Embargos à Execução 0301084-11.2019.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 172.423,66

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

XICEU COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

NATALI GONCALVES SCHIESSL

CPF

Autor

SANDRO MARCOS SCHIESSL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303450-91.2017.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 60

07/12/2023, 09:40

Baixa Definitiva

23/05/2023, 11:00

Juntada de Petição - XICEU COMERCIO EIRELI (SC65176A - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA)

22/05/2023, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/05/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 83 e 84

10/05/2023, 14:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI01CV

09/05/2023, 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO MARCOS SCHIESSL

09/05/2023, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/05/2023, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: XICEU COMERCIO EIRELI

09/05/2023, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: NATALI GONCALVES SCHIESSL

09/05/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/05/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:38

Transitado em Julgado

04/05/2023, 11:38

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303450-91.2017.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 60

07/12/2023, 09:40

Baixa Definitiva

23/05/2023, 11:00

Juntada de Petição - XICEU COMERCIO EIRELI (SC65176A - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA)

22/05/2023, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:38

10/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/05/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 83 e 84

10/05/2023, 14:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI01CV

09/05/2023, 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO MARCOS SCHIESSL

09/05/2023, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/05/2023, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: XICEU COMERCIO EIRELI

09/05/2023, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: NATALI GONCALVES SCHIESSL

09/05/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/05/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:38

Transitado em Julgado

04/05/2023, 11:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE

04/05/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:38

Recebidos os autos - TJSC -> CNI01CV Número: 03010841120198240015

02/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: XICEU COMERCIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) APELADO: NATALI GONCALVES SCHIESSL (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) APELADO: SANDRO MARCOS SCHIESSL (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301084-11.2019.8.24.0015/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: XICEU COMERCIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) APELADO: NATALI GONCALVES SCHIESSL (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) APELADO: SANDRO MARCOS SCHIESSL (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301084-11.2019.8.24.0015/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

14/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI01CV -> TJSC

11/07/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 75 e 76

29/03/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

12/03/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:23

Juntada de certidão

02/03/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 62

28/01/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/01/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 (28/12/2021). Guia: 2845079 Situação: Baixado.

13/01/2022, 10:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2845079, Subguia 1561564 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

29/12/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

24/12/2021, 20:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2845079, Subguia 1561564

23/12/2021, 14:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2845079 - R$ 528,50

23/12/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2021, 22:17

Julgado procedente o pedido

14/12/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

07/07/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

28/06/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 10:33

Juntada de Petição

27/04/2021, 11:03

Juntada de Petição

17/03/2021, 09:10

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/01/2021, 07:50

Despacho

20/01/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

06/07/2020, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 10:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

01/07/2020, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

29/06/2020, 20:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

24/06/2020, 22:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/06/2020, 04:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 21:38

Conclusos para despacho

30/04/2020, 10:50

Certificada a intempestividade - CERTIFICO que a manifestação de pp. 173/223 é intempestiva, uma vez que o prazo teve início em 19/09/2019 e término em 09/10/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 10/10/2019, conforme propriedades do documento de p. 173/223. O referido é verdade e dou fé.

18/02/2020, 14:01

Mero expediente - SAJ - 1. Ao Cartório para que certifique a tempestividade da manifestação e documentos de pp. 173/223. 2. Após, retornem conclusos.

29/01/2020, 14:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 19:24

Informações - Nº Protocolo: WCNI.19.10041863-3 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2019 12:34

07/11/2019, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171

22/10/2019, 08:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício e documentos de fl.173-223. Advogados(s): Rodrigo Garcez Duarte (OAB 21508/SC)

17/10/2019, 07:49

Conclusos para decisão interlocutória

15/10/2019, 15:54

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:27

Informações - Nº Protocolo: WCNI.19.10038665-0 Tipo da Petição: Informações Data: 15/10/2019 16:29

15/10/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício e documentos de fl.173-223.

