Execução de Título Extrajudicial 0503867-46.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 385.572,72

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARCIA ELIZA RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO PEIXOTO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON RAULINO COELHO

OAB/SC 030980·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MELLO

OAB/SC 010685·CPF·Representa: Autor

NICOLAS PEDRON

OAB/SC 047527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/05/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 220

20/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 220

17/04/2026, 04:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/04/2026, 19:56

Juntado(a)

16/04/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 19:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50375529320238240023/SC referente ao evento 41

15/04/2026, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50375529320238240023/SC

15/04/2026, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50375529320238240023/SC

18/01/2024, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/11/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

06/11/2023, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:13

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/05/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 220

20/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 220

17/04/2026, 04:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/04/2026, 19:56

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 19:29

SENTENÇA

•15/04/2026, 13:33

16/04/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 19:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50375529320238240023/SC referente ao evento 41

15/04/2026, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50375529320238240023/SC

15/04/2026, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50375529320238240023/SC

18/01/2024, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/11/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

06/11/2023, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

08/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037552-93.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

28/09/2023, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50375529320238240023/SC

19/06/2023, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50375529320238240023

15/05/2023, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

10/05/2023, 01:08

Juntada de Petição

30/03/2023, 02:01

Intimado em Secretaria

29/03/2023, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

09/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCIA ELIZA RODRIGUES DO AMARAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO PEIXOTO FERNANDES EDITAL Nº 310034675583 JUIZ DO PROCESSO: Yannick Caubet - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): JOSE AUGUSTO PEIXOTO FERNANDES, CPF: 01220113417, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Valor do Débito: R$ 385.572,72. Data do Cálculo: 09/12/2011. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0503867-46.2011.8.24.0023/SC

17/10/2022, 00:00

Intimação por Edital

14/10/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/10/2022, 11:43

Determinada a citação

28/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 16:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 11:04

Conclusos para decisão

02/06/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/06/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

31/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022, 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181

20/05/2022, 20:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA

08/04/2022, 14:12

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

07/04/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/02/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/12/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

15/12/2021, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Motivo: Devolvo o respeitável mandado, uma vez que não foi constatado o depósito referente à condução deste Oficial de Justiça.

07/12/2021, 21:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: JOÃO ERNESTO TESTI FERREIRA

07/12/2021, 13:21

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

07/12/2021, 13:21

Decisão interlocutória

06/12/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/07/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 21:31

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2021, 21:28

Juntada de Petição

18/01/2021, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

09/09/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

09/09/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/09/2020, 03:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/09/2020, 03:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/010848-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2020 Local: Oficial de justiça - Laerte Pedro de Campos

13/07/2020, 16:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/06/2020, 15:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR831977932TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Augusto Peixoto Fernandes

02/06/2020, 15:26

Juntada

02/06/2020, 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

31/03/2020, 10:17

Informações - Nº Protocolo: WFNS.20.10007344-1 Tipo da Petição: Informações Data: 27/01/2020 17:32

27/01/2020, 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 3227

24/01/2020, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito do retorno do AR retro, requerendo o que entender de direito, informando o novo endereço para citação da parte ré, se for o caso. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC), Maycon Raulino Coelho (OAB 30980/SC)

22/01/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito do retorno do AR retro, requerendo o que entender de direito, informando o novo endereço para citação da parte ré, se for o caso.

19/12/2019, 22:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2019, 08:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069554049TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Augusto Peixoto Fernandes

17/12/2019, 08:28

Juntada

17/12/2019, 08:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

03/12/2019, 13:29

Juntada de documento

03/12/2019, 13:07

Juntada de documento

03/12/2019, 13:07

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.19.10116060-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/08/2019 16:16

12/08/2019, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106

22/07/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar com relação ao retorno negativo da carta (AR), informando, se for o caso, o novo endereço para citação/intimação. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

18/07/2019, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar com relação ao retorno negativo da carta (AR), informando, se for o caso, o novo endereço para citação/intimação.

