Agravo em Recurso Especial 0005559-20.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/06/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596665/2023

19/06/2023, 17:41

Protocolizada Petição 596665/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:29

Não conhecido o recurso de TERESINHA IGNACIO

16/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023, 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/06/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESINHA IGNACIO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARTH (OAB SC031967) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: AIRTON JOSE MEDINA (OFENDIDO) OFENDIDO: MARIA INES MEDINA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0005559-20.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

17/10/2022, 00:00

Documentos

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•06/06/2023, 22:18

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•06/06/2023, 22:17