15/10/2019, 11:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNI.19.10038031-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/10/2019 14:51

10/10/2019, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

20/09/2019, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, determino a intimação da parte embargada para juntar nos autos os contratos pretéritos mencionados na Cédula de Crédito Bancário executada (REESCALONAMEN 34318940, BB CAPITAL DE 34319075 e BB CAPITAL DE 34319159 - p. 69), bem como os extratos da evolução da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção da execução, na forma dos artigos 485, IV, 771, parágrafo único e 803, I, todos do CPC. Juntada a documentação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de quinze dias (CPC, art. 437, §1º). 4. Com a manifestação, intime-se o embargado para dela falar no mesmo prazo do item anterior. 5. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Rodrigo Garcez Duarte (OAB 21508/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

16/09/2019, 09:11

Decisão de Saneamento e Organização - 3. Ante o exposto, determino a intimação da parte embargada para juntar nos autos os contratos pretéritos mencionados na Cédula de Crédito Bancário executada (REESCALONAMEN 34318940, BB CAPITAL DE 34319075 e BB CAPITAL DE 34319159 - p. 69), bem como os extratos da evolução da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção da execução, na forma dos artigos 485, IV, 771, parágrafo único e 803, I, todos do CPC. Juntada a documentação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de quinze dias (CPC, art. 437, §1º). 4. Com a manifestação, intime-se o embargado para dela falar no mesmo prazo do item anterior. 5. Após, voltem conclusos para sentença.

11/09/2019, 12:13

Conclusos para decisão interlocutória

27/08/2019, 15:40

Conclusos para sentença

27/06/2019, 12:47

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNI.19.10023658-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2019 17:45

26/06/2019, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

06/05/2019, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2019 Teor do ato: Intimo a Embargante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo Garcez Duarte (OAB 21508/SC)

02/05/2019, 10:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo a Embargante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/04/2019, 15:42

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNI.19.10013853-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/04/2019 11:43

17/04/2019, 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

26/03/2019, 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2019 Teor do ato: 2. Recebo os embargos sem a concessão de efeito suspensivo, uma vez que, além dos embargantes não terem requerido tal medida, não se encontram presentes os requisitos necessários constantes no art. 919, §1.º, do Código de Processo Civil, in verbis:"O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes". (Grifo nosso)3. Intime-se o embargado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920 do Código de Processo Civil).5. Com a manifestação, intimem-se os embargantes para dela falarem, no mesmo prazo do item anterior.6. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Rodrigo Garcez Duarte (OAB 21508/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

25/03/2019, 18:58

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Recebo os embargos sem a concessão de efeito suspensivo, uma vez que, além dos embargantes não terem requerido tal medida, não se encontram presentes os requisitos necessários constantes no art. 919, §1.º, do Código de Processo Civil, in verbis:"O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes". (Grifo nosso)3. Intime-se o embargado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920 do Código de Processo Civil).5. Com a manifestação, intimem-se os embargantes para dela falarem, no mesmo prazo do item anterior.6. Após, voltem conclusos para decisão.

22/03/2019, 14:13

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

22/03/2019, 09:52

Conclusos para despacho

22/03/2019, 09:16

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303450-91.2017.8.24.0015 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

22/03/2019, 09:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303450-91.2017.8.24.0015 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

22/03/2019, 09:14

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os presentes Embargos à Execução são tempestivos, porque o prazo teve início em 27/02/2019 e término em 21/03/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 14/03/2019. O referido é verdade e dou fé.

22/03/2019, 09:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/03/2019 através da guia nº 015.3029542-44 no valor de 2.723,82

15/03/2019, 17:15

Juntada

15/03/2019, 17:15

Distribuido por dependência (SAJ) - Distribuição por dependência - Art. 914, § 1o, CPC

14/03/2019, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 17:23

SENTENÇA

•14/12/2021, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 16:10

DESPACHO

•29/01/2020, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 14:47

DECISÃO

•11/09/2019, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 18:42

DECISÃO

•22/03/2019, 17:13