Execução de Título Extrajudicial 0003296-46.2009.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2009

Valor da Causa

R$ 2.210,36

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI

CNPJ

Autor

CAROLINE DOS PASSOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE BRIGIDA ROGAL

OAB/SC 017204·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/07/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:31

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

04/05/2023, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5287591, Subguia 2765737 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 278,06

12/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

27/03/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/04/2023. Parte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, Guia 5287591, Subguia 2765737

27/03/2023, 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINE DOS PASSOS DE SOUZA

27/03/2023, 13:03

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 5287591 - R$ 278,06

27/03/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

21/03/2023, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

21/03/2023, 18:23

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/07/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 16:31

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 12:42

04/05/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

04/05/2023, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5287591, Subguia 2765737 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 278,06

12/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

27/03/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/04/2023. Parte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, Guia 5287591, Subguia 2765737

27/03/2023, 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINE DOS PASSOS DE SOUZA

27/03/2023, 13:03

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 5287591 - R$ 278,06

27/03/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

21/03/2023, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

21/03/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

01/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2023, 12:40

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00032964620098240139

24/01/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PROCURADOR: JOSIANE BRIGIDA ROGAL APELADO: CAROLINE DOS PASSOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003296-46.2009.8.24.0139/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

17/10/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/11/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/11/2020, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/11/2020, 01:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 01:14

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/07/2019, 18:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/07/2019, 18:50

Juntada de documento

08/07/2019, 10:06

Juntada

08/07/2019, 10:06

Juntada de documento

08/07/2019, 10:06

Juntada de documento

08/07/2019, 10:06

Juntada de documento

08/07/2019, 10:06

Juntada

08/07/2019, 10:06

Juntada de documento

08/07/2019, 09:26

Juntada

08/07/2019, 09:19

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

08/07/2019, 09:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/07/2019, 09:14

Reativado processo retornado de outro Juízo

12/06/2019, 13:43

Recebidos os autos

03/05/2019, 13:20

Mero expediente - SAJ - Ciente da apelação. A executada não constituiu advogado. Ao Tribunal de Justiça.

02/05/2019, 15:44

Conclusos para despacho

17/04/2019, 13:37

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: WPBL19100078492

15/04/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

01/04/2019, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2019 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita postulado.Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o preparo. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

27/03/2019, 17:22

Recebidos os autos

11/03/2019, 15:28

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita postulado.Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o preparo.

11/03/2019, 14:40

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ

06/02/2019, 15:39

Reativado processo suspenso

29/01/2019, 13:37

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Recurso de Apelação de fls. * é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 18/12/2018 e término em 06/02/2019, tendo sido protocolado(a) em 19/01/2019.

29/01/2019, 13:29

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: WPBL19100006262

24/01/2019, 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

19/12/2018, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com exame de mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente, o que faço com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil.Custas processuais pelo exequente. Sem honorários advocatícios sucumbenciais. Os ônus sucumbenciais devem ser suportados pelo exequente, visto que ele próprio deu causa à extinção do feito em decorrência de sua conduta desidiosa. Nesse sentido, vide: TJSC, AC n. 2014.058461-9, de Palmitos, rel. Des. Luiz Felipe Schuch, j. 23/11/2015; e 2015.015027-7, de Barra Velha, rela. Desa. Rejane Andersen, j. 28/7/2015).P. R. I.Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

13/12/2018, 15:56

Certificado a publicação e registro da sentença

30/11/2018, 13:40

Recebidos os autos

30/11/2018, 13:04

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com exame de mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente, o que faço com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil.Custas processuais pelo exequente. Sem honorários advocatícios sucumbenciais. Os ônus sucumbenciais devem ser suportados pelo exequente, visto que ele próprio deu causa à extinção do feito em decorrência de sua conduta desidiosa. Nesse sentido, vide: TJSC, AC n. 2014.058461-9, de Palmitos, rel. Des. Luiz Felipe Schuch, j. 23/11/2015; e 2015.015027-7, de Barra Velha, rela. Desa. Rejane Andersen, j. 28/7/2015).P. R. I.Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

29/11/2018, 14:46

Conclusos para despacho

31/10/2018, 15:59

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: WPBL18100209766

26/10/2018, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

25/10/2018, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca de prescrição intercorrente, em 15 (quinze) dias.Após, voltem. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

23/10/2018, 16:08

Recebidos os autos

05/10/2018, 14:45

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se o exequente acerca de prescrição intercorrente, em 15 (quinze) dias.Após, voltem.

