:12

Despacho

23/08/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 14:02

Juntada de Petição

20/08/2021, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

29/05/2021, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI (por substituição em 30/03/2021 08:10:51)

05/03/2021, 13:24

Expedição de mandado - SOOCEMAN

05/03/2021, 13:22

Juntada de Petição

02/03/2021, 21:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

30/09/2020, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JOSE LUIZ ATTENCIO FERREIRA

28/09/2020, 12:28

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

28/09/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 09:42

Juntado(a)

12/08/2020, 09:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

21/07/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 17:07

Determinada a intimação

12/06/2020, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 13:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/06/2020, 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10052515-6 Tipo da Petição: Petição Data: 30/04/2020 16:23

30/04/2020, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

26/03/2020, 05:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o AR de pág.52 , devolvido sem cumprimento. Advogados(s): Thaís Livramento Gonçalves (OAB 44066/SC)

24/03/2020, 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o AR de pág.52 , devolvido sem cumprimento.

24/03/2020, 14:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/02/2020, 18:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/02/2020, 18:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/001952-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/02/2020 Local: Oficial de justiça - Iara Buttemberg

29/01/2020, 18:03

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

29/01/2020, 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2019, 04:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069537828TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Joice Aparecida Gonçalves Formento Diligência : 27/11/2019

30/11/2019, 04:03

Juntada

30/11/2019, 04:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

18/11/2019, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133

28/08/2019, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita. 2) Embora a execução esteja embasada em título executivo extrajudicial, detalhe a impor, em princípio, a apresentação do original, a implantação do processo eletrônico recomenda interpretação desta exigência à luz da nova realidade que ora se apresenta. Assim, em face do disposto no art. 23 da Resolução Conjunta n. 03/2013-GP/CGJ, ficará o advogado do credor responsável pela guarda e conservação do título executivo (fls. 08/12), cuja exibição poderá ser-lhe imposta a qualquer tempo, a pedido do devedor ou a viabilizar eventual realização de perícia. 3) Cite-se ao pagamento, no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Caso não concretizada a citação por correspondência ou a parte devedora deixar de adimplir o débito ou garantir o juízo, no prazo supramencionado, expeça-se mandado de citação, penhora, arresto, avaliação e demais atos, se for o caso, ou, diretamente à penhora, arresto, avaliação e intimação, consoante arts. 829, § 1º e 830 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais sofrerão redução para 5% caso cumprida a obrigação na forma do art. 827, caput e § 1º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Thaís Livramento Gonçalves (OAB 44066/SC)

26/08/2019, 20:23

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

26/08/2019, 18:57

Determinado a citação/notificação - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita. 2) Embora a execução esteja embasada em título executivo extrajudicial, detalhe a impor, em princípio, a apresentação do original, a implantação do processo eletrônico recomenda interpretação desta exigência à luz da nova realidade que ora se apresenta. Assim, em face do disposto no art. 23 da Resolução Conjunta n. 03/2013-GP/CGJ, ficará o advogado do credor responsável pela guarda e conservação do título executivo (fls. 08/12), cuja exibição poderá ser-lhe imposta a qualquer tempo, a pedido do devedor ou a viabilizar eventual realização de perícia. 3) Cite-se ao pagamento, no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Caso não concretizada a citação por correspondência ou a parte devedora deixar de adimplir o débito ou garantir o juízo, no prazo supramencionado, expeça-se mandado de citação, penhora, arresto, avaliação e demais atos, se for o caso, ou, diretamente à penhora, arresto, avaliação e intimação, consoante arts. 829, § 1º e 830 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais sofrerão redução para 5% caso cumprida a obrigação na forma do art. 827, caput e § 1º, do CPC. Intime-se.

26/08/2019, 18:57

Conclusos para despacho

23/04/2019, 18:54

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WFNS.19.10047778-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 09/04/2019 18:57

09/04/2019, 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023

21/03/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2019 Teor do ato: Vistos.A inicial não encerra elementos compatíveis com a hipossuficiência, razão pela qual reputo necessária complementação documental à evidência do rendimento do autor, mediante apresentação da última declaração à Receita Federal, extrato bancário, certidões, assim como outras opções hábeis à aferição de sua insuficiência financeira, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.Fixo, então, quinze dias ao suprimento da lacuna ou recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Thaís Livramento Gonçalves (OAB 44066/SC)

19/03/2019, 20:18

Determinado a emenda da inicial - Vistos.A inicial não encerra elementos compatíveis com a hipossuficiência, razão pela qual reputo necessária complementação documental à evidência do rendimento do autor, mediante apresentação da última declaração à Receita Federal, extrato bancário, certidões, assim como outras opções hábeis à aferição de sua insuficiência financeira, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.Fixo, então, quinze dias ao suprimento da lacuna ou recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.

19/03/2019, 18:56

Conclusos para despacho

18/03/2019, 13:41

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

01/03/2019, 18:48

Redistribuição de processo - saída

01/03/2019, 18:48

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme petição inicial.

01/03/2019, 18:48

Remetido os autos a outro Foro de SC - Competência Foro destino: Capital

01/03/2019, 18:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:05

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2026, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 14:51

DESPACHO

•26/08/2019, 18:57

DESPACHO

•19/03/2019, 18:56