Agravo em Recurso Especial 5006160-66.2021.8.24.0004 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006160-66.2021.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 13:43

Juntada de Certidão : CERTIFICO que em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO Nº I001339-2023-CPPE, INTIMEI o(a) Dr.(a) LEANDRO PEREIRA GONÇALVES, DEFENSOR(A) DATIVO(A), via e-mail registrado (R-Mail), o qual, conforme comprovante de abertura, foi lido em 16/08/2023 às 13h51. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para surtir os devidos e legais efeitos. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

18/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797952/2023

15/08/2023, 18:01

Protocolizada Petição 797952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 17:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I001339-2023-CPPE ao (à)LEANDRO PEREIRA GONÇALVES

15/08/2023, 14:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 518537/2023 - AgRg

15/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518537 - AgRg no AREsp 2337141 - Publicação prevista para 15/08/2023

11/08/2023, 18:40

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO CANDIDO MADEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 518537/2023 - AgRg no AREsp 2337141

08/08/2023, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2023, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que, na data de 11/5/2023 foi enviado o Ofício de Intimação nº I000650-2023-CPPE (e-STJ fl. 277) para o advogado dativo, via e-mail registrado (R-Mail). Conforme comprovante de recibo de abertura/ leitura (e-STJ fls. 301-302), verificou-se que o referido e-mail foi aberto em 11/5/2023. Esclareço que o e-mail utilizado para envio é o cadastrado, pelo advogado, na Central do Peticionamento Eletrônico - CPE, para que receba as informações do STJ referente às petições por ele protocoladas.

30/06/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2023, 17:50

•30/03/2023, 18:58

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