Apelação Cível 0000155-19.2008.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã 1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Cunha Porã 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

ADAIR ANTONIO ZAMBONI

CPF

Autor

LAURO NATALICIO KESSELER

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE SANGALLI

CPF

Autor

ELDO JOSE FRIEDRICH

CPF

Autor

OLINDO MOTECELIN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA

OAB/SC 014565·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA

OAB/SC 060898·CPF·Representa: Autor

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP 146474·CPF·Representa: Autor

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP 146474·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ADAIR ANTONIO ZAMBONI

CPF

Autor

LAURO NATALICIO KESSELER

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE SANGALLI

CPF

Autor

ELDO JOSE FRIEDRICH

CPF

Autor

OLINDO MOTECELIN

CPF

Autor

LUIZ VITORINO CHIESA

CPF

Autor

BRF S.A.

CNPJ

Autor

BRF S.A.

CNPJ

Reu

ADAIR ANTONIO ZAMBONI

CPF

Reu

LAURO NATALICIO KESSELER

CPF

Reu

LUIZ VITORINO CHIESA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

ELDO JOSE FRIEDRICH

CPF

Reu

OLINDO MOTECELIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA

OAB/SC 014565·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA

OAB/SC 060898·CPF·Representa: Autor

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP 146474·CPF·Representa: Autor

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP 146474·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA

OAB/SC 060898·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA

OAB/SC 014565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0

16/05/2025, 08:23

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/05/2025, 08:22

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000155192008824002120240926160107

26/09/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

24/09/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273, 276, 275, 278, 277 e 279

20/09/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273, 275, 276, 277, 278 e 279

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

16/09/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Todas as movimentações(287)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0

16/05/2025, 08:23

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/05/2025, 08:22

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000155192008824002120240926160107

26/09/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:52

24/09/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273, 276, 275, 278, 277 e 279

20/09/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273, 275, 276, 277, 278 e 279

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

16/09/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 04:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

05/09/2024, 19:24

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

05/09/2024, 19:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

04/09/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

03/09/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

15/08/2024, 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 610128, Subguia 117191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

15/08/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2024, 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 255, 256, 259, 258 e 257

14/08/2024, 18:29

Link para pagamento - Guia: 610128, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117191&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117191</a>

13/08/2024, 18:31

Juntada - Guia Gerada - PEDRO HENRIQUE SANGALLI - Guia 610128 - R$ 660,86

13/08/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

06/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253, 255, 256, 257, 258 e 259

24/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

15/07/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2024, 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/07/2024, 13:44

Recurso Especial não admitido

11/07/2024, 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

04/07/2024, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

03/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

12/06/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024, 09:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/06/2024, 07:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 567055, Subguia 109039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

05/06/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

05/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229, 232, 235, 231, 234 e 233

04/06/2024, 22:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 567055, Subguia 109039

04/06/2024, 15:16

Juntada - Guia Gerada - PEDRO HENRIQUE SANGALLI - Guia 567055 - R$ 233,96

04/06/2024, 15:15

Juntada - Guia Cancelada - ADAIR ANTONIO ZAMBONI - Guia 567000 - R$ 233,96

04/06/2024, 15:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 567000, Subguia 109026

04/06/2024, 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 567000, Subguia 109026

04/06/2024, 14:34

Juntada - Guia Gerada - ADAIR ANTONIO ZAMBONI - Guia 567000 - R$ 233,96

04/06/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

02/05/2024, 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 20:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/05/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

12/04/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/04/2024, 12:29

Recebidos os autos - CNPUN -> TJSC

15/11/2023, 23:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/11/2023, 23:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0

02/03/2023, 20:10

Transitado em Julgado

02/03/2023, 19:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215

02/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

27/01/2023, 09:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/01/2023, 15:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

10/01/2023, 13:10

Retirado de pauta

01/11/2022, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 14:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 303

14/10/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/10/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

30/08/2022, 13:40

Recebidos os autos - CNPUN -> TJSC

09/08/2022, 14:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/08/2022, 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0

29/07/2022, 12:19

Despacho

29/07/2022, 08:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

29/07/2022, 08:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

26/07/2022, 11:53

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:53

Alterado o assunto processual

26/07/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRF S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2022, 11:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

25/07/2022, 10:23

Recebidos os autos - CNPUN -> TJSC

22/07/2022, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2022, 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0

07/07/2021, 15:03

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

07/07/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

03/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/06/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/06/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/06/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/06/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/06/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/06/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/06/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 162, 166, 163, 165, 161 e 164