04/10/2018, 14:11

Conclusos para despacho

26/09/2018, 16:03

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: WPBL18100111693

13/09/2018, 14:31

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

13/09/2018, 14:31

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 32/12.

25/07/2012, 15:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2012 Data da Publicação: 12/06/2012 Número do Diário: 1409 Página:

12/06/2012, 13:41

Aguardando publicação - Relação: 0043/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento da petição de fls. 62, DETERMINO o arquivamento administrativo do processo até que a exeqüente localize bens passíveis de penhora da executada. Considerando que "o mero arquivamento dos autos em cartório, é uma provisão de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (TARGS, Vol. 27/125) Advogados(s): Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

08/06/2012, 15:37

Recebimento - SAJ

30/05/2012, 18:52

Despacho determinando arquivamento administrativo - Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento da petição de fls. 62, DETERMINO o arquivamento administrativo do processo até que a exeqüente localize bens passíveis de penhora da executada. Considerando que "o mero arquivamento dos autos em cartório, é uma provisão de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (TARGS, Vol. 27/125)

23/05/2012, 17:28

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2012, 15:05

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2012, 13:50

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2012, 17:32

Juntada de petição - Pedido de arquivamento

24/04/2012, 15:10

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor.

15/03/2012, 17:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2012 Data da Publicação: 13/02/2012 Número do Diário: 1330 Página:

13/02/2012, 13:23

Aguardando publicação - Relação: 0008/2012 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

09/02/2012, 11:25

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/02/2012, 12:48

Juntada de ofício - Ofício recebido da Receita Federal de Florianópolis/SC.

07/02/2012, 12:47

Aguardando outros

30/01/2012, 15:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061555193TJ Situação : Cumprido Destinatário : Receita Federal

27/01/2012, 13:43

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal

07/12/2011, 14:08

Aguardando cumprir despacho

29/11/2011, 18:54

Recebimento - SAJ

29/11/2011, 18:29

Despacho outros - DESPACHO JUDICIAL (art. 162, § 3º, CPC) Oficie-se à Receita Federal conforme solicitado à fl. 54, solicitando resposta com a celeridade possível.

22/11/2011, 12:55

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2011, 14:59

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2011, 13:23

Juntada de petição

21/10/2011, 18:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2011 Data da Publicação: 13/10/2011 Número do Diário: 1260 Página:

14/10/2011, 11:50

Aguardando publicação - Relação: 0070/2011 Teor do ato: 1. Proceda-se à consulta sobre a existência de veículos da Executada através do Sistema RENAJUD. Caso positivo, proceda-se à restrição de transferência do veículo através do Sistema Renajud. 2. Em ato continuo, intime-se a parte Exequente para que indique o local que se encontro a veículo, em 10 (dez) dias. 3. Informado o endereço, independente de nova conclusão, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Advogados(s): Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

10/10/2011, 13:15

Recebimento - SAJ

22/08/2011, 11:15

Despacho outros - 1. Proceda-se à consulta sobre a existência de veículos da Executada através do Sistema RENAJUD. Caso positivo, proceda-se à restrição de transferência do veículo através do Sistema Renajud. 2. Em ato continuo, intime-se a parte Exequente para que indique o local que se encontro a veículo, em 10 (dez) dias. 3. Informado o endereço, independente de nova conclusão, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

19/08/2011, 14:17

Concluso para despacho - SAJ

15/06/2011, 15:56

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2011, 15:20

Juntada de petição - Prot.66960

13/06/2011, 14:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número do Diário: 1164 Página:

30/05/2011, 18:01

Aguardando publicação - Relação: 0035/2011 Teor do ato: 1. Da análise da resposta à ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, constata-se que restou frustada a tentativa de penhora de dinheiro. Diante da insuficiência do valor encontrado, procedo o desbloqueio da quantia. 2. Intime-se o Procurador do Exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

25/05/2011, 15:30

Recebimento - SAJ

24/05/2011, 14:37

Despacho outros - 1. Da análise da resposta à ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, constata-se que restou frustada a tentativa de penhora de dinheiro. Diante da insuficiência do valor encontrado, procedo o desbloqueio da quantia. 2. Intime-se o Procurador do Exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias.

