Usucapião 0005071-04.2006.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2007

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6161346, Subguia 3202464 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 497,40

30/08/2023, 09:08

Baixa Definitiva

30/08/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

29/08/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

18/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

08/08/2023, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: EUCLIDES VERGILIO DOS SANTO FILHO

08/08/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2023. Parte DANIEL MARCILIO DOS SANTOS, Guia 6161346, Subguia 3202464

08/08/2023, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

08/08/2023, 14:10

Juntada - Guia Gerada - DANIEL MARCILIO DOS SANTOS - Guia 6161346 - R$ 497,40

08/08/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

13/07/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

13/07/2023, 14:18

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:17

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:03

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:03

Todas as movimentações(445)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6161346, Subguia 3202464 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 497,40

30/08/2023, 09:08

Baixa Definitiva

30/08/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

29/08/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

18/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 06:50

08/08/2023, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: EUCLIDES VERGILIO DOS SANTO FILHO

08/08/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2023. Parte DANIEL MARCILIO DOS SANTOS, Guia 6161346, Subguia 3202464

08/08/2023, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

08/08/2023, 14:10

Juntada - Guia Gerada - DANIEL MARCILIO DOS SANTOS - Guia 6161346 - R$ 497,40

08/08/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

13/07/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

13/07/2023, 14:18

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:17

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:03

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 421 e 423

04/05/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422

03/05/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417 e 419

12/04/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

11/04/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419, 421, 422 e 423

07/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 06:50

Juntada de certidão

28/03/2023, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MARCILIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/03/2023, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/03/2023, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUCLIDES VERGILIO DOS SANTO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

28/03/2023, 06:45

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00050710420068240139

27/03/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: EUCLIDES VERGILIO DOS SANTO FILHO ADVOGADO: DANIEL MACEDO LOPES (OAB SC028521) ADVOGADO: Isaque Francelino (OAB SC019697) APELANTE: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL MACEDO LOPES (OAB SC028521) ADVOGADO: Isaque Francelino (OAB SC019697) APELADO: DANIEL MARCILIO DOS SANTOS ADVOGADO: SHEMERSOM SPADER (OAB SC041450) ADVOGADO: EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS (OAB SC010095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) da(s) parte(s), Dr. CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS, OAB/SC 34706, acerca da decisão que segue: DESPACHO/DECISÃO (EVENTO 113) " 80 - Apelação Nº 0005071-04.2006.8.24.0139/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005071-04.2006.8.24.0139/SC Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pleito formulado na petição lançada no evento 111, competindo à parte interessada reeditá-lo e endereçá-lo ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Documento eletrônico assinado por GERSON CHEREM II, 3° Vice-Presidente" Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Diretoria de Recursos e Incidentes

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUCLIDES VERGILIO DOS SANTO FILHO ADVOGADO: DANIEL MACEDO LOPES (OAB SC028521) ADVOGADO: Isaque Francelino (OAB SC019697) APELANTE: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL MACEDO LOPES (OAB SC028521) ADVOGADO: Isaque Francelino (OAB SC019697) APELADO: DANIEL MARCILIO DOS SANTOS ADVOGADO: SHEMERSOM SPADER (OAB SC041450) ADVOGADO: EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS (OAB SC010095) INTERESSADO: ISMAR MUELLER INTERESSADO: JOSE CARLOS AMARAL FILHO INTERESSADO: EBERT AMARAL LEMOS INTERESSADO: LITORAL SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: IRENEO VALDIR DOS SANTOS INTERESSADO: ALVARO MACHADO DOS PASSOS (Espólio) INTERESSADO: CANTIDIO MANOEL DE MELO FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005071-04.2006.8.24.0139/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

21/02/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 409

12/02/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

09/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/01/2021, 04:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 04:43

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

19/09/2017, 16:26

Recebidos os autos

19/09/2017, 14:21

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo.

15/09/2017, 13:58

Conclusos para despacho

05/09/2017, 16:06

Recebidos os autos

30/08/2017, 17:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

07/08/2017, 13:46

Informação - SAJ

02/08/2017, 14:29

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Usucapião - Número: 80031 - Protocolo: WPBL17100098025

02/08/2017, 13:30

Recebidos os autos

01/08/2017, 16:03

Autos entregues em carga ao Advogado

19/07/2017, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2628 Página:

19/07/2017, 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor/apelado para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do §1º, do art. 1.010 do CPC. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10095/SC), Shemersom Spader (OAB 41450/SC)

17/07/2017, 19:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/apelado para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do §1º, do art. 1.010 do CPC.

17/07/2017, 17:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.17.10008508-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/07/2017 10:29

07/07/2017, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:

07/07/2017, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2017 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores dos réus, acerca da sentença de fls. 313/315 para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Isaque Francelino (OAB 19697/SC), Daniel Macedo Lopes (OAB 28521/SC)

05/07/2017, 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores dos réus, acerca da sentença de fls. 313/315 para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 15 dias.

