Agravo em Recurso Especial 0301295-59.2019.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301295-59.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 486580/2024 - AgInt no RE no AgInt no

15/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486580 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2425697 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:30

Não conhecido o recurso de TMX REPRESENTACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00486580/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2425697/SC

13/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

05/07/2024, 15:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 14:50

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486580/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2425697/SC

26/06/2024, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524993/2024

21/06/2024, 15:51

Protocolizada Petição 524993/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 15:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 486580/2024 -

13/06/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 17:01

—