Execução Fiscal 0300296-15.2019.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.286,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Retiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/01/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/01/2026, 13:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BMRUN

28/01/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2026. Parte VERA LUCIA SANDOVAL, Guia 12262606, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6484360&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6484360</a>

28/01/2026, 07:29

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC

28/01/2026, 07:29

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. VERA LUCIA SANDOVAL - Guia 12262606 - R$ 321,82

28/01/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 07:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BMRUN -> DCJE

27/01/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA SANDOVAL. Justiça gratuita: Não requerida.

27/01/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

27/01/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/01/2026, 14:01

Juntado(a)

21/01/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161 - Ciência Tácita

26/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:53

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/01/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/01/2026, 13:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BMRUN

28/01/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2026. Parte VERA LUCIA SANDOVAL, Guia 12262606, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6484360&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6484360</a>

28/01/2026, 07:29

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC

28/01/2026, 07:29

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. VERA LUCIA SANDOVAL - Guia 12262606 - R$ 321,82

28/01/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 07:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BMRUN -> DCJE

27/01/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA SANDOVAL. Justiça gratuita: Não requerida.

27/01/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

27/01/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/01/2026, 14:01

Juntado(a)

21/01/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161 - Ciência Tácita

26/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:53

Decisão interlocutória

15/12/2025, 12:53

Conclusos para decisão

14/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2025

14/12/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

31/10/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/09/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.630,28

05/08/2025, 09:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Fernanda Barbosa Testa em 01/08/2025 14:37:15

01/08/2025, 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

31/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 15:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão

30/07/2025, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/07/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/07/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

26/06/2025, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

10/06/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

09/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/05/2025, 23:59

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

19/05/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 19:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:23

Decisão interlocutória

08/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2024, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

23/04/2024, 01:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011202020238240009/SC

17/04/2024, 15:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC EXECUTADO: VERA LUCIA SANDOVAL GONZAGA EDITAL Nº 310053355016 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Fernando Pereira de Oliveira - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VERA LUCIA SANDOVAL GONZAGA Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300296-15.2019.8.24.0009/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

09/01/2024, 14:55

Expedição de Edital - intimação

09/01/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

19/12/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BMRUN

27/11/2023, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERA LUCIA SANDOVAL GONZAGA)

27/11/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033290060. Valor transferido: R$ 1.529,90

27/11/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033290052. Valor transferido: R$ 7,72

27/11/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033290095. Valor transferido: R$ 791,52

27/11/2023, 10:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/11/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão - 08/11/2023 20:32:06)

08/11/2023, 20:32

Juntada de Petição

07/11/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/11/2023, 18:34

Remetidos os Autos - BMRUN -> FNSCONV

03/11/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011202020238240009/SC

28/09/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:43

Decisão interlocutória

04/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/09/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:26

Decisão interlocutória

02/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001120-20.2023.8.24.0009/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 90

15/06/2023, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011202020238240009

15/06/2023, 14:19

Decisão interlocutória

18/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/05/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/03/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/11/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/10/2022, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2023

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC EXECUTADO: VERA LUCIA SANDOVAL GONZAGA EDITAL Nº 310034657110 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VERA LUCIA SANDOVAL GONZAGA, cpf: 62439847968, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 575/2019 e 345/2019. Valor do Débito: 1.286,00. Data do Cálculo: 29/03/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300296-15.2019.8.24.0009/SC

18/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2022

17/10/2022, 16:20

Expedição de Edital - citação

17/10/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:00

Decisão interlocutória

30/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

15/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

14/07/2022, 13:16

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/07/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

06/06/2022, 14:33

Expedição de ofício - 1 carta

19/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

29/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

02/03/2022, 14:52

Expedição de ofício - 1 carta

16/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

14/02/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/02/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

20/01/2022, 17:11

Juntada de certidão

20/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 17:11

Relatório de pesquisa de endereço

12/01/2022, 14:52

Juntada de certidão

12/01/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

15/12/2021, 07:24

Juntada de certidão

15/12/2021, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

03/11/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2021, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA

14/06/2021, 10:09

Expedição de mandado - BMRCEMAN

09/06/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1693181, Subguia 1027510 - Boleto pago (1/1) - R$ 148,36

01/06/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2021, 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1693181, Subguia 1027510

24/05/2021, 14:15

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC - Guia 1693181 - R$ 148,36

24/05/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

05/05/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/03/2020, 13:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2020, 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

15/08/2019, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2019 Teor do ato: A parte autora fica intimada para, em até 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias à expedição do mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. Vera Lucia Sandoval

13/08/2019, 17:11

Juntada

24/05/2019, 09:29

Realizado cálculo de custas

15/05/2019, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

13/05/2019, 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2019 Teor do ato: A parte autora fica intimada para, em até 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias à expedição do mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. Advogados(s): Max Edson de Figueiredo (OAB 23233/SC)

10/05/2019, 19:01

Juntada de documento

24/04/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Deixei de realizar a citação da executada através de AR, tendo em vista que os Correios não realizam entregas no endereço informado.

08/04/2019, 15:08

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte autora fica intimada para, em até 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias à expedição do mandado para cumprimento pelo oficial de justiça.

08/04/2019, 15:07

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; II penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III avaliação dos bens penhorados; IV registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; e V arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO ainda que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade; 2) comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo; 3) sendo devolvida a carta de citação por qualquer motivo sem o devido cumprimento, com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exequente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo manifestação por parte do(a) credor(a), a presente execução ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o que estabelece o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, cabendo ao Cartório posteriormente intimar o(a) exequente acerca desta situação; 4) sendo devolvida a carta de citação em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça; 5) cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do(a) executado(a), expeça-se o competente mandado de penhora; 6) caso o Juízo seja garantido (por penhora ou depósito), mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se o(a) exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/1980; e 7) tendo o S

04/04/2019, 17:57

Conclusos para despacho

29/03/2019, 21:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/03/2019, 21:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 12:53

SENTENÇA

•31/07/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 15:07

DESPACHO

•04/04/2019, 17:57