Reintegração / Manutenção de Posse 0301549-52.2016.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araquari

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

OSMARINA DE OLIVEIRA FLORES

CPF

Autor

CLAUDIONOR FLORES

CPF

Autor

ALDUINO PEIXE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4768768, Subguia 2507515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 729,83

06/03/2026, 10:23

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:42

Baixa Definitiva

25/01/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

25/01/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/12/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/12/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 150

12/12/2022, 08:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

09/12/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2023. Parte ALDUINO PEIXE, Guia 4768768, Subguia 2507515

09/12/2022, 18:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMARINA DE OLIVEIRA FLORES

09/12/2022, 18:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIONOR FLORES

09/12/2022, 18:41

Juntada - Guia Gerada - ALDUINO PEIXE - Guia 4768768 - R$ 729,83

09/12/2022, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2022, 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

09/12/2022, 18:07

Todas as movimentações(161)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4768768, Subguia 2507515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 729,83

06/03/2026, 10:23

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:42

Baixa Definitiva

25/01/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

25/01/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 16:45

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/12/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/12/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 150

12/12/2022, 08:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

09/12/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2023. Parte ALDUINO PEIXE, Guia 4768768, Subguia 2507515

09/12/2022, 18:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMARINA DE OLIVEIRA FLORES

09/12/2022, 18:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIONOR FLORES

09/12/2022, 18:41

Juntada - Guia Gerada - ALDUINO PEIXE - Guia 4768768 - R$ 729,83

09/12/2022, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2022, 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

09/12/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 18:06

Transitado em Julgado

09/12/2022, 18:06

Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03015495220168240103

09/12/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDUINO PEIXE (RÉU) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) APELADO: OSMARINA DE OLIVEIRA FLORES (AUTOR) ADVOGADO: SINVALDO GONÇALVES SANTOS (OAB SC019168) APELADO: CLAUDIONOR FLORES (AUTOR) ADVOGADO: SINVALDO GONÇALVES SANTOS (OAB SC019168) INTERESSADO: DENIZE REGINA TONOLLI MANARIM (INTERESSADO) ADVOGADO: GUSTAVO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: Rafael Bello Zimath Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301549-52.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

17/10/2022, 00:00

Juntada de Petição

19/04/2022, 11:58

Remessa Externa - AQI01 -> TJSC

24/05/2020, 23:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/05/2020, 23:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 130 e 131

23/05/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 130 e 131

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

27/03/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/03/2020, 11:31

Determinada a intimação

26/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122 e 123

18/03/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2020, 14:34

Juntada de certidão

08/03/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/03/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2020, 14:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/03/2020, 14:31

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WARA.20.10002793-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 06/03/2020 19:03

06/03/2020, 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2020 Teor do ato: NOS TERMOS DA PORTARIA 048/2016 DESTE JUÍZO, (1) CERTIFICO, inicialmente, a TEMPESTIVIDADE e que houve PAGAMENTO DO PREPARO ou a PARTE RECORRENTE é beneficiária da JUSTIÇA GRATUITA ou se trata de FAZENDA PÚBLICA; e (2) INTIMO A PARTE RECORRIDA, para apresentar as contrarrazões à apelação e/ou recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §§ 1.º e 2.º do CPC). Após, REMETAM-SE OS AUTOS AO TJSC (art. 1.010, 4.º, CPC). Advogados(s): Herbert Zimath Junior (OAB 10028/SC), João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

06/03/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - NOS TERMOS DA PORTARIA 048/2016 DESTE JUÍZO, (1) CERTIFICO, inicialmente, a TEMPESTIVIDADE e que houve PAGAMENTO DO PREPARO ou a PARTE RECORRENTE é beneficiária da JUSTIÇA GRATUITA ou se trata de FAZENDA PÚBLICA; e (2) INTIMO A PARTE RECORRIDA, para apresentar as contrarrazões à apelação e/ou recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §§ 1.º e 2.º do CPC). Após, REMETAM-SE OS AUTOS AO TJSC (art. 1.010, 4.º, CPC).