03/07/2017, 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10008150-5 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 30/06/2017 17:34

03/07/2017, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

29/06/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2017 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, por consequência, declarar o domínio de Daniel Marcílio dos Santos sobre a área descrita no memorial descritivo de fl. 11.Declaro extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).Custas na forma da lei.P. R. I.Transitada em julgado, satisfeitas as obrigações fiscais, expeça-se mandado de registro, para o Cartório de Registro Imobiliário competente. Ultimadas as providências, arquive-se. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10095/SC), Shemersom Spader (OAB 41450/SC)

27/06/2017, 14:02

Recebidos os autos

23/06/2017, 14:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

06/06/2017, 13:22

Certificado a publicação e registro da sentença

25/05/2017, 17:34

Recebidos os autos

25/05/2017, 17:29

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, por consequência, declarar o domínio de Daniel Marcílio dos Santos sobre a área descrita no memorial descritivo de fl. 11.Declaro extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).Custas na forma da lei.P. R. I.Transitada em julgado, satisfeitas as obrigações fiscais, expeça-se mandado de registro, para o Cartório de Registro Imobiliário competente. Ultimadas as providências, arquive-se.

25/05/2017, 14:08

Conclusos para sentença

31/10/2016, 14:46

Recebidos os autos

25/10/2016, 15:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

05/08/2016, 15:23

Recebidos os autos

03/08/2016, 13:15

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, voltem conclusos para sentença.

01/08/2016, 15:54

Conclusos para despacho

15/07/2016, 16:18

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: WPBL16100099080

14/07/2016, 16:35

Recebidos os autos

13/07/2016, 15:29

Autos entregues em carga ao Advogado

05/07/2016, 13:42

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: WPBL16100091739

28/06/2016, 14:16

Recebidos os autos

27/06/2016, 17:58

Autos entregues em carga ao Advogado

17/06/2016, 16:01

Recebidos os autos

17/06/2016, 15:58

Expedido termo - DESPACHO: Defiro o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de alegações finais pelas partes, iniciando pelo autor em 17/06/2016, e para os requeridos em 28/06/2016. Apresentadas, ao Ministério Público e, após, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes.

16/06/2016, 17:50

Remetido os autos ao Juiz para audiência

10/06/2016, 16:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274770752TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Gerson Teofilo da Silva

10/06/2016, 16:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274767886TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Euclides Vergilio dos Santos Filho

10/06/2016, 16:32

Recebidos os autos

07/06/2016, 14:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

01/06/2016, 16:54

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

20/05/2016, 17:14

Informação - SAJ

10/05/2016, 19:09

Recebidos os autos

10/05/2016, 19:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/06/2016 Hora 16:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

05/05/2016, 16:19

Expedido termo - Impossibilitada a realização do ato nesta data, REDESIGNO para o dia 16/06/2016, às 16:30 horas. Intime-se a testemunha dos requeridos, qualificada à fl. 185. As testemunhas do autor ficam intimadas neste ato, bem como dos demais presentes.

05/05/2016, 15:50

Remetido os autos ao Juiz para audiência

02/05/2016, 13:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274767890TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Claudia Maria dos Santos

02/05/2016, 12:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274767872TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Daniel Marcelino dos Santos

02/05/2016, 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:

26/04/2016, 14:03

Recebidos os autos

25/04/2016, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2016 Teor do ato: 1) DECLARO a revelia dos confinantes citados e que não apresentaram resposta, com a ressalva do art. 345 do CPC.2) Inexistem irregularidades ou nulidades a serem declaradas. No mais, concorrendo os pressupostos processuais e as condições da ação, DECLARO saneado o processo.3) Os fatos são controvertidos, particularmente a prova e o tempo da posse com animus domini pelos autores, não estando autorizado o julgamento antecipado da lide.4) DEFIRO, então, nos termos do art. 357, inciso V, do CPC, a produção da prova testemunhal reclamada e DESIGNO o dia 05/05/2016, às 15:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, a fim de serem ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes.Intimem-se as partes (dispensável a intimação dos revéis), inclusive para depoimento pessoal se requerido pelo adverso, e as testemunhas arroladas, expedindo-se precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias, se for o caso.As partes que não arrolaram testemunhas deverão apresentar o rol no prazo de 15 dias, de acordo com o disposto no art. 357, § 4º, do CPC.Intimem-se.Notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10095/SC), Isaque Francelino (OAB 19697/SC)

22/04/2016, 18:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

22/04/2016, 17:35

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

18/04/2016, 13:39

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

18/04/2016, 13:36

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

18/04/2016, 13:31

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

18/04/2016, 13:30

Recebidos os autos

01/04/2016, 18:45

Designada audiência - 1) DECLARO a revelia dos confinantes citados e que não apresentaram resposta, com a ressalva do art. 345 do CPC.2) Inexistem irregularidades ou nulidades a serem declaradas. No mais, concorrendo os pressupostos processuais e as condições da ação, DECLARO saneado o processo.3) Os fatos são controvertidos, particularmente a prova e o tempo da posse com animus domini pelos autores, não estando autorizado o julgamento antecipado da lide.4) DEFIRO, então, nos termos do art. 357, inciso V, do CPC, a produção da prova testemunhal reclamada e DESIGNO o dia 05/05/2016, às 15:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, a fim de serem ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes.Intimem-se as partes (dispensável a intimação dos revéis), inclusive para depoimento pessoal se requerido pelo adverso, e as testemunhas arroladas, expedindo-se precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias, se for o caso.As partes que não arrolaram testemunhas deverão apresentar o rol no prazo de 15 dias, de acordo com o disposto no art. 357, § 4º, do CPC.Intimem-se.Notifique-se o Ministério Público.

30/03/2016, 13:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/05/2016 Hora 15:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

18/03/2016, 09:45

Conclusos para despacho

12/02/2016, 14:14

Informação - SAJ

04/02/2016, 15:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: WPBL16100006936

04/02/2016, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2270 Página:

19/01/2016, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2016 Teor do ato: 1) Desnecessária a citação da confrontante Isabela, porquanto esta foi citada em cartório às fls. 99. 2) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Certidão Federal relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o imóvel usucapiendo. 3) Após, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10095/SC)

15/01/2016, 17:12

Recebidos os autos

07/01/2016, 14:14

Mero expediente - SAJ - 1) Desnecessária a citação da confrontante Isabela, porquanto esta foi citada em cartório às fls. 99. 2) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Certidão Federal relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o imóvel usucapiendo. 3) Após, voltem os autos conclusos para designação de audiência.

15/12/2015, 15:24

Conclusos para despacho

11/12/2015, 14:19

Juntada de petição - 15211

26/03/2014, 14:54

Aguardando petição

28/02/2014, 13:59

Recebimento - SAJ

28/02/2014, 13:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1809 Página:

11/02/2014, 13:18

Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: Fica intimado o usucapiente para que indique o estado civil de Ebert Amaral Lemos e Cantídio Filho, e, se casados, junte as cópias necessárias, a fim de que seja providenciada a citação pessoal dos cônjuges. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

07/02/2014, 18:02

Carga ao Advogado

06/02/2014, 12:46

Aguardando envio para o Advogado

06/02/2014, 12:46

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o usucapiente para que indique o estado civil de Ebert Amaral Lemos e Cantídio Filho, e, se casados, junte as cópias necessárias, a fim de que seja providenciada a citação pessoal dos cônjuges.

05/02/2014, 13:10

Recebimento - SAJ

04/02/2014, 17:50

Despacho outros - Cumpra-se os requerimentos do Ministério Público (fl. 215- 217)

30/01/2014, 14:33

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2013, 15:12

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2013, 14:57

Recebimento pelo Cartório

30/09/2013, 17:37

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

23/08/2013, 17:27

Vista ao Ministério Público - SAJ

23/08/2013, 17:27

Aguardando envio para o Ministério Público

23/08/2013, 07:45

Aguardando envio para o Ministério Público

21/08/2013, 18:30

Juntada de petição - 5695

19/08/2013, 13:45

Aguardando decurso do prazo

15/08/2013, 16:49

Recebimento - SAJ

15/08/2013, 16:13

Carga ao Advogado

09/08/2013, 16:06

Aguardando envio para o Advogado

09/08/2013, 16:05

Recebimento - SAJ

30/07/2013, 13:39

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2013, 13:53

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2013, 13:29

Despacho outros - Acolho a escusa retro, e nomeio em substituição, o Dr. Ireneo Valdir dos Santos como curador da confrontante Litoral Sul, o qual deverá ser intimada para se manifestar nos autos em 15 (quinze) dias.

26/07/2013, 10:34

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2013, 15:43

Juntada de petição - 3487

17/07/2013, 15:46

Recebimento - SAJ

12/07/2013, 16:10

Carga ao Advogado

09/07/2013, 18:00

Aguardando envio para o Advogado

09/07/2013, 18:00

Aguardando envio para o Advogado

26/06/2013, 15:11

Aguardando cumprir despacho

05/03/2013, 18:21

Recebimento - SAJ

05/03/2013, 18:09

Despacho outros - Citada por edital (fl. 79) nomeio a Dra. Edna Márcia de Miranda como curadora da confrontante Litoral Sul, a qual deverá ser intimada para se manifestar nos autos em 15 (quinze) dias.

05/03/2013, 17:27

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2012, 13:59

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 15:31

Recebimento pelo Cartório

06/12/2012, 16:13

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

19/11/2012, 14:54

Vista ao Ministério Público - SAJ

19/11/2012, 14:54

Aguardando envio para o Ministério Público

19/11/2012, 13:49

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos conforntantes litoral Sul Ltda, Espolio de Álvaro Machado, Ismar Muller, Jose Carlos Amaral, Eber Amaral Lemos e Isabela Benevenuti Soares Amaral acerca da citação.

16/11/2012, 16:05

Juntada de outros - edital

22/03/2012, 14:51

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

17/02/2012, 17:07

Aguardando comprovação de publicação de edital

17/02/2012, 16:06

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/02/2012, 16:05

Juntada de carta precatória - 080251

14/02/2012, 14:37

Aguardando resposta de ofício

23/01/2012, 17:57

Aguardando cumprir despacho

23/01/2012, 15:56

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat com Cumprimento

23/01/2012, 15:02

Recebimento - SAJ

23/01/2012, 12:51

Despacho outros - 1. Ao Cartório para que oficie à Comarca de Itapema, solicitando a devolução da Carta Precatória, com urgência, dado que há informações de ter sido cumprida (ainda que infrutífera a citação) e tratar-se de processo da Meta 2 do CNJ. 2. Juntada a Carta Precatória, e verificado que a diligência efetivamente restou inexitosa, cite-se por edital com prazo de 30 (trinta) dias.

20/01/2012, 16:27

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2012, 11:59

Aguardando envio para o Juiz

16/01/2012, 13:52

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2011, 18:55

Juntada de petição - 073822

30/09/2011, 14:19

Aguardando cumprir despacho

31/08/2011, 17:26

Recebimento - SAJ

30/08/2011, 17:52

Despacho outros - Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

29/08/2011, 16:39

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2011, 14:42

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2011, 13:43

Certificado decurso de prazo - Certifico que aos 13/06/2011 decorreu o prazo para o autor se manifestar sobre o ato ordinatório de fl. 223.