18/06/2021, 10:11

Juntada de Petição

18/06/2021, 10:06

Juntada de Petição

18/06/2021, 10:06

Juntada de Petição

18/06/2021, 10:06

Juntada de Petição

18/06/2021, 10:06

Juntada de Petição

18/06/2021, 10:06

Juntada de Petição

18/06/2021, 10:06

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

15/06/2021, 18:12

Juntada de certidão

15/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2021, 18:10

Juntada de íntegra do processo

15/06/2021, 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO NATALÍCIO KESSLER - EXCLUÍDA

15/06/2021, 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAIR ANTÔNIO ZAMBONI - EXCLUÍDA

15/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO NATALICIO KESSELER. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR ANTONIO ZAMBONI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2021, 18:02

Alterado o assunto processual

15/06/2021, 18:01

Recebidos os autos do STJ - Processo Físico

09/06/2021, 06:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/02/2021, 13:02

Ajuste Correicional - Em Grau de Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

15/04/2020, 11:29

Ag. julg. de Tribunal Superior - Seção de Rec. Julg./DRTS - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - arm 146 A

27/03/2016, 18:19

Remessa à Seção de Recursos Julgados (SRJTS) / STLJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

07/03/2016, 10:41

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - 11979.

07/03/2016, 10:38

Recebida petição proc./subst. / Seção de Juntada/Div. Rec.

04/03/2016, 07:34

Ag. julg. de Tribunal Superior - Seção de Rec. Julg./DRTS - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - 120-D

01/03/2016, 11:13

Cadastrado Subst/Procuração / Seção de Cadastro / Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Despacho de fl. 343.

29/02/2016, 12:28

Remessa à Seção de Recursos Julgados (SRJTS) / SCP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Arm. 134 (1 anexo ausente)

29/02/2016, 12:28

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

26/02/2016, 16:52

Remessa à Seção de Cadastramento/Div. Rec. / SCD - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

26/02/2016, 15:05

Publicada Decisão do Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - DJe N. 2297

26/02/2016, 12:00

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

24/02/2016, 16:40

Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - Protocolo: 11979 Peticionante: Sadia S/A

24/02/2016, 14:15

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

17/02/2016, 11:43

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

16/02/2016, 12:30

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

16/02/2016, 11:44

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Assumiu a 3ª Vice-Presidência, no dia 01/02/2016, o Exmo. Sr. Desembargador Jaime Ramos (*transferência virtual)

16/02/2016, 11:42

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - 11758.

16/02/2016, 08:26

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

12/02/2016, 10:59

Recebida petição diversa / Seção de Juntada/Div. Rec.

11/02/2016, 12:10

Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - Protocolo: 11758 Peticionante: Sadia S/A

03/02/2016, 15:02

Ag. julg. de Tribunal Superior - Seção de Rec. Julg./DRTS - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Arm. 149 C - Torre I 5A

18/11/2014, 15:38

Remessa à Seção de Recursos Julgados (SRJTS) / STLJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

13/11/2014, 11:44

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

21/10/2014, 12:41

Remessa à Seção de Juntada/Div. Rec. / SCP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

20/10/2014, 17:55

Cadastrado Subst/Procuração / Seção de Cadastro / Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

20/10/2014, 17:52

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

14/10/2014, 08:49

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - 74189.

14/10/2014, 08:49

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - EM CIMA ARM.84

12/09/2014, 08:20

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - 1 Vol. + 2 Anexos Malote 864

09/09/2014, 16:39

Solicitado desarquivamento / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

08/09/2014, 13:03

Recebida petição proc./subst. / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

04/09/2014, 06:56

Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Protocolo: 74189 Peticionante: BRF S/A Requer que as intimações sejam direcionadas ao(s) procurador(es) indicado(s).

02/09/2014, 16:02

Processo Arquivado / Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Localização: 2396

05/05/2014, 18:37

Remetidos os Autos ao STJ / REsp Cív Adm - digitalizado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

30/04/2014, 14:43

Autos recebidos pela Seção de Digitalização - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

31/03/2014, 17:17

Remessa Seção Digitalização / aguardando transmissão STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - VOLUME: 2 APENSO: 2

25/03/2014, 09:06

Processo encaminhado ao destino por malote - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

25/03/2014, 09:00

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

05/02/2014, 10:34

Publicada Decisão de Recurso Especial Admitido - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - DJE N. 1.805

05/02/2014, 07:00

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

04/02/2014, 12:39

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

29/11/2013, 15:19

Aguardando Análise de Temas/Controvérsias - NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - arm. 15/16

27/11/2013, 11:47

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

27/11/2013, 11:44

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

26/11/2013, 17:19

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SCP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

26/11/2013, 17:14

Retorno à Seção / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

21/11/2013, 16:35

Remessa à Seção de Cumprimento de Despacho/Div. Rec. / SPA - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

20/11/2013, 16:30

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

20/11/2013, 14:59

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

20/11/2013, 13:48

Volta do Advogado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

18/11/2013, 18:32

Vista ao Advogado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Fabrício Mendes dos Santos - autoriza: Lucas D'Oliveira Zilli

01/11/2013, 14:27

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 1748

31/10/2013, 12:11

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Transferência a novo titular, Des. Claudio Valdyr Helfenstein - Empossado 3ª Vice-Presidente em 31/01/2014, biênio 2014-16. (via gabinete). Considerar como local físico do processo, a última movimentação antes dessa Transferência.

