Agravo em Recurso Especial 5051776-76.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

INSTITUTO AEQUITAS CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Autor

CEDRO ENGENHARIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conheço do agravo de INSTITUTO AEQUITAS CONSULTORIA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/04/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 09:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2024, 08:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 20:50

-

•15/02/2024, 08:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/02/2024, 08:12

-

•15/02/2024, 08:12

-

•15/02/2024, 08:12

-

•15/02/2024, 08:12

-

•15/02/2024, 08:12

-

•15/02/2024, 08:11

-

•15/02/2024, 08:11

-

•15/02/2024, 08:11

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•15/02/2024, 08:11