06/03/2020, 13:19

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WARA.20.10002741-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/03/2020 09:33

06/03/2020, 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2020 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito da ação, JULGO PROCEDENTE, forte no art. 487, I do NCPC, os pedidos formulados nos autos da presente Ação de Reintegração de Posse, movida por Osmarina de Oliveira Flores e Claudionor Flores em face de Alduino Peixe, e, em consequência: (a) CONFIRMO a decisão liminar de fls. 32/33. (b) DETERMINO a reintegração definitiva do autor na posse do imóvel descrito na exordial. Pela sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, forte no art. 85, § 2.º do NCPC. P. R. I. (DJE). Transitada em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, com baixa no SAJ. Advogados(s): Herbert Zimath Junior (OAB 10028/SC), João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

10/02/2020, 18:09

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/02/2020, 15:25

Certificado a publicação e registro da sentença

10/02/2020, 15:25

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito da ação, JULGO PROCEDENTE, forte no art. 487, I do NCPC, os pedidos formulados nos autos da presente Ação de Reintegração de Posse, movida por Osmarina de Oliveira Flores e Claudionor Flores em face de Alduino Peixe, e, em consequência: (a) CONFIRMO a decisão liminar de fls. 32/33. (b) DETERMINO a reintegração definitiva do autor na posse do imóvel descrito na exordial. Pela sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, forte no art. 85, § 2.º do NCPC. P. R. I. (DJE). Transitada em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, com baixa no SAJ.

10/02/2020, 15:25

Informações - Nº Protocolo: WARA.19.10027944-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/12/2019 02:20

07/12/2019, 02:30

Informações - Nº Protocolo: WARA.19.10027943-9 Tipo da Petição: Informações Data: 07/12/2019 02:00

07/12/2019, 02:30

Conclusos para sentença

15/08/2019, 17:48

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

18/07/2019, 10:13

Conclusos para sentença

17/07/2019, 16:12

Juntada de documento

17/07/2019, 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2019 Teor do ato: 1. Mantenho a inclusão da terceira interessada, ante o manifesto interesse no feito. 2. Solicite-se informações à 2ª Vara quanto ao andamento dos autos da Ação de Usucapião, se já foi proferida eventual sentença de desistência. Após, conclusos para sentença, se for o caso. Advogados(s): Herbert Zimath Junior (OAB 10028/SC), João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

16/07/2019, 15:20

Mero expediente - SAJ - 1. Mantenho a inclusão da terceira interessada, ante o manifesto interesse no feito. 2. Solicite-se informações à 2ª Vara quanto ao andamento dos autos da Ação de Usucapião, se já foi proferida eventual sentença de desistência. Após, conclusos para sentença, se for o caso.

16/07/2019, 14:28

Conclusos para despacho

21/06/2019, 11:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/06/2019, 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

09/05/2019, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2019 Teor do ato: O v. Acórdão anexado é de 2016 (fls. 217/224) e foi anexado como documento pela parte interessada (terceira). Assim, inclua-se no SAJ como terceira interessada: Denize Regina Tonolli Manarim (procuração à fl. 179). Intimem-se as partes sobre o acórdão anexado (DJE) para manifestação em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Herbert Zimath Junior (OAB 10028/SC)

07/05/2019, 16:39

Certidão emitida - Genérico

07/05/2019, 16:23

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WARA.19.10010233-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/05/2019 15:26

02/05/2019, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

23/04/2019, 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2019 Teor do ato: O v. Acórdão anexado é de 2016 (fls. 217/224) e foi anexado como documento pela parte interessada (terceira). Assim, inclua-se no SAJ como terceira interessada: Denize Regina Tonolli Manarim (procuração à fl. 179). Intimem-se as partes sobre o acórdão anexado (DJE) para manifestação em 05 (cinco) dias. Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

22/04/2019, 10:50

Mero expediente - SAJ - O v. Acórdão anexado é de 2016 (fls. 217/224) e foi anexado como documento pela parte interessada (terceira). Assim, inclua-se no SAJ como terceira interessada: Denize Regina Tonolli Manarim (procuração à fl. 179). Intimem-se as partes sobre o acórdão anexado (DJE) para manifestação em 05 (cinco) dias.

