Procedimento Comum Cível 0303099-40.2014.8.24.0075 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303099-40.2014.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

25/01/2023, 01:22

Juntada de Petição

23/01/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/01/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON CORREA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.

14/12/2022, 12:36

Transitado em Julgado

14/12/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:34

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03030994020148240075

13/12/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETERSON CORREA BARBOSA ADVOGADO: LUCIANA BORTOLIN (OAB SC027689) ADVOGADO: ANGELA MARIA BERTUOL SANTOS (OAB SC035302) APELADO: ANDREIA DE CASSIA MARIAN ADVOGADO: Paula Corrêa de Medeiros (OAB SC040766) ADVOGADO: MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096) APELADO: CLUBE 29 DE JUNHO ADVOGADO: KENIA BRUNING SCHLICKMANN (OAB SC024714) ADVOGADO: JOÃO RODOLFO BARBOSA (OAB SC028852) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303099-40.2014.8.24.0075/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

17/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 21:13

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/09/2018, 14:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2018, 13:34

Expedido termo - Aberta a audiência, realizada em conjunto com os autos nº. 0303101-10.2014.8.24.0075, foi concedido prazo de dez dias para as Dras. Kenia Schlickmann Luciana Bortolin juntarem substabelecimento. Constatada a presença das pessoas acima arroladas. Feita a proposta conciliatória, a mesma resultou inexitosa, insistindo a ré Top Line na denunciação à lide indicada na contestação. Ademais, disseram as partes terem interesse na produção de prova testemunhal. Após, foi proferida a seguinte decisão: Se é ou não o Clube réu responsável pelos danos reclamados pela parte autora trata-se de questão ligada ao mérito da demanda, não afeta à prejudicial suscitada na resposta, daí porque rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva levantada na respectiva contestação. Suscita também a ré Top Line sua ilegitimidade passiva para a demanda, sobre o argumento de que seria do Clube a responsabilidade pela contratação de segurança. Tal argumento, assim como aquele no mesmo rumo apresentado pela outra ré, tem estreita relação com o mérito da demanda, vez que eventual responsabilidade indenizatória da empresa Top Line diante dos autores ultrapassa os limites do contrato havido entre aquela e o Clube também réu. Por tal razão, também afasto a prejudicial Vê-se nos autos contrato havido entre o Clube e DEIP Vigilância e Segurança Ltda. Assim, quando muito teria o clube eventualmente a possibilidade de denunciar à lide referida empresa, não o tendo a ré Top Line. É que a denunciação à lide é cabível quando o direito de regresso se encontra previsto em lei ou no contrato. Não havendo lei e não tendo a ré Top Line contrato com DEIP Vigilância e Segurança Ltda., descabido o chamamento ao processo na forma pretendida. Por essa razão, indefiro a denunciação à lide pretendida. Partes Legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado e defiro a produção de prova testemunhal. Fixo o prazo de dez dias, a contar desta audiência, para as partes arrolarem suas testemunhas, caso não

09/06/2016, 17:18

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON CORREA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03030994020148240075

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

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