Ação Penal - Procedimento Sumário 5005053-50.2022.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/11/2025, 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

06/02/2023, 19:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

06/02/2023, 19:30

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:30

Juntada de Petição

25/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 17:02

Decisão interlocutória

25/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:45

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 01:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

17/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(48)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/11/2025, 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

06/02/2023, 19:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

06/02/2023, 19:30

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:30

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 20:22

25/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 17:02

Decisão interlocutória

25/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:45

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 01:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDO EDITAL Nº 310034685533 CITANDO: RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDO, CPF 08425975905 Sintese da Denúncia:Em 15 de dezembro de 2021, por volta das 17h, na Rua Dona Izabel, s/n, Bairro Vila Isabel, em Balneário Arroio do Silva/SC, o denunciado RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDO ameaçou causar mal injusto e grave à vítima Sérgio Barbosa, afirmando para tanto, que iria matá-lo. Assim agindo, o denunciado RICHARD BARBOSA NUNES CANDIDOinfringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal).Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005053-50.2022.8.24.0004/SC

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022

15/10/2022, 21:13

Intimação por Edital

15/10/2022, 21:13

Expedição de Edital - citação

15/10/2022, 21:13

Juntada de certidão

15/10/2022, 21:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)

15/10/2022, 21:08

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

15/10/2022, 21:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)

15/10/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2022, 11:43

Decisão interlocutória

05/10/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 20:22

Conclusos para despacho

05/10/2022, 19:10

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2022, 11:28

Despacho

08/08/2022, 18:30

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 05/08/2022 15:45. Refer. Evento 3

05/08/2022, 17:05

Conclusos para despacho

05/08/2022, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/07/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

17/06/2022, 10:58

Expedição de mandado - ARUCEMAN

15/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:51

Despacho

08/06/2022, 14:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 05/08/2022 15:45

03/06/2022, 16:28

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50116619820218240004/SC

30/05/2022, 17:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/08/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 14:07