19/04/2019, 10:57

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:30

Redistribuição de processo - saída - .

12/04/2019, 12:27

Redistribuído por sorteio - SAJ - .

12/04/2019, 12:27

Declarada incompetência - Trata-se de ação reintegração de posse ajuizada por Claudionor Flores e Osmarina de Oliveira Flores em face de Alduino Peixe. Às pgs. 210/211 a magistrada titular da 1.ª Vara desta Comarca proferiu decisão determinando a suspensão deste feito diante da prejudicialidade em relação à processo de usucapião que tramita nesta Vara (autos n. 300460-28.2015.8.24.0103). Ressaltou, ainda, ser inviável a reunião dos processos em virtude da fixação de competência por matéria. Todavia, a serventia judicial equivocadamente remeteu os autos à 2.ª Vara. Diante disso, devolvam-se os autos àquela unidade judicial. Cumpra-se com urgência, em razão do provimento de Agravo de Instrumento (pgs. 217/224, n. 0149913-91.2015.8.24.0000), a fim da tomada de medidas cabíveis pelo Juízo daquela Vara.

11/04/2019, 17:00

Conclusos para despacho

10/04/2019, 16:55

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WARA.19.10005216-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/02/2019 15:04

22/02/2019, 15:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2019, 20:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

30/01/2019, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: Diante deste contexto, DETERMINO a suspensão deste processo até o julgamento da Ação de Usucapião que guarda relação de prejudicialidade com este feito.Os referidos autos já estão tramitando na 2ª Vara desta Comarca, de modo que deve ser comunicado sobre esta decisão naquela demanda e solicitado que seja este Juízo informado quando de eventual decisão. Intimem-se (DJE). Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

28/01/2019, 18:41

Redistribuição de processo - saída - Resolução nº 37/2017

28/01/2019, 14:40

Redistribuído por direcionamento - Resolução nº 37/2017

28/01/2019, 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Diante deste contexto, DETERMINO a suspensão deste processo até o julgamento da Ação de Usucapião que guarda relação de prejudicialidade com este feito.Os referidos autos já estão tramitando na 2ª Vara desta Comarca, de modo que deve ser comunicado sobre esta decisão naquela demanda e solicitado que seja este Juízo informado quando de eventual decisão. Intimem-se (DJE).

06/01/2019, 12:15

Conclusos para sentença

22/11/2018, 17:36

Informações - Nº Protocolo: WARA.18.10014476-1 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2018 15:11

16/10/2018, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0955/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

04/10/2018, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0955/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita sustentado às fls. 192/193.2. Intimem-se as partes autora e ré (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os documentos colacionados às fls. 179/188, bem como sobre a conexão aventada às fls. 198/199 e eventual prejudicialidade externa. Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

02/10/2018, 19:01

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita sustentado às fls. 192/193.2. Intimem-se as partes autora e ré (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os documentos colacionados às fls. 179/188, bem como sobre a conexão aventada às fls. 198/199 e eventual prejudicialidade externa.

01/10/2018, 14:40

Conclusos para sentença

22/08/2018, 18:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018, 21:53

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WARA.18.10007936-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/07/2018 17:30

11/07/2018, 17:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WARA.18.10007830-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/07/2018 13:39

10/07/2018, 13:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WARA.18.10007147-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/06/2018 17:01

25/06/2018, 17:15

Intervenção de terceiros - Nº Protocolo: WARA.18.10007045-8 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 22/06/2018 17:31

22/06/2018, 17:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WARA.18.10006748-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/06/2018 11:31

19/06/2018, 11:46

Conclusos para despacho

15/06/2018, 14:47

Redistribuição de processo - saída - Matéria da 1ª Vara.

