Recurso Especial 5026141-87.2022.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5026141-87.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168923/2023

30/11/2023, 19:36

Protocolizada Petição 1168923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 19:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

22/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023, 18:46

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO TOMAZ VICENTE e não-provido ou denegada

20/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598277/2023

19/06/2023, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023, 21:12

Protocolizada Petição 598277/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 21:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2023, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL