Procedimento Comum Cível 0300991-14.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

13/03/2024, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

13/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, Guia 7490007, Subguia 3840628

13/03/2024, 15:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME - Guia 7490007 - R$ 52,12

13/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.

08/03/2024, 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

08/03/2024, 18:17

Despacho

06/03/2024, 18:38

Conclusos para despacho

22/02/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2023, 09:45

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

13/03/2024, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 15:46

13/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, Guia 7490007, Subguia 3840628

13/03/2024, 15:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME - Guia 7490007 - R$ 52,12

13/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.

08/03/2024, 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

08/03/2024, 18:17

Despacho

06/03/2024, 18:38

Conclusos para despacho

22/02/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2023, 03:08

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

01/03/2023, 18:46

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03009911420168240028

01/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300991-14.2016.8.24.0028/SC (Pauta: 235) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIJA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300991-14.2016.8.24.0028/SC (Aditamento: 498) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

14/10/2022, 00:00

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000235660: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 11:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/10/2019, 19:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/10/2019, 19:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WICA.19.10013445-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/08/2019 10:33

13/08/2019, 10:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.19.10013100-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/08/2019 10:02

07/08/2019, 10:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2019, 03:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892114286TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARSimples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 24/07/2019

27/07/2019, 03:32

Juntada

27/07/2019, 03:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARSimples

17/07/2019, 14:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 20:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 03:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2018, 02:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716277087TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC Destinatário : Banco do Brasil S/A

10/05/2018, 02:10

Juntada

10/05/2018, 02:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC

13/04/2018, 16:25

Mero expediente - SAJ - Cite-se a parte Ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 331, § 1º, do CPC).Por fim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

01/04/2018, 18:48

Conclusos para despacho

23/01/2018, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10005106-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/04/2017 20:52

26/04/2017, 07:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2017 Teor do ato: Assim, tendo em vista que a parte Autora não emendou a inicial, apesar de regularmente intimada para tanto, e considerando que houve tempo suficiente para a emenda, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito (art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, ambos do CPC).Custas pela parte Autora.Sem honorários advocatícios, pois a parte Ré não participou do processo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Alisson Murilo Matos (OAB 19737/SC)

03/04/2017, 12:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/01/2017, 10:36

Certificado a publicação e registro da sentença

19/01/2017, 10:36

Indeferida a petição inicial - Assim, tendo em vista que a parte Autora não emendou a inicial, apesar de regularmente intimada para tanto, e considerando que houve tempo suficiente para a emenda, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito (art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, ambos do CPC).Custas pela parte Autora.Sem honorários advocatícios, pois a parte Ré não participou do processo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

19/01/2017, 10:36

Conclusos para despacho

21/10/2016, 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10010874-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/07/2016 11:42

26/07/2016, 10:00

Determinado a emenda da inicial - Sendo assim, intime-se a parte Autora a emendar a petição inicial para:(a) juntar os contratos revisandos;(b) discriminar as cláusulas contratuais que alega serem abusivas;(c) juntar os memoriais de cálculo de maneira que demonstrem, com clareza e de forma metódica, o valor que alega ser devido.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

31/05/2016, 15:09

Conclusos para despacho

24/05/2016, 17:29

Recebidos os autos

12/05/2016, 14:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/05/2016, 11:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/05/2016, 11:41

DESPACHO

•01/04/2018, 15:48

SENTENÇA

•19/01/2017, 08:36

DESPACHO

•31/05/2016, 12:09