Agravo em Recurso Especial 5017875-79.2021.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5017875-79.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016820/2024

14/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1016820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 508372/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508372 - AgInt no AREsp 2551129 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 14:50

Não conhecido o recurso de SERPA PRE-FABRICADOS LTDA. e GAIO SERPA CONSTRUÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS E PRÉ-MOLDADOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508372/2024 - AgInt no AREsp 2551129/SC

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508372/2024 - AgInt no AREsp 2551129/SC

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 30/08/2024, para MUNICÍPIO DE PALHOÇA apresentar resposta à petição n. 508372/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

02/09/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 10:40

—