16/08/2011, 17:38

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR746623607TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Claudia Maria dos Santos

08/08/2011, 17:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2011 Data da Publicação: 08/06/2011 Número do Diário: 1172 Página:

09/06/2011, 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0023/2011 Teor do ato: Fica o Autor intimado acerca do teor do e-mail de fl. 222, onde o Juízo deprecado informa a devolução do mandado por falta de recolhimento da diligência. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

06/06/2011, 18:33

Ato Ordinatório-Cível - Fica o Autor intimado acerca do teor do e-mail de fl. 222, onde o Juízo deprecado informa a devolução do mandado por falta de recolhimento da diligência.

03/06/2011, 13:04

Juntada de ofício - Itapema

02/06/2011, 16:49

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

29/04/2011, 14:18

Recebimento - SAJ

25/03/2011, 14:49

Despacho outros - Observo que a confrontante Litoral Sul Construtora e Incorporada ainda não foi citada. Conforme consta da correspondência devolvida à fl. 216, não foi localizado o número indicado no endereço da referida confrontante. Dessa forma, tendo em vista que a ausência de citação de confrontante domiciliado em local certo é causa de nulidade do processo (ACV n. 2006.014900-1, de Anita Garibaldi; rel. Des. Monteiro Rocha), antes de deferir a citação por edital, requerida pelo autor, determino a expedição de carta precatória de citação à Comarca de Itapema/SC, com prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

24/03/2011, 10:50

Concluso para despacho - SAJ

28/02/2011, 15:14

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2011, 14:29

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2011, 16:51

Juntada de petição - Solicitação de citação de confrontante via edital.

21/02/2011, 16:51

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2011, 18:43

Recebimento - SAJ

17/02/2011, 17:49

Carga ao Advogado

07/02/2011, 16:17

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2011, 16:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2011 Data da Publicação: 01/02/2011 Número do Diário: 1086 Página:

01/02/2011, 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0004/2011 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do retorno do AR de fl. 216. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

28/01/2011, 18:16

Ato Ordinatório-Cível - Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do retorno do AR de fl. 216.

28/01/2011, 15:24

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR008006168TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Litoral Sul Construtora e Incorporadora Ltda

28/01/2011, 14:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746626869TJ Situação : Cumprido Destinatário : Euclides Vergilio dos Santos Filho

27/01/2011, 17:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746623598TJ Situação : Cumprido Destinatário : Daniel Marcelino dos Santos

26/01/2011, 18:07

Aguardando cumprir despacho

13/12/2010, 18:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

10/12/2010, 18:38

Certificado decurso de prazo - Certifico que aos 03/08/2007 decorreu o prazo para a União (intimação de fl. 44) e para a Fazenda Estadual (intimação de fl. 45) se manifestarem sobre a ação.

10/12/2010, 14:32

Certificado outros - Certifico que na data de hoje, às 13:59, contatei o Dr. Edson L. B. de Deos, advogado dos autores, através do telefone 3369.5717 e informei acerca do cancelamento da audiência aprazada para 13/12/2010. Da mesma forma procedi em relação ao Dr. Isaque Francelino, advogado dos réus, o qual contatei às 14:05, tendo deixado recado em sua secretária eletrônica - telefone: 8806.7247.

10/12/2010, 14:16

Aguardando cumprir despacho

23/11/2010, 16:41

Recebimento - SAJ

23/11/2010, 16:40

Despacho outros - 1. Diante da informação de fl. 207, CANCELO a audiência designada. Intimem-se. 2. Cumpra o Cartório, se for o caso, o solicitado nos itens "a" e "b" do petitório retro. 3. Cite-se a confrontante Litoral Sul Construtora e Incorporadora para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (endereço à fl. 112).

23/11/2010, 15:23

Gabinete do Juiz para audiência

11/11/2010, 15:03

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2010, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2010, 13:43

Juntada de petição - Nº055487 Autor.

09/11/2010, 17:43

Certidão emitida - Abertura de Volume

09/11/2010, 17:31

Certidão emitida - Encerramento de Volume

09/11/2010, 17:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614399289TJ Situação : Cumprido Destinatário : Daniel Marcelino dos Santos

09/11/2010, 16:59

Ofício expedido - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

09/11/2010, 13:22

Recebimento - SAJ

08/11/2010, 18:19

Carga ao Advogado

05/11/2010, 16:32

Aguardando envio para o Advogado

05/11/2010, 16:32

Aguardando cumprir despacho

05/11/2010, 16:14

Recebimento pelo Cartório

05/11/2010, 16:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2010 Data da Publicação: 04/11/2010 Número do Diário: 1040 Página:

04/11/2010, 13:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2010 Data da Publicação: 04/11/2010 Número do Diário: 1040 Página:

04/11/2010, 13:25

Recebimento - SAJ - 01ª Promotoria de Justiça de Porto Belo

03/11/2010, 14:59

Vista ao Ministério Público para intimação

03/11/2010, 14:59

Aguardando envio para o Ministério Público

03/11/2010, 14:34

Aguardando publicação - Relação: 0046/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar a intimação da testemunha para audiência designada. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

29/10/2010, 18:27

Aguardando publicação - Relação: 0046/2010 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2010 às 15:30 horas. Intimem-se, inclusive para apresentar o rol de testemunhas em trinta dias a contar da intimação. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095), Isaque Francelino (OAB 019.697/SC)

29/10/2010, 18:27

Aguardando envio para o Ministério Público

28/10/2010, 12:30

Ofício expedido - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

26/10/2010, 17:02

Ofício expedido - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

26/10/2010, 17:02

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cancelado - Miguel Bard Local: 2º Cartório - 16/11/2010

26/10/2010, 17:02

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar a intimação da testemunha para audiência designada.

