Apelação / Remessa Necessária 5008192-79.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.300,68

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO GUMZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

01/02/2023, 09:21

Transitado em Julgado

01/02/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

24/11/2022, 23:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

11/11/2022, 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/11/2022, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>

19/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

18/10/2022, 19:53

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

01/02/2023, 09:21

Transitado em Julgado

01/02/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 14:25

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

24/11/2022, 23:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

11/11/2022, 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/11/2022, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>

19/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

18/10/2022, 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 259

18/10/2022, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/10/2022, 19:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

17/02/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/02/2021, 15:51

Despacho

04/02/2021, 15:26

Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4

04/02/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/02/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 15:26