Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0303120-21.2017.8.24.0007 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0303120-21.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:22

Não conhecido o recurso de SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

28/11/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/11/2024, 17:44

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2603960)

07/11/2024, 17:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2024, 07:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 967187/2024

30/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 967187/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/10/2024

30/10/2024, 18:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2024, 12:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2603960)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 967187/2024

Protocolizada Petição 967187/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/10/2024

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