26/10/2010, 16:01

Recebimento - SAJ

26/10/2010, 13:22

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/12/2010 Hora 15:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Cancelada

26/10/2010, 12:58

Concluso para despacho - SAJ

25/10/2010, 15:26

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2010, 14:40

Despacho designando audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2010 às 15:30 horas. Intimem-se, inclusive para apresentar o rol de testemunhas em trinta dias a contar da intimação.

25/10/2010, 12:57

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2010, 18:08

Certificado decurso de prazo - Certifico que oas 11/10/2010 decorreu o prazo para os réus requererem o que de direito.

18/10/2010, 15:52

Reabertura de processo

18/10/2010, 15:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2010 Data da Publicação: 05/10/2010 Número do Diário: 1021 Página:

05/10/2010, 10:40

Aguardando publicação - Relação: 0042/2010 Teor do ato: Decorrido o prazo de suspensão postulado, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de continuidade do feito. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095), Isaque Francelino (OAB 019.697/SC)

01/10/2010, 19:01

Aguardando publicação - rel. 42

28/09/2010, 17:40

Aguardando cumprir despacho

28/09/2010, 17:32

Recebimento - SAJ

28/09/2010, 17:31

Despacho outros - Decorrido o prazo de suspensão postulado, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de continuidade do feito.

28/09/2010, 17:03

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2010, 15:25

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2010, 14:45

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que o prazo de suspensão requerido em audiência , fls. 191, expirou aos 23/08/2010 sem qualquer manifestação das partes.

06/09/2010, 17:21

Aguardando cumprir despacho

08/07/2010, 15:04

Recebimento - SAJ

07/07/2010, 16:49

Despacho outros - I - Processo incluído no Plano Meta 2. II - Prazo para julgamento: dezembro de 2010. III - Aguarde-se o decurso do prazo da suspensão.

05/07/2010, 13:49

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2010, 18:43

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2010, 18:01

Aguardando decurso do prazo

28/06/2010, 21:23

Processo suspenso - SAJ - suspenso para formalização de acordo.

28/06/2010, 21:22

Despacho outros - O suprimento da audiência conciliatória, além de prezar pela celeridade processual, nenhum prejuízo acarreta às partes, uma vez que a conciliação poderá ocorrer a qualquer momento, inclusive no ato designado. Logo, mantenho a audiência. Intime-se.

28/06/2010, 15:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2010 Data da Publicação: 23/06/2010 Número do Diário: 948 Página:

23/06/2010, 15:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2010 Data da Publicação: 23/06/2010 Número do Diário: 948 Página:

23/06/2010, 15:14

Aguardando cumprir despacho

23/06/2010, 14:24

Recebimento - SAJ

23/06/2010, 14:22

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Assentada

22/06/2010, 17:02

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Assentada

22/06/2010, 17:02

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Assentada

22/06/2010, 17:02

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Assentada

22/06/2010, 17:02

Despacho em audiência - Aberta a audiência, as partes pediram a suspensão do feito por sessenta dias para tratativas, o que foi deferido.

22/06/2010, 14:02

Aguardando publicação - Relação: 0026/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar a intimação da testemunha arrolada. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

21/06/2010, 12:06

Aguardando publicação - Relação: 0026/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.189, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

21/06/2010, 12:06

Concluso para despacho - SAJ

16/06/2010, 15:58

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2010, 13:00

Aguardando audiência

15/06/2010, 13:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.189, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/06/2010, 10:59

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR614399292TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Claudia Maria dos Santos

15/06/2010, 10:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2010 Data da Publicação: 15/06/2010 Número do Diário: 942 Página:

15/06/2010, 09:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cancelado - Ari Bernardo Eckert Local: 2º Cartório - 26/10/2010

14/06/2010, 18:55

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar a intimação da testemunha arrolada.

14/06/2010, 18:16

Juntada de petição - Junto aos autos petição para informar rol de testemunhas. (44443)

14/06/2010, 17:08

Aguardando publicação - Relação: 0025/2010 Teor do ato: O suprimento da audiência conciliatória, além de prezar pela celeridade processual, nenhum prejuízo acarreta às partes, uma vez que a conciliação poderá ocorrer a qualquer momento, inclusive no ato designado. Logo, mantenho a audiência. Intime-se. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095), Isaque Francelino (OAB 019.697/SC)

11/06/2010, 18:51

Juntada de petição - Junto aos autos petição da parte autora, rol de testemunhas. (44324)

11/06/2010, 17:13

Recebimento - SAJ

09/06/2010, 18:00

Vista ao Ministério Público para intimação

08/06/2010, 17:03

Aguardando envio para o Ministério Público

08/06/2010, 16:26

Vista ao Ministério Público para intimação

08/06/2010, 10:14

Aguardando cumprir despacho

07/06/2010, 15:19

Recebimento - SAJ

07/06/2010, 13:45

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2010, 15:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2010 Data da Publicação: 01/06/2010 Número do Diário: 933 Página:

01/06/2010, 12:15

Aguardando publicação - Relação: 0022/2010 Teor do ato: designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/06/2010, às 18h00. Intimem-se, inclusive as testemunhas arroladas na petição retro, e a requerida para, querendo, apresentar o rol de testemunhas em até dez dias desta decisão, pena de preclusão. Cumpra-se na maior brevidade possível. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095), Isaque Francelino (OAB 019.697/SC)

28/05/2010, 22:24

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2010, 17:27

Certificado outros - Certifico que face ao teor da petição de fl. 170/174, faço os autos conclusos.

27/05/2010, 17:05

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR538111251TJ Situação : Não procurado Destinatário : Litoral Sul Construtora e Incorporadora Ltda

27/05/2010, 16:57

Juntada de outros - Junto aos autos petição (43526)

27/05/2010, 16:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

26/05/2010, 13:44

Ofício expedido - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

26/05/2010, 13:44

Audiência Designada - SAJ

21/05/2010, 19:26

Recebimento - SAJ

21/05/2010, 17:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/06/2010 Hora 18:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

21/05/2010, 16:57

Despacho designando audiência - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/06/2010, às 18h00. Intimem-se, inclusive as testemunhas arroladas na petição retro, e a requerida para, querendo, apresentar o rol de testemunhas em até dez dias desta decisão, pena de preclusão. Cumpra-se na maior brevidade possível.

21/05/2010, 16:50

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2010, 13:53

Aguardando envio para o Juiz

22/03/2010, 14:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR123908352TJ Situação : Cumprido Destinatário : Daniel Marcelino dos Santos

01/03/2010, 15:02

Juntada de petição

01/03/2010, 15:00

Recebimento - SAJ

26/02/2010, 18:04

Carga ao Advogado

25/02/2010, 13:41

Aguardando envio para o Advogado

25/02/2010, 13:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2010 Data da Publicação: 19/02/2010 Número do Diário: 865 Página:

22/02/2010, 14:21

Aguardando publicação - Relação: 0007/2010 Teor do ato: I - Considerando a informação de que o confrontante Ebert Amaral e esposa cederam os direitos possessórios do imóvel extremante ao Sr. José Carlos Amaral Filho, devidamente citado à fl. 96, desnecessária a citação daquele, conforme petição de fl. 157, motivo pelo qual, revogo o item "II" do despacho de fl. 119. II - Intime-se o autor para se manifestar, acerca da contestação de fls. 122/126. Cumpra-se. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

17/02/2010, 13:59

Recebimento - SAJ

11/02/2010, 14:04

Despacho outros - I - Considerando a informação de que o confrontante Ebert Amaral e esposa cederam os direitos possessórios do imóvel extremante ao Sr. José Carlos Amaral Filho, devidamente citado à fl. 96, desnecessária a citação daquele, conforme petição de fl. 157, motivo pelo qual, revogo o item "II" do despacho de fl. 119. II - Intime-se o autor para se manifestar, acerca da contestação de fls. 122/126. Cumpra-se.

08/02/2010, 16:18

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2010, 16:36

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2010, 16:06

Juntada de petição

14/01/2010, 15:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2009 Data da Publicação: 08/01/2010 Número do Diário: 837 Página:

11/01/2010, 16:52

Aguardando publicação - Relação: 0045/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para atender o item II do despacho de fl. 119, comprovando a distribuição da deprecata na comarca de Itapema, no prazo de 02 (dois) dias. Salienta-se que a deprecata permanece acostada à contracapa dos autos, aguardando a retirada e consequente distribuição. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

18/12/2009, 19:29

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

15/12/2009, 15:55

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, por seu procurador, para atender o item II do despacho de fl. 119, comprovando a distribuição da deprecata na comarca de Itapema, no prazo de 02 (dois) dias. Salienta-se que a deprecata permanece acostada à contracapa dos autos, aguardando a retirada e consequente distribuição.

15/12/2009, 14:33

Juntada de outros - GRJ

15/12/2009, 12:03

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 10/12/2009 através da guia nº 5028640-44 no valor de 2.034,01

12/12/2009, 09:30

Remessa à Procuradoria Geral da Justiça - Remessa à Procuradoria da República, Dr. Pedro Nicolau Moura Sacco.

16/11/2009, 18:15

Recebimento - SAJ

16/11/2009, 18:13

Carga à Contadoria

16/11/2009, 17:23

Aguardando envio para o Contador

16/11/2009, 16:53

Juntada de petição - 029544

12/11/2009, 13:52

Juntada de petição - 029551

12/11/2009, 13:51

Juntada de ofício

09/11/2009, 17:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2009 Data da Publicação: 04/11/2009 Número do Diário: 802 Página:

04/11/2009, 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0038/2009 Teor do ato: I - Intime-se o Autor para que proceda ao pagamento da diferença das custas, considerando o valor de avaliação do imóvel, e comprove a segunda publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias. II - Intime-se, ainda, o Autor para que comprove a distribuição da carta precatória de fl. 106, no prazo de 10 (dez) dias. III - Considerando que a posse exercida pelo Espólio de Alvaro Machado teria sido transferida para Cantidio Filho, devidamente citado à fl. 65, desnecessária a citação daquele, conforme petição de fls. 111/112. IV - Cite-se a empresa confrontante Litoral Sul Construtora e Incorporadora, observando a petição de fls. 111/112. V - Cumpridos os itens supra, aguarde-se o retorno da precatória. Do contrário, voltem conclusos. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