27/06/2019, 12:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2019, 23:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994826392TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Augusto Peixoto Fernandes

08/05/2019, 23:32

Juntada

08/05/2019, 23:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/04/2019, 02:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

11/04/2019, 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2019, 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0783/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963

07/12/2018, 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0783/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963

07/12/2018, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0783/2018 Teor do ato: Em face do que foi dito, acolho a exceção de pré-executividade para declarar a nulidade da citação por edital de fls. 135/136.Diante do acolhimento da exceção de pré-executividade, condeno o exequente ao pagamento de custas e de honorários advocatícios ao curador nomeado ao executado, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, estes fixados em R$ 800,00 (art. 85, §8º, do CPC).2) Proceda-se nova tentativa de citação no endereço informado à fl. 61.3) Frustrada a tentativa, nos termos do art. 256, §3º, do CPC, proceda-se busca via SISP e SIEL e expeçam-se ofícios aos órgãos competentes, conforme requerido à fl. 144. Em caso positivo, efetue-se nova tentativa de citação no(s) endereço(s) encontrado(s). Intimem-se. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

05/12/2018, 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0783/2018 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 07/03/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

05/12/2018, 20:02

Acolhida a exceção de pré-executividade - Em face do que foi dito, acolho a exceção de pré-executividade para declarar a nulidade da citação por edital de fls. 135/136.Diante do acolhimento da exceção de pré-executividade, condeno o exequente ao pagamento de custas e de honorários advocatícios ao curador nomeado ao executado, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, estes fixados em R$ 800,00 (art. 85, §8º, do CPC).2) Proceda-se nova tentativa de citação no endereço informado à fl. 61.3) Frustrada a tentativa, nos termos do art. 256, §3º, do CPC, proceda-se busca via SISP e SIEL e expeçam-se ofícios aos órgãos competentes, conforme requerido à fl. 144. Em caso positivo, efetue-se nova tentativa de citação no(s) endereço(s) encontrado(s). Intimem-se.

05/12/2018, 16:28

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2018, 09:14

Conclusos para despacho

11/08/2017, 11:29

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.10086483-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/08/2017 17:05

10/08/2017, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2636 Página:

31/07/2017, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2017 Teor do ato: Fica intimado o excepto para se manifestar acerca da petição de fl. 141/145, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

27/07/2017, 22:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o excepto para se manifestar acerca da petição de fl. 141/145, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/07/2017, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10078766-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/07/2017 18:02

24/07/2017, 19:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/07/2017, 07:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667095960TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 30/06/2017

05/07/2017, 07:39

Juntada

05/07/2017, 07:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

26/06/2017, 10:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/06/2017, 10:36

Juntada de documento

09/05/2017, 10:24

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/04/2017, 13:54

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução

25/04/2017, 13:45

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

18/04/2017, 14:23

Determinado a citação/notificação - 1. Estando a parte requerida em lugar incerto e não sabido, conforme infrutíferas tentativas de citação, defiro o pedido de pp. 130/131.1.1 Cite-se a parte executada por edital, observando os requisitos dispostos no artigo 257 do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos pedidos, sob as penas legais2. Escoado o prazo para resposta, sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (Resolução n. 24 da CSDPESC), através do Defensor Público-Geral ([email protected]) para indicação de Defensor e para apresentação de defesa, no prazo legal.3. Em caso de ausência de resposta, nomeio desde já, curador(a) especial na pessoa do(a) Advogado(a) Solange Maria Favero Zanella (OAB/SC 6.324), o(a) qual deverá ser intimado(a) para apresentar manifestação no prazo legal. 3.1 Registro que a remuneração do trabalho prestado será fixada em valor fixo, tomando-se por base a tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil, servindo a decisão como título executivo judicial contra a Fazenda Estadual (STJ - REsp 1201674/SP, AgRg no AREsp 173920/PE, AgRg no REsp 1347595/SE, AgRg no REsp 1350442/ES, REsp 935187/ES, REsp 871543/ES). 4. Havendo resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo.

18/04/2017, 14:23

Conclusos para despacho

05/04/2017, 13:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10031684-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/04/2017 10:57

04/04/2017, 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2546 Página:

20/03/2017, 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2017 Teor do ato: Tendo em vista o considerável decurso de tempo desde o petitório de fl. 120, intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça o endereço atualizado do executado, bem como todas as informações necessárias para que se proceda à sua citação.Ressalto que, caso o executado esteja residindo no exterior, deverá a parte exequente observar e cumprir os requisitos previstos nos arts. 26 e ss. do Código de Processo Civil. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

16/03/2017, 18:49

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o considerável decurso de tempo desde o petitório de fl. 120, intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça o endereço atualizado do executado, bem como todas as informações necessárias para que se proceda à sua citação.Ressalto que, caso o executado esteja residindo no exterior, deverá a parte exequente observar e cumprir os requisitos previstos nos arts. 26 e ss. do Código de Processo Civil.

