Execução de Título Extrajudicial 5062641-26.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.026,59

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT

CNPJ

Autor

JEFFERSON SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OENNING

OAB/SC 024684·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC 041509·CPF·Representa: Autor

SHIMENE ALVES PIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/05/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:58

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:06

Juntado(a)

14/04/2026, 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Juntado(a) - 14/04/2026 13:00:52)

14/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGMEIRA

14/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068786

14/04/2026, 13:03

Juntado(a)

13/04/2026, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50602361320258240000/TJSC

11/04/2026, 10:05

Despacho

20/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50602361320258240000/TJSC

11/08/2025, 18:38

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/05/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:58

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 09:43

14/04/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:06

Juntado(a)

14/04/2026, 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Juntado(a) - 14/04/2026 13:00:52)

14/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGMEIRA

14/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068786

14/04/2026, 13:03

Juntado(a)

13/04/2026, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50602361320258240000/TJSC

11/04/2026, 10:05

Despacho

20/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50602361320258240000/TJSC

11/08/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/08/2025, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50602361320258240000/TJSC

01/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/07/2025, 15:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10906835, Subguia 5704408 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

21/07/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/07/2025, 23:59

Link para pagamento - Guia: 10906835, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5704408&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5704408</a>

17/07/2025, 11:38

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT - Guia 10906835 - R$ 685,36

17/07/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

11/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

10/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 13:38

Decisão interlocutória

09/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão

28/04/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/02/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/02/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:41

Despacho

14/02/2025, 13:41

Juntada de Petição

03/10/2024, 18:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/09/2024, 17:22

Juntada de Petição

16/09/2024, 15:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

05/09/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/08/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50240923920238240023/SC

16/08/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/08/2024, 01:04

Despacho

09/08/2024, 13:20

Publicação de Edital - no dia 08/08/2024

08/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

07/08/2024, 02:00

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:06

Intimação por Edital

06/08/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/08/2024, 12:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8230141, Subguia 4202962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,74

03/07/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/06/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/06/2024, 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8230141, Subguia 4202962

28/06/2024, 10:22

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT - Guia 8230141 - R$ 133,74

28/06/2024, 10:22

Decisão interlocutória

27/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.460,08

12/03/2024, 10:51

Expedição de Alvará

08/03/2024, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/03/2024, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 15:54

Decisão interlocutória

15/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

08/02/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/02/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/11/2023, 23:59

Despacho

16/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/11/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/11/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/11/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/11/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

18/10/2023, 00:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFFERSON SILVA DOS SANTOS)

18/10/2023, 00:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/10/2023, 00:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50240923920238240023/SC

11/10/2023, 14:11

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

12/09/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024825585. Valor transferido: R$ 555,94

12/09/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024825607. Valor transferido: R$ 219,26

12/09/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024825615. Valor transferido: R$ 607,45

12/09/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024825593. Valor transferido: R$ 27,48

12/09/2023, 11:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

11/09/2023, 15:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFFERSON SILVA DOS SANTOS)

11/09/2023, 15:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/09/2023, 15:53

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

29/07/2023, 00:55

Decisão interlocutória

18/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/07/2023, 11:31

Juntada de Petição

14/07/2023, 15:45

Juntada de Petição

13/07/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024092-39.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

26/06/2023, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50240923920238240023

17/03/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/03/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2023 18:38:00)

10/01/2023, 18:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT EXECUTADO: JEFFERSON SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 310034662254 JUIZ DO PROCESSO: Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): JEFFERSON SILVA DOS SANTOS, CPF: 05215969981, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Valor do Débito: R$ 5.026,59. Data do Cálculo: 25/08/2020. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062641-26.2020.8.24.0023/SC

17/10/2022, 00:00

Intimação por Edital

14/10/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/10/2022, 23:59

Determinada a citação

21/09/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 19:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 11:05

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

03/07/2022, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/06/2022, 23:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO

06/04/2022, 16:15

Expedição de mandado - SOOCEMAN

06/04/2022, 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3255525, Subguia 1768375 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,08

31/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/03/2022, 11:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3255525, Subguia 1768375

29/03/2022, 11:05

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT - Guia 3255525 - R$ 13,08

29/03/2022, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

19/12/2021, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:18:47). Refer. Evento 46

11/12/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:18:47). Refer. Evento 47

11/12/2021, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA

17/11/2021, 12:09

Expedição de mandado - SOOCEMAN

17/11/2021, 12:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2534675, Subguia 1414612 - Boleto pago (1/1) - R$ 12,02

28/10/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2534675, Subguia 1414612

25/10/2021, 11:56

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT - Guia 2534675 - R$ 12,02

25/10/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/09/2021, 11:14

Juntada de certidão

22/09/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 11:13

Decisão interlocutória

10/09/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/08/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 20:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

02/06/2021, 13:58

Expedição de mandado - SOOCEMAN

02/06/2021, 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1688149, Subguia 1025012 - Boleto pago (1/1) - R$ 12,02

25/05/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/05/2021, 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1688149, Subguia 1025012

21/05/2021, 17:13

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT - Guia 1688149 - R$ 12,02

21/05/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

12/03/2021, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2021, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/10/2020, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 13,31

26/10/2020, 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/10/2020, 15:37

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT Guia nº 857.487 - R$ 10,31

22/10/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 14:50

Determinada a citação

21/09/2020, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 11:21

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 259,73

27/08/2020, 10:22

Juntada de Petição

25/08/2020, 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/08/2020, 12:39

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO JURERE SUMMER RESORT Guia nº 639.562 - R$ 256,73

25/08/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:55

Sentença - Outro processo

•26/02/2024, 16:21

DECISÃO STJ/STF

•26/02/2024, 16:21

DECISÃO STJ/STF

•26/02/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 13:43

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:55

Sentença - Outro processo

•26/02/2024, 16:21

DECISÃO STJ/STF

•26/02/2024, 16:21

DECISÃO STJ/STF

•26/02/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 14:50