30/10/2009, 14:31

Recebimento - SAJ

23/10/2009, 19:33

Despacho outros - I - Intime-se o Autor para que proceda ao pagamento da diferença das custas, considerando o valor de avaliação do imóvel, e comprove a segunda publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias. II - Intime-se, ainda, o Autor para que comprove a distribuição da carta precatória de fl. 106, no prazo de 10 (dez) dias. III - Considerando que a posse exercida pelo Espólio de Alvaro Machado teria sido transferida para Cantidio Filho, devidamente citado à fl. 65, desnecessária a citação daquele, conforme petição de fls. 111/112. IV - Cite-se a empresa confrontante Litoral Sul Construtora e Incorporadora, observando a petição de fls. 111/112. V - Cumpridos os itens supra, aguarde-se o retorno da precatória. Do contrário, voltem conclusos.

20/10/2009, 14:32

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2009, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2009, 12:54

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autor acerca do despacho de fl. 116.

09/10/2009, 15:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2009 Data da Publicação: 23/09/2009 Número do Diário: 775 Página:

24/09/2009, 12:47

Aguardando publicação - Relação: 0032/2009 Teor do ato: Intime-se o Autor para que comprove a segunda publicação do edital em jornal local, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

21/09/2009, 13:57

Recebimento - SAJ

14/09/2009, 17:57

Despacho outros - Intime-se o Autor para que comprove a segunda publicação do edital em jornal local, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

12/08/2009, 15:43

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2009, 18:22

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2009, 14:30

Juntada de petição - 020048

07/07/2009, 14:05

Juntada de petição - 019720

06/07/2009, 13:39

Recebimento - SAJ

29/06/2009, 18:13

Carga ao Advogado

08/06/2009, 16:30

Aguardando envio para o Advogado

08/06/2009, 16:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2009 Data da Publicação: 01/06/2009 Número do Diário: 693 Página:

01/06/2009, 13:49

Aguardando publicação - Relação: 0016/2009 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para retirar e instruir (fotocópias) a carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar uma contrafé a fim de que se proceda a citação do confrontante Espólio de Álvaro Machado, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

28/05/2009, 14:25

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do autor para retirar e instruir (fotocópias) a carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar uma contrafé a fim de que se proceda a citação do confrontante Espólio de Álvaro Machado, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/05/2009, 15:10

Certificado decurso de prazo - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da segunda parte do despacho de fl. 103. CERTIFICO, ainda, que, compulsando os autos, verifiquei que, não obstante o petitório de fl. 101 dê ciência do pagamento da diferença de custas iniciais, foi recolhido valor diferente do cálculo da Contadoria da comarca acostado à fl. 90, não constando nos autos comprovação do recolhimento de referido valor.

22/05/2009, 16:41

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cancelado - Miguel Bard Local: 2º Cartório - 16/11/2010

22/05/2009, 10:41

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

22/05/2009, 10:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2009 Data da Publicação: 14/04/2009 Número do Diário: 661 Página:

14/04/2009, 13:58

Aguardando publicação - Relação: 0010/2009 Teor do ato: I - Compulsando-se os autos, pode-se verificar na certidão de fl. 65 que o Espólio de Álvaro Machado não fora citado e se quer explicado os motivos da não citação. Portanto, cite-se novamente, o mesmo, bem como o confrontante Ebert Amaral Lemos, observando-se a petição de fls. 52/53, no devido prazo lega. III - Intime-se a Autora, para que comprove a publicação do edital, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

08/04/2009, 20:04

Recebimento - SAJ

25/03/2009, 13:44

Despacho determinando citação/notificação - I - Compulsando-se os autos, pode-se verificar na certidão de fl. 65 que o Espólio de Álvaro Machado não fora citado e se quer explicado os motivos da não citação. Portanto, cite-se novamente, o mesmo, bem como o confrontante Ebert Amaral Lemos, observando-se a petição de fls. 52/53, no devido prazo lega. III - Intime-se a Autora, para que comprove a publicação do edital, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

23/03/2009, 14:11

Concluso para despacho - SAJ

26/02/2009, 16:02

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2009, 14:24

Juntada de petição - 9961

16/02/2009, 15:47

Recebimento - SAJ

28/01/2009, 17:42

Carga ao Advogado

23/01/2009, 15:51

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2009, 15:51

Certidão emitida - Citação em Cartório

13/01/2009, 18:45

Certidão emitida - Citação em Cartório

09/01/2009, 17:12

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

15/12/2008, 16:56

Recebimento - SAJ

10/12/2008, 15:59

Despacho outros - Intime-se a Autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção, sem a resolução do mérito, conforme preceitua o inciso III, c/c o §1º, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

09/12/2008, 15:37

Concluso para despacho - SAJ

01/12/2008, 16:24

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2008, 15:52

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o autor, na pessoa de seu advogado efetuasse o recolhimento da diferença das custas iniciais, visto que o prazo teve início em 22/08/2008 e término em 01/09/2008.