15/03/2017, 16:07

Conclusos para despacho

04/11/2016, 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

04/11/2016, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

04/11/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

01/11/2016, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

01/11/2016, 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas.

31/10/2016, 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas.

31/10/2016, 12:08

Juntada de documento

18/08/2016, 10:53

Juntada

28/06/2016, 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10086399-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/06/2015 08:42

24/05/2016, 14:00

Recebidos os autos

22/06/2015, 17:16

Autos entregues em carga ao Advogado - aut. Tassiana E. A. Pereira tel. 3222.1234 livro 71/05 fl. 96

15/06/2015, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 2128 Página:

11/06/2015, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 92 e 93, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

09/06/2015, 18:17

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 92 e 93, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/03/2015, 17:44

Juntada de mandado - nº 023.2014/056056-9.

27/03/2015, 17:43

Juntada de mandado - nº 023.2014/056055-0.

27/03/2015, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10023885-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/02/2015 09:49

13/03/2015, 12:55

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10019484-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/02/2015 17:00

13/03/2015, 12:55

Juntada de mandado - 55-0

13/03/2015, 12:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/09/2014, 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/09/2014, 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/056056-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2014 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz

08/08/2014, 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/056055-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2014 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz

08/08/2014, 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/053530-0 Situação: Cancelado em 01/08/2014 Local: Capital / 1º Cartório Cível

29/07/2014, 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/053529-7 Situação: Cancelado em 01/08/2014 Local: Capital / 1º Cartório Cível

29/07/2014, 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10100662-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/07/2014 18:37

29/07/2014, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2014 Data da Publicação: 04/07/2014 Número do Diário: 1905 Página:

04/07/2014, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no endereço de fls. 76, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 96,36. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

02/07/2014, 17:49

Recebidos os autos

03/06/2014, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria

03/06/2014, 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2014, 13:31

Remetido os autos à Contadoria

26/05/2014, 13:10

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no endereço de fls. 76, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 96,36.

21/05/2014, 18:23

Recebidos os autos

08/05/2014, 15:01

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, formulado à fl. 56, tendo em vista que a exeqüente não comprovou ter exaurido as tentativas no sentido de localizar o endereço do executado. Neste sentido: Agravo de instrumento - Execução - Devedora não localizada - Recurso intentado contra a decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral a fim de obter o atual endereço da executada - Não exaurimento dos meios de busca pelo credor - Situação excepcional não verificada - Interlocutória mantida - Insurgência desprovida. Apenas em situações excepcionais se mostra viável a requisição de informações sobre o endereço do devedor, pelo juízo, a órgãos públicos, a exemplo da Secretaria da Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, quando comprovadamente frustradas as tentativas do credor a fim de localizar o executado. (TJSC, Agravo de instrumento n. 2005.010023-3, de Lages, Rel. Des. Alcides Aguiar) 2) Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, proceda-se à consulta do endereço da parte executada José Augusto Peixoto Fernandes via sistema INFOSEG. Verificada a existência de endereço distinto daqueles em que tentada a citação por mandado (fls. 43 e 56), deverá ser efetuada nova tentativa de citação por mandado, no endereço encontrado. 3) Frustrada a tentativa, intime-se a exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.

29/04/2014, 16:03

Conclusos para despacho

25/04/2014, 15:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: WFNS14100226616

11/04/2014, 15:49

Recebidos os autos

05/03/2014, 15:53

Recebidos os autos

05/03/2014, 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado - AUT PAULO DIAS TEL 48 3222-1234 FL 72 L 59/95

03/02/2014, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1802 Página:

31/01/2014, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2014 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud e os demais formulados pela exequente. 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o endereço atual do executado, ou requerer o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 791, III do CPC. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

29/01/2014, 13:35

Recebidos os autos

09/12/2013, 14:25

Não concedida a utilização do Bancejud - Assim, indefiro o pedido de bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud e os demais formulados pela exequente. 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o endereço atual do executado, ou requerer o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 791, III do CPC.

