Agravo em Recurso Especial 0902140-11.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0902140-11.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0902140112016824002320250911160327

11/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 09/09/2025 para recurso

09/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750034/2025

19/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 750034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 421241/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421241 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2716567 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:10

Embargos de Declaração de BRUNO AUGUSTO SILVA PALHA, CARLOS ALBERTO LOPES, WALTER HACHOW, CELITA CELINA DE OLIVEIRA SPINOSA, LAILSON ROBERTO MAFRA, LÁZARO ARCELINO AMARO FRAGA, LUIZ DANIEL, LUIZ VALMIR PAZINI FIGUEIREDO, MARCELO FERREIRA, PEDRO DE SOUSA, CELIO DA COSTA, DOMINGOS TIMOTEO DAS CHAGAS, ELSON JOSE DE OLIVEIRA, ESTER MARIA MORTARI, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO, GILSON ORLANDINO AUGUSTO, JARBAS JOSE PRUDENCIO JUNIOR, JOÃO CARLOS BORGES BITTENCOURT, JOÃO CARLOS DE SOUZA, JORGE LUIZ DE CAMPOS JÚNIOR, JOSE CARLOS ALEXANDRE, ADRIANA TEIXEIRA, AIRTON FAES, AMILTON SOUZA, MARCIO MANOEL DUTRA, SANDRA LENIR DA ROSA RAMOS, SERGIO MURILO QUEIROZ, VILMAR DARLI VIEIRA e ZENALDO MARIANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421241/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2716567/SC

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:10

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421241/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2716567/SC

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466702/2025

26/05/2025, 10:51

Protocolizada Petição 466702/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 10:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

—

Partes do Processo(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0902140112016824002320250911160327

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 09/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750034/2025

Protocolizada Petição 750034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 421241/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421241 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2716567 - Publicação prevista para 18/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421241/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2716567/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466702/2025

Protocolizada Petição 466702/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(61)