15/06/2018, 14:44

Redistribuído por direcionamento - Matéria da 1ª Vara.

15/06/2018, 14:44

Mero expediente - SAJ - audiência - audiovisual genérico

15/06/2018, 14:29

Certidão emitida - Desapensado do processo 0300460-28.2015.8.24.0103 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

14/06/2018, 16:23

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0300460-28.2015.8.24.0103 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

14/06/2018, 16:23

Processo transferido de Vara - 2ª Vara (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0300460-28.2015.8.24.0103)

23/05/2018, 18:40

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0301549-52.2016.8.24.0103)

23/05/2018, 18:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.18.10003647-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 12/04/2018 16:41

12/04/2018, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2792 Página:

09/04/2018, 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2018 Teor do ato: Assim, designo o dia 14/06/2018 às 16:00 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes, por seus Procuradores (DJE).Deverá o Dr. Procurador da parte que arrolou providenciar a respectiva intimação das testemunhas acerca da solenidade, com a respectiva comprovação nos autos, nos termos do art. 455, § 1º, do NCPC.Registro, por oportuno, que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do NCPC).Observem as partes que deverão informar se eventuais testemunhas residente em outras cidades serão trazidas para a audiência neste Juízo ou se deverão ser ouvidas em sua Comarca, com a consequente expedição da respectiva precatória. Neste último caso, com pedido expresso para tanto, depreque-se a oitiva, com prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se (DJE). Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

05/04/2018, 14:14

Designada Audiência - Assim, designo o dia 14/06/2018 às 16:00 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes, por seus Procuradores (DJE).Deverá o Dr. Procurador da parte que arrolou providenciar a respectiva intimação das testemunhas acerca da solenidade, com a respectiva comprovação nos autos, nos termos do art. 455, § 1º, do NCPC.Registro, por oportuno, que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do NCPC).Observem as partes que deverão informar se eventuais testemunhas residente em outras cidades serão trazidas para a audiência neste Juízo ou se deverão ser ouvidas em sua Comarca, com a consequente expedição da respectiva precatória. Neste último caso, com pedido expresso para tanto, depreque-se a oitiva, com prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se (DJE).

23/03/2018, 15:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/06/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da Vara Única Situacão: Realizada

23/03/2018, 15:14

Conclusos para decisão interlocutória

18/09/2017, 14:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.17.10008974-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 14/09/2017 10:13

14/09/2017, 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:

06/09/2017, 17:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.17.10008800-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/09/2017 16:21

06/09/2017, 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2017 Teor do ato: Portanto, DECLARO saneado o feito.3. A controvérsia consiste em apurar quem faz jus à posse o imóvel objeto da inicial e se houve o alegado esbulho, nos termos dos requisitos previstos no art. 561 do NCPC.4. Quanto ao ônus da prova, incidem no presente caso as regras previstas no art. 373 do NCPC, ou seja, cabe à parte autora comprovar quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.5. Encerrada a fase postulatória do processo e delimitados os fatos controversos, as partes passaram a ter ciência acerca das alegações que dependem de prova.Assim, intimem-se as partes (DJE) para que, prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, com a respectiva indicação do objeto e meio probando. Caso haja pretensão da produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol, para posterior designação de audiência para a instrução e adequação da pauta desta magistrada titular de vara única, sob pena de encerramento do julgamento do processo no estado em que se encontra.Saliento que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do NCPC) e que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do NCPC).6. Escoado o prazo supra, com ou sem manifestação de qualquer dos litigantes, certifique-se (se necessário), e façam-se os autos conclusos. Intimem-se (DJE). Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

