Usucapião 0301398-83.2018.8.24.0049 - TJSC

Usucapião 0301398-83.2018.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/04/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

03/04/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 173

18/03/2025, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/03/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/03/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

27/02/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ISABEL SCHUH, Guia 9879941, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5119400&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5119400</a>

27/02/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2025. Parte SEBERINO RIBEIRO, Guia 9879940, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5119399&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5119399</a>

27/02/2025, 11:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ISABEL SCHUH - Guia 9879941 - R$ 896,60

27/02/2025, 11:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 15:45

SENTENÇA

•21/01/2025, 17:03

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: 1. Recebo a ação de usucapião, porquanto instruída com os documentos necessários à propositura da ação. 2. Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. 3. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. 4. Cite-se o integrante do polo passivo oferecer resposta e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias, com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. 4.1. Porque a autora aduz que o requerido está em lugar incerto e não sabido, a fim de evitar eventual cerceamento de defesa, determino que o cartório proceda à busca de possíveis endereços do requerido, para o qual deverá ser encaminhado o ofício/mandado de citação. 5. Citem-se os confinantes, conforme indicado pela autora no item 'd' dos pedidos, para, querendo, manifestarem-se, em 15 (quinze) dias, acerca do pedido de usucapião feito nos autos. 6. Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. 7. Publique-se e

27/08/2019, 10:07

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Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ISABEL SCHUH - Guia 9879941 - R$ 896,60

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