29/10/2013, 19:35

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

29/10/2013, 14:02

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contrarrazões no recurso interposto.

29/10/2013, 13:51

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00001551920088240021/50001]

29/10/2013, 07:29

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec

14/10/2013, 08:01

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec

01/10/2013, 10:47

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - Prot.011612

24/09/2013, 18:01

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec

24/09/2013, 18:01

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - Prot.010430

24/09/2013, 18:00

Aguardando juntada de petição / Seção de Juntada/Div. Rec.

17/09/2013, 10:56

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

12/09/2013, 13:53

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

11/09/2013, 08:13

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 11612 Peticionante: Pedro Henrique Sangalli

09/09/2013, 12:51

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

06/09/2013, 08:17

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 10430 Peticionante: Pedro Henrique Sangalli, Anadir A. Zamboni, Eldo José Friedrich, Olindo Motecelin, Lauro Natalício Kessler e Luiz Vitór FAX

05/09/2013, 15:42

Juntada de Petição - Protocolo nº 831631. Tipo de petição: Protocolada Petição ao Relator. Peticionante: Sadia S/A.

28/08/2013, 14:31

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 831631 Peticionante: Sadia S/A Requer desapensamento de autos/outros

22/08/2013, 18:23

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000] - Nº Edital: 0037/2013 - CERC Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1698 - www.tjsc.jus.br

21/08/2013, 12:16

Localização interna - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

20/08/2013, 08:37

Recebido pelos Editais da CERC - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

19/08/2013, 18:30

Remessa aos Editais da CERC - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

19/08/2013, 13:29

Desprovido - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

13/08/2013, 09:00

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000] - Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

13/08/2013, 09:00

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

13/08/2013, 09:00

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000] - 13/08/2013

12/08/2013, 17:56

Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000] - Data da pauta: 13/08/2013

12/08/2013, 17:56

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000] - 13/08/2013

12/08/2013, 17:56

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

25/03/2013, 12:52

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

22/03/2013, 15:51

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

22/03/2013, 15:48

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00001551920088240021/50000]

19/03/2013, 07:49

Localização interna

18/03/2013, 11:30

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 716 Peticionante: Pedro hernique Sangalli e outros

18/03/2013, 10:01

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 0009/13 - CERC Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1582

06/03/2013, 11:31

Localização interna

05/03/2013, 16:20

Recebido pelos Editais da CERC

04/03/2013, 15:46

Remessa aos Editais da CERC

04/03/2013, 14:39

Desprovido

19/02/2013, 09:00

Voto do Revisor

19/02/2013, 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento por fundamento diverso. Custas legais.

19/02/2013, 09:00

Acórdão Assinado

19/02/2013, 09:00

Publicado Edital de Intimação - Edital de Julgamento n. 85/2013, disponibilizado no Diário da Justiça n. 1567 de 08/02/2013

08/02/2013, 16:38

Recebido pelo gabinete

08/02/2013, 15:38

Remessa ao gabinete

08/02/2013, 15:26

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 19/02/2013

08/02/2013, 11:16

Despacho do Revisor - 19/02/2013

08/02/2013, 11:16

Processo Pautado - Data da pauta: 19/02/2013

08/02/2013, 11:16

Concluso ao Relator - 19/02/2013

08/02/2013, 11:16

Recebido na Secretaria da CERC

07/02/2013, 17:15

Remessa a Secretaria da CERC

07/02/2013, 17:02

Recebido pelo gabinete

08/10/2012, 14:50

Remessa ao gabinete

05/10/2012, 15:40

Transferência de Processo - Nova titular, Desª Subst. Rosane Portella Wolff. Des. Subst. Luiz Zanelato transferiu-se para a Câmara Civil Especial da sede do TJSC. Considerar como local do processo a última movimentação física antes desta transferência.

26/07/2012, 15:51

Transferência de Processo - Novo titular Des. Subst. Luiz Zanelato. Des. Subst. Jorge Luiz Costa Beber transferiu-se para a Câmara Civil Especial da sede do TJSC, na vaga do Des. Paulo Roberto Sartorato, empossado Desembargador em 16/03/2012. Considerar como local do processo a última movimentação física antes desta transferência.