04/09/2017, 11:35

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, DECLARO saneado o feito.3. A controvérsia consiste em apurar quem faz jus à posse o imóvel objeto da inicial e se houve o alegado esbulho, nos termos dos requisitos previstos no art. 561 do NCPC.4. Quanto ao ônus da prova, incidem no presente caso as regras previstas no art. 373 do NCPC, ou seja, cabe à parte autora comprovar quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.5. Encerrada a fase postulatória do processo e delimitados os fatos controversos, as partes passaram a ter ciência acerca das alegações que dependem de prova.Assim, intimem-se as partes (DJE) para que, prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, com a respectiva indicação do objeto e meio probando. Caso haja pretensão da produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol, para posterior designação de audiência para a instrução e adequação da pauta desta magistrada titular de vara única, sob pena de encerramento do julgamento do processo no estado em que se encontra.Saliento que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do NCPC) e que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do NCPC).6. Escoado o prazo supra, com ou sem manifestação de qualquer dos litigantes, certifique-se (se necessário), e façam-se os autos conclusos. Intimem-se (DJE).

01/09/2017, 16:17

Conclusos para despacho

26/07/2017, 17:55

Certidão emitida - Genérico

26/07/2017, 17:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2017, 12:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

27/04/2017, 12:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2017, 12:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse Positiva - PF - Citação Positiva

27/04/2017, 12:48

Juntada de documento

27/04/2017, 12:45

Juntada de documento

27/04/2017, 12:44

Juntada de documento

27/04/2017, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:

24/04/2017, 12:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/04/2017, 11:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

19/04/2017, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2017 Teor do ato: 1. Cumpra-se, com urgência, o já determinado à fl. 108 e ratificado à fl. 112. Redistribua-se, portanto, o mandado de fl. 115 para o Sr. Oficial de Justiça atuante na zona da localidade do imóvel, autorizado o reforço policial e arrombamento do cadeado, com o fim de dar integral cumprimento à decisão proferida às fls. 32/33.2. No mais, intime-se a parte autora, por seu Procurador (DJE), para a apresentação de manifestação à contestação de fls. 123/133. Advogados(s): Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC)

18/04/2017, 15:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2017/001186-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2017 Local: Araquari / Giovane Schneider Reisner

18/04/2017, 09:54

Mero expediente - SAJ - 1. Cumpra-se, com urgência, o já determinado à fl. 108 e ratificado à fl. 112. Redistribua-se, portanto, o mandado de fl. 115 para o Sr. Oficial de Justiça atuante na zona da localidade do imóvel, autorizado o reforço policial e arrombamento do cadeado, com o fim de dar integral cumprimento à decisão proferida às fls. 32/33.2. No mais, intime-se a parte autora, por seu Procurador (DJE), para a apresentação de manifestação à contestação de fls. 123/133.

13/04/2017, 12:53

Conclusos para despacho

11/04/2017, 13:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.17.10000177-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2017 17:03 Complemento: Alduino Peixe apresentando contestação - Dr. João M. Francisco Neto.

11/04/2017, 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/02/2017, 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/02/2017, 16:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.17.10000353-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/01/2017 16:11 Complemento: Osmarina de Oliveira Flores - Requerendo juntada de documentos. - Dr. Sinvaldo Santos.

26/01/2017, 06:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/01/2017, 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

25/01/2017, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.17.10000335-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/01/2017 17:00

25/01/2017, 06:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2017/000001-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 27/04/2017 Local: Araquari / Giovane Schneider Reisner

10/01/2017, 16:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/01/2017, 15:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.10008698-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/12/2016 14:41

13/12/2016, 15:03

Mero expediente - SAJ - 1. Cumpra-se, com urgência, o já determinado à fl. 108.2. No mais, intime-se a parte autora, por seu Procurador (DJE) sobre o contido à fl. 111.

11/12/2016, 14:23

Conclusos para despacho

05/12/2016, 18:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.10008351-5 Tipo da Petição: Justificação Data: 30/11/2016 11:02 Complemento: Dr. João Matias Francisco Neto apresentando justificação.