20/05/2011, 15:06

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2010, 17:31

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2010, 16:40

Juntada de petição - Prot. 55700

16/11/2010, 18:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0077/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: 1035 Página:

29/10/2010, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0077/2010 Teor do ato: 1. Da análise da resposta à ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, constata-se que restou frustada a tentativa de penhora de dinheiro. 2. Diante disso, e considerando que não foram encontrados bens de propriedade da Executada, intime-se o Procurador do Exequente para que requeira o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

22/10/2010, 18:45

Recebimento - SAJ

15/10/2010, 14:38

Despacho outros - 1. Da análise da resposta à ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, constata-se que restou frustada a tentativa de penhora de dinheiro. 2. Diante disso, e considerando que não foram encontrados bens de propriedade da Executada, intime-se o Procurador do Exequente para que requeira o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias.

14/10/2010, 14:25

Decisão outras - 3. Diante do exposto, com base nos artigos 655, I, e 655-A, caput, ambos do Código de Processo Civil, e com amparo no Provimento nº 05/2006 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, DEFIRO o requerimento formulado pelo Exeqüente e, em conseqüência, DETERMINO, mediante a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio da importância de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), eventualmente existente em instituições financeiras em nome do Executado. Aguardem-se as respostas à ordem judicial em gabinete.

14/10/2010, 14:25

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2010, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2010, 17:14

Juntada petição de utilização BacenJud

14/01/2010, 15:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2009 Data da Publicação: 02/12/2009 Número do Diário: 822 Página:

02/12/2009, 17:32

Aguardando publicação - Relação: 0094/2009 Teor do ato: Fica intimado o Dr. Procurador do Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

30/11/2009, 17:37

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Dr. Procurador do Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/11/2009, 17:45

Juntada de mandado - 02

26/11/2009, 17:38

Juntada de mandado - 01

26/11/2009, 17:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

13/11/2009, 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/11/2009, 15:43

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório - 24/11/2009

05/11/2009, 13:39

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 24/11/2009

05/11/2009, 13:39

Recebimento - SAJ

02/10/2009, 13:33

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se, executivamente, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento da dívida em 03 (três) dias. Independentemente de nova conclusão, certificado o não pagamento no prazo acima referido, proceda-se à penhora, na forma do § 1º do citado dispositivo, devendo o Sr. Oficial de Justiça realizar avaliação do bem constritado (art. 680). Consigne-se no mandado que seja observada pelo Oficial de Justiça a ordem determinada pelo art. 655 do CPC. Ainda, cientifique-se o devedor dos termos dos arts. 738 e 745-A e parágrafos do Código de Processo Civil. Arbitro em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, ciente de que em caso de pagamento no prazo assinalado, fica este valor reduzido à metade (art, 652-A, § único). A expedição do mandado, ficará condicionada ao recolhimento das deligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, inobservada tal providência promova-se o arquivamento administrativo. Cumpra-se.

16/09/2009, 12:25

Concluso para despacho - SAJ

11/09/2009, 17:46

Aguardando envio para o Juiz

11/09/2009, 16:44

Recebimento - SAJ

11/09/2009, 16:29

Processo distribuído por sorteio

28/08/2009, 13:35

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 12:40

DECISÃO

•08/07/2019, 10:06

DECISÃO

•08/07/2019, 10:06

DESPACHO

•08/07/2019, 10:06

DECISÃO

•08/07/2019, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 10:06

DECISÃO

•08/07/2019, 10:06

DECISÃO

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DESPACHO

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DECISÃO

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DESPACHO

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DECISÃO

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Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 12:42

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 12:40

DECISÃO

•08/07/2019, 10:06

DECISÃO

•08/07/2019, 10:06

DESPACHO

•08/07/2019, 10:06

DECISÃO

•08/07/2019, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 10:06

DECISÃO

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DECISÃO

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DESPACHO

•08/07/2019, 10:06

DECISÃO

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DESPACHO

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DECISÃO

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DECISÃO

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DESPACHO

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DESPACHO

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

•08/07/2019, 10:06

SENTENÇA

•08/07/2019, 10:06

DESPACHO

•02/05/2019, 15:44

DECISÃO

•11/03/2019, 14:40

SENTENÇA

•29/11/2018, 14:46

DESPACHO

•04/10/2018, 14:11