Procedimento Comum Cível 0500042-58.2012.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

IVO FRANCISCO PEREIRA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

08/08/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/07/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/07/2023, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 17:22

Determinada a intimação

07/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão

28/03/2023, 18:43

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

14/03/2023, 16:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO FRANCISCO PEREIRA

14/03/2023, 16:00

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/03/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

01/03/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022

01/03/2023, 13:15

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

08/08/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/07/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:22

OUTROS

•27/03/2023, 16:37

17/07/2023, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 17:22

Determinada a intimação

07/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão

28/03/2023, 18:43

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

14/03/2023, 16:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO FRANCISCO PEREIRA

14/03/2023, 16:00

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/03/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

01/03/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022

01/03/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

23/02/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

09/02/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/01/2023, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:28

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 05000425820128240056

09/12/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO FRANCISCO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GLAUCO PIVA (OAB SC026021) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500042-58.2012.8.24.0056/SC (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

17/10/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/09/2021, 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

26/04/2021, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2021 18:47:45)

26/04/2021, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO FRANCISCO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

26/04/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/04/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/03/2021, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

24/03/2021, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/03/2021, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 133 Justiça gratuita: Requerida

04/03/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/01/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/01/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/01/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/12/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/11/2020, 22:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020, 22:03

Reativado processo suspenso

09/11/2020, 14:06

Processo suspenso - SAJ

10/06/2016, 15:34

Juntada de documento

10/06/2016, 15:34

Conclusos para despacho

09/06/2016, 15:34

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/06/2016, 15:34

Certidão emitida - Genérico

09/06/2016, 15:27

Juntada petição de embargos de declaração

09/06/2016, 15:24

Juntada de documento

09/06/2016, 15:24

Juntada de documento

09/06/2016, 15:24

documento digitalizado

09/06/2016, 15:23

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:23

Juntada de documento

09/06/2016, 15:23

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:23

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:23

Juntada de documento

09/06/2016, 15:23

Juntada de documento

09/06/2016, 15:23

documento digitalizado

09/06/2016, 15:23

Juntada de documento

09/06/2016, 15:23

Juntada de documento

09/06/2016, 15:23

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:23

Juntada de documento

09/06/2016, 15:22

Juntada de documento

09/06/2016, 15:22

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:22

Juntada de documento

09/06/2016, 15:22

Juntada de documento

09/06/2016, 15:22

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:22

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:22

Juntada de documento

09/06/2016, 15:22

Juntada de documento

09/06/2016, 15:22

Juntada petição de contestação

09/06/2016, 15:22

Juntada petição de agravo retido

09/06/2016, 15:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2016, 15:18

Juntada de AR

09/06/2016, 15:18

Juntada de ofício

09/06/2016, 15:18

Juntada de documento

09/06/2016, 15:18

Juntada de documento

09/06/2016, 15:18

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:18

Juntada de documento

09/06/2016, 15:18

Juntada de documento

09/06/2016, 15:18

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:15

Juntada de documento

09/06/2016, 15:15

Juntada de documento

09/06/2016, 15:15

Juntada de documento

09/06/2016, 15:15

Juntada de documento

09/06/2016, 15:15

Juntada de documento

09/06/2016, 15:15

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:13

Juntada de documento

09/06/2016, 15:13

Juntada de Petição

09/06/2016, 15:13

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/06/2016, 15:11

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000536-38.2016.8.24.0056 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Causas Supervenientes à Sentença

12/05/2016, 16:22

Recurso interposto - 0000536-38.2016.8.24.0056 - Embargos de Declaração

11/05/2016, 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número do Diário: 2340 Página:

03/05/2016, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2016 Teor do ato: Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, II do nCPC, JULGO EXTINTA esta ação proposta por Ivo Francisco Pereira em face da Brasil Telecom S/A ou OI S/A, ambos já qualificados, em razão da prescrição incidente.CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 900,00 (novecentos reais), a teor do art. 85, § 8º, do novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquive-se.P.R.I. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Glauco Piva (OAB 26021/SC)

29/04/2016, 18:41

Certificado a publicação e registro da sentença

07/04/2016, 15:17

Recebidos os autos

05/04/2016, 13:56

Declarada decadência ou prescrição - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, II do nCPC, JULGO EXTINTA esta ação proposta por Ivo Francisco Pereira em face da Brasil Telecom S/A ou OI S/A, ambos já qualificados, em razão da prescrição incidente.CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 900,00 (novecentos reais), a teor do art. 85, § 8º, do novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquive-se.P.R.I.

05/04/2016, 13:35

Conclusos para despacho

15/09/2014, 13:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WSCC14100041837 - Complemento: Pedido de prosseguimento

03/09/2014, 12:50

Recebidos os autos

02/09/2014, 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: 1942 Página:

26/08/2014, 14:02

Autos entregues em carga ao Advogado

25/08/2014, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a petição de fls.137/139, no prazo de (dez) dias. Advogados(s): Glauco Piva (OAB 26021/SC)

22/08/2014, 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a petição de fls.137/139, no prazo de (dez) dias.