06/12/2013, 14:06

Conclusos para decisão Bacenjud

11/10/2013, 12:00

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: WFNS13550922027

30/09/2013, 12:00

Recebidos os autos

10/09/2013, 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

09/09/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - autorizado: Thiago Luiz da Silva livro 55 / fl. 26 fl. 66

02/09/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato de fls. 62.

09/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/08/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1654 Página:

20/06/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2013 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 59/61, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 30990/SC)

18/06/2013, 12:00

Juntada de mandado - mandado 4

03/06/2013, 12:00

Juntada de mandado - mandado 3

03/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 59/61, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/06/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

08/04/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/04/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 023.2013/003786-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2013 Local: 1º Cartório Cível

28/01/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 023.2013/003786-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2013 Local: 1º Cartório Cível

28/01/2013, 12:00

Juntada de petição - 1bjml

21/01/2013, 12:00

Juntada de petição - 1bm1t

21/01/2013, 12:00

Juntada de petição - 1c53a

21/01/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

21/01/2013, 12:00

Aguardando outros - juntada

09/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2012, 12:00

Aguardando petição

21/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0663/2012 Data da Publicação: 12/11/2012 Número do Diário: 1515 Página: 290/291

12/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/11/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Aut. Maria Odete da Costa dos Santos, Tel 3222 1234, fls. 49, L. 42/188.

12/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0663/2012 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 44 e 46, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 030.990/SC)

08/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/11/2012, 12:00

Juntada de mandado - mandado 2 zona 12 e mandado 1 zona 12

21/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 44 e 46, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/09/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/09/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/09/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/09/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 05/09/2012

24/08/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 05/09/2012

24/08/2012, 12:00

Juntada de petição - 026851

15/08/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0455/2012 Data da Publicação: 02/08/2012 Número do Diário: 1446 Página: 380/381

02/08/2012, 12:00

Aguardando petição

02/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0455/2012 Teor do ato: 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita (fls. 19-29). 2. Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos o título executivo extrajudicial original (art. 614, I, CPC), sob pena de extinção. 3. No mesmo prazo, deverá trazer cópia da petição inicial para fins de citação. Cumpra-se. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 030.990/SC)

31/07/2012, 12:00

Aguardando publicação

25/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/07/2012, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita (fls. 19-29). 2. Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos o título executivo extrajudicial original (art. 614, I, CPC), sob pena de extinção. 3. No mesmo prazo, deverá trazer cópia da petição inicial para fins de citação. Cumpra-se.

18/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/06/2012, 12:00

Juntada de petição - 17180

01/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2012, 12:00

Aguardando outros

30/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0111/2012 Data da Publicação: 23/02/2012 Número do Diário: 1336 Página: 313/316

23/02/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

23/02/2012, 12:00

Aguardando publicação

17/02/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0111/2012 Teor do ato: ... Assim, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar nos autos elementos que comprovem a necessidade declarada de concessão do benefício, com a juntada de comprovante de rendimentos e descrevendo seu patrimônio, rendimentos e despesas, sob pena de indeferimento; ou ainda, no mesmo prazo, recolha as custas do processo, sob pena de extinção do feito. Fluído o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Artur Guedes da Fonseca Mello (OAB 030.990/SC)

17/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/01/2012, 12:00

Despacho outros - ... Assim, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar nos autos elementos que comprovem a necessidade declarada de concessão do benefício, com a juntada de comprovante de rendimentos e descrevendo seu patrimônio, rendimentos e despesas, sob pena de indeferimento; ou ainda, no mesmo prazo, recolha as custas do processo, sob pena de extinção do feito. Fluído o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

10/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

12/12/2011, 12:00

Aguardando autuação

12/12/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

09/12/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:43

SENTENÇA

•28/09/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 12:58

DECISÃO

•05/12/2018, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2017, 17:13

DESPACHO

•18/04/2017, 14:23

DESPACHO

•15/03/2017, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2016, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2016, 12:08

DESPACHO

•28/06/2016, 18:58

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 19:29

SENTENÇA

•15/04/2026, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 12:43

SENTENÇA

•28/09/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 12:58

DECISÃO

•05/12/2018, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2017, 17:13

DESPACHO

•18/04/2017, 14:23

DESPACHO

•15/03/2017, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2016, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

•28/06/2016, 18:58

DESPACHO

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DECISÃO

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