05/12/2016, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:

29/11/2016, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2016 Teor do ato: 1. Primeiramente, intimem-se os Drs. Procuradores de fl. 44 (DJE) para informarem o motivo de recusa ao cumprimento da decisão de fls. 32/33, em 02 (dois) dias. 2. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento (item 1) e considerando o teor da petição de fl. 107, bem como o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 105, AUTORIZO o reforço policial e arrombamento do cadeado com o fim de dar integral cumprimento à decisão proferida às fls. 32/33. Expeça-se o competente mandado, com urgência. Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), Karina Camargo Boaretto Lopes (OAB 25117/SC)

25/11/2016, 19:47

Mero expediente - SAJ - 1. Primeiramente, intimem-se os Drs. Procuradores de fl. 44 (DJE) para informarem o motivo de recusa ao cumprimento da decisão de fls. 32/33, em 02 (dois) dias. 2. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento (item 1) e considerando o teor da petição de fl. 107, bem como o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 105, AUTORIZO o reforço policial e arrombamento do cadeado com o fim de dar integral cumprimento à decisão proferida às fls. 32/33. Expeça-se o competente mandado, com urgência.

18/11/2016, 17:34

Conclusos para despacho

18/11/2016, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10007921-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 17/11/2016 09:44

17/11/2016, 10:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/11/2016, 21:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse

12/11/2016, 21:25

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014726-09.2016.8.24.0000

08/11/2016, 11:49

Mero expediente - SAJ - 1. Em que pese as alegações de fls. 39/102, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos, devendo a parte interessada promover o Recurso cabível, se for de seu interesse. Intime-se (DJE). 2. Intime-se a parte autora (DJE) para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 39/102, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/11/2016, 23:04

Conclusos para despacho

04/11/2016, 16:03

Juntada de outros - Nº Protocolo: WARA.16.10007427-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/10/2016 14:03

28/10/2016, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/003236-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/11/2016 Local: Araquari / Edson Pizzatto Faria

11/10/2016, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2016 Teor do ato: Desta maneira, DEFIRO a liminar e determino a imediata reintegração de posse do imóvel indicado na inicial aos autores, devendo ser expedido o competente mandado de reintegração. Intimem-se os autores (DJE). CITE-SE o réu por AR-MP para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 564 do NCPC. Advogados(s): Sinvaldo Gonçalves Santos (OAB 19168/SC)

11/10/2016, 14:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/10/2016, 16:14

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300460-28.2015.8.24.0103 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

10/10/2016, 16:08

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300460-28.2015.8.24.0103 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

10/10/2016, 16:08

Concedida a Medida Liminar - Desta maneira, DEFIRO a liminar e determino a imediata reintegração de posse do imóvel indicado na inicial aos autores, devendo ser expedido o competente mandado de reintegração. Intimem-se os autores (DJE). CITE-SE o réu por AR-MP para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 564 do NCPC.

09/10/2016, 17:50

Conclusos para despacho

12/08/2016, 16:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/08/2016, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 13:19

SENTENÇA

•10/02/2020, 15:25

DESPACHO

•16/07/2019, 14:28

DESPACHO

•19/04/2019, 10:57

DECISÃO

•11/04/2019, 17:00

DECISÃO

•06/01/2019, 12:15

DESPACHO

•01/10/2018, 14:40

DECISÃO

•23/03/2018, 15:14

DECISÃO

•01/09/2017, 16:17

DESPACHO

•13/04/2017, 12:53

DESPACHO

•11/12/2016, 14:23

DESPACHO

•18/11/2016, 17:34

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 13:19

SENTENÇA

•10/02/2020, 15:25

DESPACHO

•16/07/2019, 14:28

DESPACHO

•19/04/2019, 10:57

DECISÃO

•11/04/2019, 17:00

DECISÃO

•06/01/2019, 12:15

DESPACHO

•01/10/2018, 14:40

DECISÃO

•23/03/2018, 15:14

DECISÃO

•01/09/2017, 16:17

DESPACHO

•13/04/2017, 12:53

DESPACHO

•11/12/2016, 14:23

DESPACHO

•18/11/2016, 17:34

DESPACHO

•05/11/2016, 23:04

DECISÃO

•09/10/2016, 17:50