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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANA CIRLEI RINCON AFONSO

CPF

Autor

VALNIR DE AZEVEDO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO

OAB/SC 047186·CPF·Representa: Autor

EDINALDO GUSMAO DA SILVA

OAB/PR 079964·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA HALFEN

CPF·Representa: Autor

NELSON ZENI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

28/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011882

28/04/2026, 13:43

Juntada de Petição

18/02/2026, 10:52

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/02/2026, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 137 Justiça gratuita: Deferida

04/02/2026, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/01/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

15/12/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

12/12/2025, 03:32

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/08/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/08/2025, 11:02

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

28/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011882

28/04/2026, 13:43

Juntada de Petição

18/02/2026, 10:52

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2025, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 14:52

04/02/2026, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 137 Justiça gratuita: Deferida

04/02/2026, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/01/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

15/12/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

12/12/2025, 03:32

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/08/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/08/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

31/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

30/07/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

29/07/2025, 14:52

Despacho

29/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/07/2025 13:30. Refer. Evento 112

29/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:30

Juntada de Petição

28/07/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

15/05/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/05/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

17/04/2025, 23:59

Despacho

07/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/07/2025 13:30

07/04/2025, 18:41

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/03/2025, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/03/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 12:07

Despacho

26/02/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 21:43

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALNIR DE AZEVEDO PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/02/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/02/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/02/2025, 23:59

Despacho

27/01/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão

29/10/2024, 17:40

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/10/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:15

Despacho

08/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

10/06/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/06/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

23/05/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/04/2024, 01:20

Juntado(a)

24/03/2024, 09:58

Intimado em Secretaria

24/03/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - 14/03/2024 16:18:09)

14/03/2024, 16:19

Juntado(a)

06/03/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/02/2024, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

16/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

05/02/2024, 10:54

Expedição de mandado - ITHCEMAN

05/02/2024, 05:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/02/2024, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 12:35

Indeferido o pedido

26/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 14:26

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:45

Expedição de ofício - 1 carta

19/01/2024, 02:50

Juntada de Petição

16/01/2024, 17:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

04/12/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

24/11/2023, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 13:05

Expedição de ofício - 3 cartas

31/10/2023, 17:57

Juntada de Petição

21/09/2023, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

06/09/2023, 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

22/08/2023, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

22/08/2023, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

22/08/2023, 12:58

Juntada de Petição

16/08/2023, 09:43

Expedição de ofício - 3 cartas

09/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAROEZ MANHOLER. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2023, 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NIVALDO GETESKI - EXCLUÍDA

09/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSELIA LACERDA PINTO BOSSONI. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2023, 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPIRO JOAO KOTZIAS - EXCLUÍDA

09/08/2023, 17:18

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/05/2023, 14:37

Juntada de Petição

15/05/2023, 16:04

Juntada de Petição

10/04/2023, 10:35

Juntada de Petição

26/01/2023, 09:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2022, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA

14/12/2022, 16:39

Juntada de Petição

14/12/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/12/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/12/2022, 01:13

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

02/12/2022, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/10/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/10/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

27/10/2022, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

27/10/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/10/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/10/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/10/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2022, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2022

18/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CIRLEI RINCON AFONSO RÉU: VALNIR DE AZEVEDO PIRES EDITAL Nº 310034744193 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote 12 (doze) da Quadra 04 (quatro), localizado na Rua Ataitaba (2440), n° 359, Balneário Alvorada, em Itapoá/SC, com área de 378,00 m², com Cadastro Municipal n° 18702.0 e Inscrição Imobiliária n° 01.36.004.0012, encontra-se registrado no 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC, no Livro nº 2, Ficha nº 01, com Matrícula nº 59.255, em nome da ora Requerida Sra. Valnir de Azevedo Pires. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5001873-82.2021.8.24.0126/SC

18/10/2022, 00:00

Expedição de ofício

17/10/2022, 18:56

Expedição de ofício - 4 cartas

17/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO GETESKI. Justiça gratuita: Não requerida.

17/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPIRO JOAO KOTZIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/10/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAYARA VALENTIN SOSSELA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/10/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2022

17/10/2022, 17:36

Expedição de Edital

17/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:32

Determinada a citação

03/10/2022, 16:48

Conclusos para despacho

03/10/2022, 15:48

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CIRLEI RINCON AFONSO. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2022, 15:59

Despacho

08/03/2022, 12:50

Conclusos para despacho

07/03/2022, 18:24

Juntada de Petição

23/11/2021, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CIRLEI RINCON AFONSO. Justiça gratuita: Requerida.

17/08/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 11:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/07/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 12:50