30/04/2012, 16:11

Recebido pelo gabinete

10/05/2011, 17:37

Remessa ao gabinete

06/05/2011, 13:45

Concluso ao Relator

04/05/2011, 17:28

Redistribuição por Sorteio - Redistribuição conforme Ato Regimental 117/2011-TJ.

04/05/2011, 17:21

Saídos por Redistribuição

04/05/2011, 17:21

Recebido na Secretaria da CERC

04/05/2011, 16:42

Remessa a Secretaria da CERC

03/05/2011, 10:57

Recebido pelo gabinete

20/10/2010, 13:33

Transferência de Processo - Transferência a novo titular da vaga. Dr. Saul Steil relotado à Câmara Civil Especial da sede do TJSC. Localização autos: última movimentação física antes desta transferência.

19/10/2010, 19:49

Remessa ao gabinete

19/10/2010, 14:50

Recebido pelo gabinete

02/12/2009, 18:05

Remessa ao gabinete - 000000

13/11/2009, 14:58

Concluso ao Relator

11/11/2009, 20:03

Redistribuição por Sorteio - Certifico que, em cumprimento à Resolução n. 26/2009-TJ (relativa à ampliação da competência da Câmara Especial Regional de Chapecó), foram os presentes autos remetidos à Câmara Regional, aguardando, na Sala da Assessoria da CERC, a data de conclusão/remessa ao Relator.

11/11/2009, 20:01

Recebido no gabinete do diretor / DJ

11/11/2009, 19:21

Remessa à Diretoria Judiciária

09/11/2009, 14:36

Recebido pelo gabinete

06/05/2009, 17:04

Remessa ao gabinete

06/05/2009, 16:38

Despacho do Relator

16/04/2009, 15:45

Recebido na Divisão Processual

16/04/2009, 13:57

Remessa à Divisão Processual

16/04/2009, 13:26

Concluso ao Relator

19/03/2009, 18:49

Transferência de Processo - Transferência a Juiz cooperador (via gabinete). Portaria de Lotação n. 303/09-GP

19/03/2009, 18:48

Recebido pelo gabinete

05/03/2009, 16:38

Remessa ao gabinete - 000000

05/03/2009, 16:16

Transferência de Processo - Transferência a Juiz substituto, na forma do § 2º do artigo 2º, do AR 44/01 (redação alterada pelos AR 55/02 e 63/04-TJ. Novo titular da vaga: Des. Gaspar Rubik, atualmente desempenhando atribuições de Vice-Corregedor (AR 63/04-TJ). Permuta realizada entre os Des. Gaspar Rubik e Marli Mosimann Vargas, conforme deliberação Sessão do Pleno de 18/02/09, esta última, transferida para a 1ª Câmara Criminal. Localização autos: ver última movimentação física antes da transferência.

03/03/2009, 13:59

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - Retorno dos autos ao relator originário conforme despacho de fls. - Remessa equivocada a Câmara Especial Regional de Chapecó.

23/01/2009, 16:39

Concluso ao Relator

23/01/2009, 16:39

Saídos por Redistribuição

23/01/2009, 16:39

Recebido na Divisão Processual

23/01/2009, 16:20

Remessa à Divisão Processual

23/01/2009, 15:10

Recebido pelo gabinete

19/01/2009, 14:47

Remessa ao gabinete

19/01/2009, 14:25

Concluso ao Relator

16/01/2009, 18:09

Redistribuição por Sorteio - Criação da Câmara Especial Regional de Chapecó - Ato Regimental 91/08.

16/01/2009, 18:08

Saídos por Redistribuição

16/01/2009, 18:08

Recebido na Divisão Processual

16/01/2009, 09:50

Remessa à Divisão Processual

15/12/2008, 14:10

Recebido pelo gabinete

21/10/2008, 16:00

Remessa ao gabinete - 20080535916000000

21/10/2008, 14:50

Transferência de Processo - Transferência a novo titular Des. Subst. Paulo Ricardo Bruschi - Vaga aberta com a saída da Desa. Subst. Rosane Portella Wolff, da Câmara Especial Regional de Chapecó. (via gabinete). Considerar como local fisico do processo, a última movimentação antes dessa Transferência.

16/10/2008, 18:28

Distribuição por Prevenção - Prevenção em razão do processo nº 20020253613

16/10/2008, 11:36

Concluso ao Relator

16/10/2008, 11:36

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 19:24

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:44

OUTROS

•04/06/2024, 22:50

OUTROS

•04/06/2024, 22:50

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 20:32

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 14:02

ACÓRDÃO

•27/01/2023, 09:41

EXTRATO DE ATA

•26/01/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 08:12

ACÓRDÃO STJ/STF

•09/06/2021, 06:24

ACÓRDÃO STJ/STF

•09/06/2021, 06:24