Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/09/2023, 20:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/09/2023, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/09/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023, 14:07
Despacho
20/09/2023, 14:07
Conclusos para despacho
18/09/2023, 13:44
Transitado em Julgado
18/09/2023, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/08/2023, 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2023, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2023, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/07/2023, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 13:48
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2023, 17:07
SENTENÇA
•17/08/2021, 11:01
20/09/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023, 14:07
Despacho
20/09/2023, 14:07
Conclusos para despacho
18/09/2023, 13:44
Transitado em Julgado
18/09/2023, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/08/2023, 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2023, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2023, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/07/2023, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 13:48
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
16/06/2023, 18:46
Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 50013303020198240068
22/05/2023, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALESKA GENI WEIRICH (RÉU) ADVOGADO(A): MAISA TARTARI (OAB SC043039) ADVOGADO(A): MURILO LUIZ ALFLEN (OAB SC045355)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001330-30.2019.8.24.0068/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALESKA GENI WEIRICH (RÉU) ADVOGADO: MAISA TARTARI (OAB SC043039) ADVOGADO: MURILO LUIZ ALFLEN (OAB SC045355)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001330-30.2019.8.24.0068/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
19/10/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC
19/10/2021, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/09/2021, 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/08/2021, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/08/2021, 15:12
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2021, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2021, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2021, 08:01
Conclusos para julgamento
16/08/2021, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2021, 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/08/2021, 13:05
Juntada de Petição
10/08/2021, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/08/2021, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/07/2021, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2021, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALESKA GENI WEIRICH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 72. Guia: 1914224 Situação: Em aberto.
07/07/2021, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/06/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2021, 10:57
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2021, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2021, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2021, 12:12
Conclusos para julgamento
04/05/2021, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/04/2021, 14:48
Juntada de Petição
06/04/2021, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/03/2021, 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2021, 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/03/2021, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/03/2021, 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021, 12:18
Juntada de Petição
01/03/2021, 05:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/02/2021, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/02/2021, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2021, 13:39
Julgado procedente o pedido
12/02/2021, 13:39
Conclusos para julgamento
11/02/2021, 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2021 09:52:54)
11/02/2021, 13:41
Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br>
Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.
29/01/2021, 08:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
27/01/2021, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2021, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2021, 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/12/2020, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/12/2020, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2020, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2020, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2020, 11:54
Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2020, 11:54
Autos com Juiz para Sentença
08/09/2020, 06:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2020, 07:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
13/08/2020, 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020, 14:33
Juntada de Petição
30/07/2020, 13:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2020, 22:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/06/2020, 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2020, 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2020, 06:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/06/2020, 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 06:35
Ato ordinatório praticado
29/05/2020, 06:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 06:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2020, 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2020, 14:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
23/03/2020, 10:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020, 13:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020, 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/03/2020, 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020, 10:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2020, 22:03
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/02/2020, 10:32
Juntada de Petição
24/02/2020, 11:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
19/02/2020, 22:02
Intimação em Secretaria
05/02/2020, 09:33
Juntada - Peças Digitalizadas
03/02/2020, 16:04
Juntada de certidão
03/02/2020, 11:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4