19/08/2014, 15:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WSCC14100037350 - Complemento: Manifestação do réu

15/08/2014, 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2014 Data da Publicação: 11/08/2014 Número do Diário: 1931 Página:

11/08/2014, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2014 Teor do ato: R.h. Intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os anexos indicados no petitório de fls. 131/132, eis que não acompanharam a peça no ato do peticionamento eletrônico, conforme certidão de fl. 134, sob as penas da lei. Cumpra-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708AS/C)

07/08/2014, 19:10

Recebidos os autos

01/08/2014, 17:10

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os anexos indicados no petitório de fls. 131/132, eis que não acompanharam a peça no ato do peticionamento eletrônico, conforme certidão de fl. 134, sob as penas da lei. Cumpra-se.

30/07/2014, 15:38

Conclusos para despacho

29/07/2014, 13:39

Certidão emitida - Genérico

21/07/2014, 14:49

Certidão emitida - Genérico

17/06/2014, 12:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WSCC14100018320 - Complemento: Desacompanhada do anexo

13/05/2014, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2014 Data da Publicação: 08/04/2014 Número do Diário: 1847 Página:

08/04/2014, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2014 Teor do ato: 3. As demais alegações lanças em preliminares são matérias de mérito e serão apreciadas com a prolação da sentença. 4. A requerida não juntou até o momento o contrato, o que fere os mandamentos do despacho inicial, particularmente a exibição de documento indispensável os interesses do consumidor em juízo (art. 6º, inc. VIII do CDC). Não fosse evidente a possibilidade da parte formular pedido incidental de exibição de documentos (art. 355 CPC), é de conhecimento da requerida sua obrigação de manter arquivados os documentos concernentes às operações por si realizadas com seus clientes em geral. De outro lado, o contrato é imprescindível para que a parte autora possa demonstrar o direito perseguido. Não bastasse isso, estando demonstrado o expressivo valor probatório dos documentos, cabe reconhecer que estes se encontram em poder do requerido, inacessíveis, portanto, à parte interessada, cujos direitos, em tese, foram violados. Incidem aqui, também, as disposições pertinentes às relações de consumo, pois assim travada entre as partes. Dessarte, tratando-se de relação de consumo e verificando a hipossuficiência da parte requerente, procedo à inversão do ônus da prova, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos e assim, FIXO o prazo de 10 (dez) dias para que a requerida entregue junto ao Cartório desta Vara o contrato de participação financeira, tendo titular a parte requerente ou a radiografia do contrato firmado entre as partes, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 359 do CPC). Int-se. 5. Por fim, retifique-se o polo passivo da presente ação para fazer constar como requerida OI S/A. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708AS/C)

04/04/2014, 10:40

Recebidos os autos

31/03/2014, 14:36

Decisão interlocutória - SAJ - 3. As demais alegações lanças em preliminares são matérias de mérito e serão apreciadas com a prolação da sentença. 4. A requerida não juntou até o momento o contrato, o que fere os mandamentos do despacho inicial, particularmente a exibição de documento indispensável os interesses do consumidor em juízo (art. 6º, inc. VIII do CDC). Não fosse evidente a possibilidade da parte formular pedido incidental de exibição de documentos (art. 355 CPC), é de conhecimento da requerida sua obrigação de manter arquivados os documentos concernentes às operações por si realizadas com seus clientes em geral. De outro lado, o contrato é imprescindível para que a parte autora possa demonstrar o direito perseguido. Não bastasse isso, estando demonstrado o expressivo valor probatório dos documentos, cabe reconhecer que estes se encontram em poder do requerido, inacessíveis, portanto, à parte interessada, cujos direitos, em tese, foram violados. Incidem aqui, também, as disposições pertinentes às relações de consumo, pois assim travada entre as partes. Dessarte, tratando-se de relação de consumo e verificando a hipossuficiência da parte requerente, procedo à inversão do ônus da prova, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos e assim, FIXO o prazo de 10 (dez) dias para que a requerida entregue junto ao Cartório desta Vara o contrato de participação financeira, tendo titular a parte requerente ou a radiografia do contrato firmado entre as partes, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 359 do CPC). Int-se. 5. Por fim, retifique-se o polo passivo da presente ação para fazer constar como requerida OI S/A.

27/03/2014, 09:34

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

10/03/2014, 15:58

Certificada a intempestividade - Intempestividade

27/02/2014, 15:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WSCC14100000774

28/01/2014, 14:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo foi retirado em carga pelo ( ) advogado e/ou ( ) perito, DR Glauco Piva, no dia 11/07/2013 e devolvido no dia 17/01/2014. O referido é verdade, do que dou fé.

17/01/2014, 17:53

Recebidos os autos

17/01/2014, 17:49

Recebidos os autos

17/01/2014, 17:49

Aguardando envio para o Advogado

11/07/2013, 12:00

Carga ao Advogado - fls110

11/07/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

27/06/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: 1658 Página:

26/06/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0047/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/107, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Glauco Piva (OAB 026.021/SC)

24/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 36/51, no prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/107, no prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2013, 12:00

Juntada de contestação

04/06/2013, 12:00

Juntada de agravo retido - Agravo retido

23/05/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR137443490TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A Diligência : 23/04/2013

29/04/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

18/03/2013, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. 2. Cite-se, conforme o disposto no art. 223 do Código de Processo Civil para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso frustrada ou inviável a via ora referida, observe-se o determinado no art. 224 do CPC, independentemente de novo despacho. 3. O réu deverá apresentar, quando da contestação, os documentos mencionados na inicial, forte nos arts. 130 do CPC e 6º, VIII do CDC.

14/03/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Ordinário

11/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2013, 12:00

Juntada de petição

14/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2012 Data da Publicação: 16/11/2012 Número do Diário: 1518 Página:

16/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0061/2012 Teor do ato: Torno sem efeito os itens 2 e 3 do despacho de fl. 18. 2. Emende o autor a inicial a fim de informar o número de telefone que possuía e juntar aos autos algum documento que comprove a titularidade da linha, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (art. 284 do CPC). 3. O autor no mesmo prazo, 10 (dez) dias, deverá juntar provas de seus rendimentos ou proventos, acostando certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito, declaração de imposto de renda, etc. sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Advogados(s): Glauco Piva (OAB 026.021/SC)

13/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2012, 12:00

Despacho outros - Torno sem efeito os itens 2 e 3 do despacho de fl. 18. 2. Emende o autor a inicial a fim de informar o número de telefone que possuía e juntar aos autos algum documento que comprove a titularidade da linha, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (art. 284 do CPC). 3. O autor no mesmo prazo, 10 (dez) dias, deverá juntar provas de seus rendimentos ou proventos, acostando certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito, declaração de imposto de renda, etc. sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

17/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Ordinário

01/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2012, 12:00

Juntada de outros - Pedido de assistência Judiciária

21/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/08/2012, 12:00

Certidão emitida - Carga

23/08/2012, 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

21/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/06/2012, 12:00

Carga ao Advogado

12/06/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1383 Página:

04/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0019/2012 Teor do ato: 1. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 dias para o requerente carrear aos autos declaração de insuficiência firmada de próprio punho, assim como declaração patrimonial e de rendimentos (folha de pagamento, cópia do contrato na CTPS, pró-labore, declaração de imposto de renda etc.), sob pena de revogação do benefício e determinação de recolhimento das custas. 2. Cite-se, conforme o disposto no art. 223 do Código de Processo Civil para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso frustrada ou inviável a via ora referida, observe-se o determinado no art. 224 do CPC, independentemente de novo despacho. 3. O réu deverá apresentar, quando da contestação, os documentos mencionados na inicial, forte nos arts. 130 do CPC e 6º, VIII do CDC. Advogados(s): Glauco Piva (OAB 026.021/SC)

02/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

17/04/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 dias para o requerente carrear aos autos declaração de insuficiência firmada de próprio punho, assim como declaração patrimonial e de rendimentos (folha de pagamento, cópia do contrato na CTPS, pró-labore, declaração de imposto de renda etc.), sob pena de revogação do benefício e determinação de recolhimento das custas. 2. Cite-se, conforme o disposto no art. 223 do Código de Processo Civil para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso frustrada ou inviável a via ora referida, observe-se o determinado no art. 224 do CPC, independentemente de novo despacho. 3. O réu deverá apresentar, quando da contestação, os documentos mencionados na inicial, forte nos arts. 130 do CPC e 6º, VIII do CDC.

12/04/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Cíveis em geral

11/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

28/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/03/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

27/03/2012, 12:00

SENTENÇA

•19/02/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 13:19

SENTENÇA

•09/06/2016, 15:23

SENTENÇA

•09/06/2016, 15:23

SENTENÇA

•09/06/2016, 15:23

SENTENÇA

•09/06/2016, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2016, 15:23

DESPACHO

•09/06/2016, 15:23

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:22

OUTROS

•27/03/2023, 16:37

SENTENÇA

•19/02/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 13:19

SENTENÇA

•09/06/2016, 15:23

SENTENÇA

•09/06/2016, 15:23

SENTENÇA

•09/06/2016, 15:23

SENTENÇA

•09/06/2016, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2016, 15:23

DESPACHO

•09/06/2016, 15:23

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2016, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2016, 15:22

DECISÃO

•09/06/2016, 15:18

DECISÃO

•09/06/2016, 15:18

DECISÃO

•09/06/2016, 15:15

SENTENÇA

•05/04/2016, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2014, 15:24

DESPACHO

•30/07/2014, 15:38

DECISÃO

•27/03/2014, 09:34