28/11/2008, 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2008 Data da Publicação: 21/08/2008 Número do Diário: 511 Página:

21/08/2008, 12:33

Aguardando publicação - Relação: 0054/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa do seu advogado, para recolher a diferença das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

19/08/2008, 13:03

Ato Ordinatório-Impugnado complementar custas(10d) - Fica intimado o autor, na pessoa do seu advogado, para recolher a diferença das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias.

18/08/2008, 16:20

Recebimento - SAJ - 984842

18/08/2008, 14:13

Certidão emitida - Genérico

18/08/2008, 13:26

Carga à Contadoria

15/08/2008, 14:02

Aguardando envio para o Contador

15/08/2008, 13:26

Juntada de petição - 039298

08/08/2008, 15:30

Juntada de outros - publicação de edital

05/08/2008, 13:56

Juntada de e-mail

05/08/2008, 13:56

Juntada de e-mail

05/08/2008, 13:55

Juntada de petição - 039095

05/08/2008, 13:49

Recebimento - SAJ

04/08/2008, 17:49

Carga ao Advogado

09/06/2008, 15:25

Aguardando envio para o Advogado

09/06/2008, 15:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2008 Data da Publicação: 29/05/2008 Número do Diário: 451 Página:

29/05/2008, 12:31

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

27/05/2008, 15:24

Aguardando publicação - Relação: 0043/2008 Teor do ato: I - Citem-se os confrontantes José Carlos Amaral Filho e Litoral Sul Ltda, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. II - Intime-se o Requerente para atualizar o valor da causa, que deve corresponder ao maior valor do imóvel usucapiendo aferido mediante avaliação por, pelo menos, três imobiliárias, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

27/05/2008, 14:50

Recebimento - SAJ

16/05/2008, 17:43

Despacho determinando citação/notificação - I - Citem-se os confrontantes José Carlos Amaral Filho e Litoral Sul Ltda, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. II - Intime-se o Requerente para atualizar o valor da causa, que deve corresponder ao maior valor do imóvel usucapiendo aferido mediante avaliação por, pelo menos, três imobiliárias, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

16/05/2008, 17:01

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2008, 14:53

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2008, 13:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808724015TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ebert Amaral Lemos

07/03/2008, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808724007TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : José Carlos Amaral Filho

07/03/2008, 00:00

Alvará expedido - SAJ - Levantamento pelos Serventuários

28/02/2008, 14:40

Juntada de mandado

27/02/2008, 15:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/02/2008, 16:59

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/01/2008, 13:23

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/01/2008, 13:23

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 01/06/2012

25/01/2008, 13:23

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

13/11/2007, 16:09

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

13/11/2007, 16:09

Aguardando cumprir despacho

07/11/2007, 17:43

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a transformação da atual vara única em 2ª Vara

07/11/2007, 17:37

Juntada de petição - Protocolo 017533

21/09/2007, 13:08

Aguardando decurso do prazo

27/08/2007, 15:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2007 Data da Publicação: 24/08/2007 Número do Diário: 275 Página:

24/08/2007, 17:43

Aguardando publicação - Relação: 0054/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

22/08/2007, 18:56

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/08/2007, 15:02

Aguardando decurso do prazo

20/07/2007, 16:22

Juntada de petição - protocolo: 014493

16/07/2007, 17:36

Recebimento - SAJ

13/07/2007, 18:07

Carga ao Advogado

04/07/2007, 13:59

Aguardando envio para o Advogado

04/07/2007, 13:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2007 Data da Publicação: 02/07/2007 Número do Diário: 236 Página:

03/07/2007, 13:25

Aguardando publicação - Relação: 0040/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 37, 38, 40, 41 42 e 43, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Luiz Barboza de Deos (OAB 10.095)

28/06/2007, 12:11

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 37, 38, 40, 41 42 e 43, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/06/2007, 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470328TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Porto Belo

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470305TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470314TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470257TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Porto Belo

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470288TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ismar Muller

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470230TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cantídio Filho

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470265TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Espólio de Álvaro Machado

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470226TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ebert Amaral Lemos

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470291TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : José Carlos Amaral Filho

19/06/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560470274TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Litoral Sul Construtora e Incorporadora Ltda

19/06/2007, 00:00

Aguardando publicação

15/05/2007, 12:42

Aguardando publicação

15/05/2007, 12:41

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/05/2007, 16:10

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/05/2007, 12:36

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/05/2007, 12:36

Aguardando cumprir despacho

07/12/2006, 17:27

Recebimento - SAJ

07/12/2006, 16:07

Despacho determinando citação/notificação - I Citem-se pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, os confinantes, e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os interessados incertos e desconhecidos. II Intimem-se, por via postal, os Representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, encaminhando-se cópia da inicial e dos respectivos documentos. III Notifique-se a Representante do Ministério Público. Cumpra-se.

01/12/2006, 16:24

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2006, 14:04

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2006, 15:45

Concluso para despacho - SAJ

06/11/2006, 16:41

Juntada de petição - Protocolo nº 015935

30/10/2006, 17:02

Juntada de petição - Protocolo nº 013673

16/10/2006, 14:45

Recebimento - SAJ

09/10/2006, 14:35

Despacho outros - Visto para despacho. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a Certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Belo e Tijucas atestando em nome de quem eventualmente esteja transcrito o imóvel usucapiendo, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 283 c/c art. 284, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

06/10/2006, 16:08

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2006, 18:24

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2006, 17:16

Recebimento - SAJ

16/08/2006, 17:17

Processo distribuído por sorteio

15/08/2006, 14:47